OPINIíO – Secretariado de Ní­lvia

4 de dezembro de 2012

 

A prefeita eleita de Torres Ní­lvia Pereira anunciou seu secretariado para o governo que inicia em janeiro. Só faltou o nome do secretário (a) de Indústria & Comércio, conforme a nova prefeita, um nome já separado para o PDT.

Pelo que constatei, o governo será mais polí­tico do que técnico. Muitos nomes são polí­ticos, mas apresentam em seu currí­culo alta capacidade curricular, alguns com experiência técnica. Outros são indicaçíµes partidárias que farão um papel de inteligência e articulação de ideais, bom em qualquer governo que queira programar algo diferente, próximo de novos ideais, como prometeu a prefeita eleita Ní­lvia em sua campanha.

Mas há de se preocupar com os nomes do segundo escalão, í queles que fazem acontecer, todos os dias, no mí­nimo 8 horas por dia. O conhecimento dos trâmites burocráticos de uma prefeitura é indispensável. Existem pessoas razoavelmente preparadas dentro do quadro de servidores de carreira da municipalidade para cumprir esta tarefa, mas certamente necessitarão mais nomes de confiança, e, portanto, os CCs devem ser muito bem escolhidos.

Politicamente o secretariado está montado. Tecnicamente os nomes apresentam 50% de experiência na administração pública em suas biografias. Cabe suprir os outros 50% com pessoa com capacidade, vindas do quadro operacional interno ou externo, se necessário. E vamos a 2013!

 

Ideologias claras

 

 A prefeita eleita também deixou clara a sua absoluta convicção sobre ideais que seu governo irá programar nos quatro anos de mandato, pelo menos caminhar para… Na entrevista coletiva de quita-feira (29), Ní­lvia estampou publicamente que o trabalho no sistema público de Educação do municí­pio, por exemplo, será voltado para a realidade das classes mais baixas. Nosso diagnóstico mostra que a demanda na Educação Pública local é quase que totalmente vinda da população menos favorecida. Nossa polí­tica pública na área será para esta demanda, tanto em no método de ensino quanto nos investimentos, afirmou Ní­lvia na Coletiva                 .

A prefeita eleita também clarificou sua polí­tica pública no horizonte referente í s açíµes sociais. Ao nominar seu irmão, Dení­lson, para ser secretario da pasta, mostrou que pretende tratar o setor como uma espécie de secretaria de Direitos Humanos. O nome da pasta já inicia modificado. Será Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Inclusão Social e Regularização Fundiária.

Ní­lvia disse que não vai tratar a ação social de uma forma populista, clientelista. Diz ela que vai, inclusive, aumentar as açíµes perante as classes mais baixas, mas em cima de DIREITOS ADQUIRIDOS pela polí­tica de ação social instalada nos governos federal e estadual, conforme ela um dever da prefeitura.    

Ou seja. Não interessa se a pessoa necessita. Se for um direito adquirido, ela terá uma ação local para atender sua demanda… Pelo menos foi assim que eu entendi… Não se trata de vara de pescar ao invés do peixe, ou vice-versa. Trata-se da pescaria inteira, desde que a constituição diga que é um direito adquirido. Não há lado, pelo que entendi há submissão í s leis.

 

Compromisso

 

A prefeita eleita Ní­lvia também anunciou duas, eu diria, medidas, que visam de certa forma enquadrar o secretariado com o Plano de Governo, plano este que será o chefe das açíµes dos quatro anos. O grupo de secretários, mais dois assessores por secretaria, passará por um processo de comprometimento em grupo através de uma imersão de dois dias. Pelo que entendi, eles ficarão durante um final de semana em um hotel ou coisa que o valha, fora da cidade, onde não poderão portar telefone celular ou computador.  Parece que firmarão uma espécie de acordo perante objetivos institucionais de governo, assim como perante atitudes que serão premissas na administração. Boa idéia, as coisas devem ser previamente regradas. Uma espécie de pactuação feita em conjunto compromete qualquer grupo, pelo menos no iní­cio.

Outra ação de comprometimento que Ní­lvia adiantou publicamente que irá realizar no iní­cio de seu governo é a assunção de polí­ticos influentes do governo do Estado, e até do governo federal, quanto í s parcerias firmadas entre as pastas estaduais e as pastas municipais. Pelo que entendi, a prefeita irá trazer, por exemplo, o secretário da Saúde Ciro Simone para a cerimí´nia de posse formal da secretária Karla Matos. Como os dois são do PDT, e como os dois estão no poder, e como os dois estão dentro de governos liderados pelo PT, portanto, coligados, de fato e de direito, Ní­lvia sugerirá outra espécie de pactuação. Publicamente e com a presença da mí­dia, é mais fácil firmar os compromissos. Aí­ fica claro quem vai ajudar quem. Queremos ajuda do governo estadual, ou queremos ajudar o governo estadual?

