EDITORIAL – Governo do RS: governo ou sindicato?

27 de janeiro de 2013

A notí­cia da semana no RS é a divulgação que o Conselhão do governo estadual fará reuniíµes nas comunidades aonde existem pedágios nas estradas estaduais, buscando o que o governo chama de participação popular nas decisíµes da governadoria. O processo é previsí­vel. Todas as comunidades irão querer estradas sem pedágio e, ao mesmo tempo, a duplicação das vias, o que é saudável, afinal é obrigação do Estado fazer isto.

Mas não é difí­cil de prever, também, a resposta do governo. Serão negadas parcialmente as duas demandas legí­timas das comunidades. E no final se terá pedágio e as duplicaçíµes ficarão para o futuro. Ou, caso as comunidades escolham que querem pedágio, mas exijam, também, a duplicação, os valores serão similares ou maiores do que os atuais. E caso optem por não terem pedágios, as comunidades receberão do governo a notí­cia que a estrada em voga ficará difí­cil de receber manutenção í  contento.

E a novela que abre o capí­tulo da participação popular – como saí­da para o final de seu enredo – pode acabar abrindo a mesma novela a seguir, talvez mudando os protagonistas. O Conselhão e as comunidades irão ser os culpados pelo futuro das estradas. O governo trata de tirar o corpo fora em uma decisão (que deveria ser de governo do Estado), pois é dever dele construir estradas. Recebe o Fundo de Participação Estadual, o FPE, que vem do governo federal, justamente para isto: substituir o papel federal em questíµes de infraestrutura regional.

Esta atitude de Estado no RS estampa mais uma mazela de um governo pesado, inchado, ineficiente e corporativo. Mais uma vez, os governantes fogem do enfrentamento í s mazelas dos altos custos da máquina pública, e terceirizam para a sociedade o dever de mudar algo que só depende do governo para mudar. Não trabalham uma ví­rgula sequer no sentido de diminuir despesas; não enfrentam a previdência pública e o necessário embate social entre as cúpulas corporativas dos três poderes, no sentido de reestruturar a viciada máquina de remunerar cada vez melhor o topo da pirâmide do executivo, legislativo e judiciário – e sacrificar os menores salários públicos como um todo; enfim,  trabalham olhando somente para um lado: o aumento de receitas, geralmente conseguido através do aumento da já extorsiva carga tributária dos brasileiros, principalmente dos gaúchos.

O governo do Rio Grande do Sul é formado por 19 secretarias de Estado e 9 secretarias ligadas a governadoria do Estado;  3 estruturas ligadas ao Gabinete do vice-governador e 6 estruturas ligadas ao Gabinete do Governador. Não enxergamos ultimamente, em nenhum horizonte, após a passagem dos últimos governantes no poder (vindos de todas as frentes polí­ticas do Estado) sequer uma fagulha de espí­rito de responsabilidade fiscal, no sentido de colocar nossas finanças públicas e naturalmente o plano de cargos e salários dos servidores estaduais, principalmente das cúpulas de todos os poderes, no lugar do tamanho da capacidade e  da realidade das receitas ordinárias locais.

Ao contrário, o último governo ainda aumentou o número de secretarias e contratou mais um grande naco de CCs caros para preencher rapidamente o esforço do governo anterior, de Yeda Crusius, que diminuiu despesas caminhando ao menos com a vontade de colocar as finanças locais nos eixos, mesmo que tenha sido sem açíµes efetivas que pudessem conseguir isto com mais eficácia. Exemplos: o fechamento e venda de estatais deficitárias, da venda até de estatais equilibradas para cumprir o papel de investir em infraestrutura local, dentre outros.

Um sindicato. í‰ isto. Os últimos governos estaduais no RS têm se comportando como um sindicato que milita a favor da continuidade do ciclo vicioso de conseguir empregos com salários polpudos para partidos polí­ticos alinhados; e manter o estabelieshment das cúpulas dos três poderes do Estado, remunerando com diferença abismal os chefes e sacrificando a base de serviços essenciais sociais como  os da Educação, da Saúde, da Segurança e nos serviços que projetam a infraestrutura local. As colunas de debate sobre os problemas que afunilam o Estado acabam divulgadas em jornais de circulação estadual, repetidamente, tão somente as negociaçíµes salariais milionários entre as corporaçíµes da polí­tica e dos servidores estaduais, onde se sabe que sempre serão dados TODOS os benefí­cios requeridos pela parte demandadora, principalmente também se a "categoria" que pede aumentos for das cúpulas, do judiciário, por exemplo… Por que será?

O Estado milita por um lado afirmando que não tem dinheiro; o outro lado, as corporaçíµes,  sempre afirmando que se trata de um dever da sociedade os aumentos…O Estado não mostra vontade de  se adequar aos aumentos legais, por exemplo,  baixando outras despesas ordinárias… E  o que se resulta é o já esperado novo fardo social, que    acaba deixando a sociedade sempre quase que obrigada a ceder  a mais um aumento de imposto. Portanto, o Estado, a Assembléia Legislativa, o Judiciário, o Ministério Público, a cúpula do CPERGS, a cúpula da Brigada Militar, a cúpula da Polí­cia Civil, dentre outras cúpulas, brincam de dirigir, mas, no fundo, se comportam como sindicalistas aumentando emprego & renda de servidores í  serviço dos partidos polí­ticos, de todas as agremiaçíµes. O Estado e o governo estadual, portanto também, são, no fundo, os lí­deres maiores de novelas que começam e terminam sempre com o final previsí­vel: a continuidade e o maior sacrifí­cio da sociedade trabalhadora em prol de vantagens aos trabalhadores e dirigentes do setor público.

 

 


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