Depois de ser sentenciada pela justiça a sair de suas bancas e pontos de alimentação, a categoria dos Camelí´s e dos donos de pontos fixos de alimentação da cidade continua sem saber bem qual será ou quais serão os cenários de seu futuro. O único segmento que tem horizontes claros é o dos membros da Cooperativa de Camelí´s (uma das três entidades que protegem os trabalhadores). Mesmo assim não sabem o que será deles no veraneio que está abrindo sua temporada. í‰ que eles já estão certos que trabalharão em um prédio que está sendo construído na esquina de onde trabalham. Estando instalados, de nada mais dependerão de autoridades estaduais, municipais e federais para trabalhar, desde que estejam dentro da lei, é claro. As outras duas associaçíµes, a ASCAT (Associação dos Camelí´s de Torres) e a outra, que abriga os donos de espaço de gastronomia instalados em vias públicas, não têm sequer resposta se poderão trabalhar amanhã, depois de amanhã, muito menos a partir de março de 2014.
Vereador Gimi (PMDB) busca acordo entre as várias partes
Sabedor do problema, após a sentença ser estampada no TJ, teor de matéria de A FOLHA da semana passada, o vereador Gimi (PMDB) chamou seus pares da Câmara Municipal e buscou conversar com o MP. Conforme informou o vereador, ele e o presidente da Câmara, vereador Machado (PT), na segunda-feira (11) realizaram uma reunião com o promotor de justiça responsável por gerir esta Ação Civil Pública. Propuseram eles “ Gimi e Machado – em nome de todos os vereadores da Câmara, que tentariam obter um documento junto a todos os camelí´s e donos de pontos de alimentação (as três associaçíµes), se responsabilizando em sair de seus locais de trabalho dia 15 de março. O teor do documento diria que a prefeitura conseguiria outra área para os sentenciados (todos) neste período. O poder executivo também assinaria este documento, assim como os vereadores da Câmara Municipal de Torres. Seria uma espécie de termo final, quase que outro TAC. Como se uma obra pública atrasasse e o judiciário desse o prazo final com envolvimento de toda a sociedade… í‰ que o MP tem certa autonomia. Como foi ele (MP) o autor da ação contra os Camelí´s e donos de pontos de alimentação, o juiz aceita prorrogar prazo caso o promotor aceite novos termos, claro que dentro de uma realidade, qual seja. Todos devem sair de seus pontos, conforme a sentença.
Só associação de Dona Maria não quer assinar o termo de compromisso
Dona Maria Camargo é presidente da ASCAT (Associação dos Camelí´s de Torres). Ela telefonou para a redação de A FOLHA na terça feira (12) para informar sua decisão, que parece peremptória, de não assinar este termo sugerido por vários atores públicos e até colegas de profissão da dona de banca do camelódromo. Não vou assinar nada porque a prefeita Nílvia prometeu em campanha que resolveria o problema de todas as 28 bancas associadas á minha associação, fiz campanha pra ela acreditando nesta promessa, disse Dona Maria. Esta solução favorece tão somente os cooperativados, que têm lugar para ir em março. E nós? Indagou a presidente da ASCAT.
As outras duas associaçíµes concordam com os termos da proposta desenhada pela Câmara e donos de bancas e pontos de alimentação, com a anuência da municipalidade. Mas parece que a ASCAT quer de certa forma pagar para ver. Dona Maria exige que a sociedade ofereça uma alternativa palpável para seus 28 associados, mas também para depois do dia 15 de março “ data proposta no acordo que está sendo costurado.
A Folha teve notícia extraoficial que houve um início de acordo, na manhá de quinta-feira, entre Ministério Público, prefeitura e as duas associaçíµes que concordam em assinar a prorrogação e concordam, consequentemente, em sair do local em março. Mas ainda não se sabe o que a juíza irá fazer, já que assinou a sentença.
Praça Getúlio Vargas pode ter camelódromo
A equipe da prefeita Nílvia Pinto Pereira trabalha com alternativas para a resolução do problema que fervilha na cidade, em pleno início de temporada de vendas. Há uma possibilidade de entrar na Câmara, ainda nesta semana, um projeto de lei que desafeta parte da Praça Getúlio Vargas (a da igreja Santa Luzia), para que lá seja montada uma estrutura para que os Camelí´s trabalhem. Outra alternativa seria a de desafetar a própria área da Avenida Itapeva, onde funciona hoje o Camelódromo. Por Projeto de Lei “ autorizado pela Câmara – o local não seria mais avenida e via pública; seria, então, um espaço público cedido para atividades dos camelí´s.