Outros exemplos podem ser projetados. A presença do secretário da Educação estadual na posse da nova secretária municipal de Torres da pasta; a presença do secretário estadual de Ação Social na posse do secretário da mesma pasta em Torres, dentre outros exemplos. Até a presença de um nome federal ou de um deputado que se comprometa com emendas para Torres pode ser parte do palco das homologaçíµes do secretariado de Ní­lvia, método que a prefeita anunciou.

 O governador Tarso Genro já confirmou presença na abertura do veraneio gaúcho, que será aqui em Torres, diferente de outros anos, que foi em Capão da Canoa. Isto já mostra certo comprometimento com o Turismo local, pelo menos pelo turismo local de verão.

 

 Novo governo e antigo governo: Parceria ética

 

A prefeita eleita Ní­lvia está se comportando eticamente perante o prefeito em exercí­cio até o dia 31 de dezembro, João Alerto. í‰ que o novo governo está recebendo muitos projetos já bastante bem encaminhados em Brasí­lia para que Torres receba recursos de vários ministérios. O dinheiro para a nova entrada do municí­pio é um exemplo. João, Pardal e suas equipes vêm lutando há meses, a mais de um ano, em Brasí­lia, para conseguir encaixar as verbas para o projeto torrense. E Ní­lvia afirmou publicamente que irá dar continuidade í  demanda, que é da cidade, de todos nós, mesmo sendo eles praticamente sacramentados pelo governo atual.

Na coletiva que deu í  imprensa, a prefeita eleita deixou isto bem claro. Valorizou o fato que os recursos vêm do governo Dilma, uns do PAC 2, inclusive; disse que está mexendo politicamente para conseguir que o dinheiro não seja perdido para outro municí­pio, mas deixou bem claro, também, que a prefeitura atual é de fundamental importância para que o recurso seja empenhado, até porque isto ocorre ainda em 2012, perí­odo do governo João Alberto.

Nós, moradores de Torres, de qualquer lado partidário, temos sempre que torcer para que venham recursos federais e estaduais para a cidade.   O governo Ní­lvia irá conviver com muitos e muitos recursos que chegarão aqui oriundos de projetos e articulaçíµes do prefeito João e sua equipe. Com o tempo, além de anunciar novos recursos, a nova prefeita anunciará que são oriundos, aí­ sim, de projetos pensados, construí­dos e militados por seu governo. Dar o verdadeiro nome aos bois se trata de ética. Elogiar uma prefeitura anterior após estar no poder, mesmo que em campanha o novo grupo polí­tico tenha criticado, mostra que o polí­tico pretende dar a Cezar o que é de Cezar. … Mostra que sabe o que faz.

 

Moto Beach

 

Sou a favor da continuidade do Moto Beach em Torres. Um lugar que vive do turismo não pode se dar ao luxo de descartar eventos de turismo, menos ainda um evento que já possui 15 ediçíµes na cidade. Trocar idéia, ouvir crí­ticas, sentir até náuseas de algumas observaçíµes de pessoas com pensamentos divergentes de qualquer um de nós, se trata da tolerância necessária para quem vive em cidade turí­stica, principalmente dos que realmente sobrevivem de uma cidade onde a indústria do entretenimento é o carro chefe da economia.

O debate sempre serve… Tenho certeza que no ano de 2013 deverá ser editado mais um Moto Beach em Torres. Provavelmente, ainda, será realizado no mesmo local deste ano… Alguns ajustes são necessários, mas terminar com algo que faz sucesso para os torrenses não deveria nem ser pensado. Trata-se do ganha-pão dos moradores.

 

Mais limpeza!

 

A cidade está muito suja, principalmente a beira da praia e as praças. Trata-se de adequação da prefeitura atual ao TCE, que tira direito polí­tico de prefeitos e secretários que não fecham suas contas. Isto obriga que orçamentos estourados de secretaria fiquem estourados… parados…  e as pastas praticamente paradas, sem cumprir o básico. Isto está acontecendo em POA, também, mesmo lá sendo um prefeito reeleito, mas as leis são leis e mandam em MANDATOS, em LEGISLATURAS.

 A boa notí­cia é que a Câmara Municipal, na segunda-feira (26) aprovou o aumento da elasticidade de manobra do orçamento da prefeitura. Passou de 15% para 25%. Isto dá margem de manobra ao prefeito João Alberto e seus secretários, para que peguem dinheiro que está orçado em uma secretaria e passem para outras, conforme necessidade financeira. E isto pode propiciar que as frentes emergenciais de trabalho, justamente os grupos de pessoas que limpavam as praias e as praças da região da Beira Mar sejam recontratadas, e, consequentemente, ajudem a manter este perí­odo nebuloso de responsabilidades administrativas com os locais turí­sticos limpos. O Turismo agradece!


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