A exagerada taxa de juros cobrada de nós, consumidores do Brasil, foi tema de matéria de Zero Hora na última semana. O texto, porém, abordou somente o lado do consumidor a as possibilidades de controle público ou legal neste exagero. Não tratou, portanto, da causa… E a causa antiga desta mazela tem dois vieses, ambos causados pelo excesso de gastos do governo federal. Ao gastar mais do que pode há necessidade de gerar títulos públicos novos no mercado, um dos pilares do problema. E achar quem compre entes títulos é o segundo. Como nosso país apresenta muito risco ao investidor (interno e externo) as taxas têm de ser altas. O mercado funciona assim: quando maior o risco, maior é a taxa de juros cobrada. E aí a nação cai em um ciclo vicioso. Tem que emitir título porque gasta demais e tem que aumentar a tal de taxa Selic para conseguir quem financie a rolagem da dívida pública. O governo coloca culpa na inflação para o aumento desta taxa, mas ela sobe muito mais para ter para que o governo tenha para quem vender e renovar os empréstimos do governo federal no mercado dos bancos.
A única saída coerente para isto é fazer o tema de casa, qual seja: Liberar e desregulamentar mais o mercado para que a nação tenha mais gente investindo aqui por acreditar no país; e gastar somente o que se pode. Mas não é o que parece querer as autoridades do governo Brasileiro. Ao contrário, aumentam as despesas de forma agressiva e não incentivam que a produção cresça ao menos no mesmo ritmo. Um caminho perigoso.
A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo chegou a R$ 2,02 trilhíµes no final de outubro de 2013 e bateu novo recorde histórico para todos os meses na série divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, em sua página na internet, que teve início em janeiro de 2004.
Somente a dívida interna chegou a R$ 1,93 trilhão na mesma data. E o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somava em outubro 810 bilhíµes, perfazendo 41,9% do total da dívida total. E são estes valores que são atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), indexados a taxa Celic. Ou seja: o Brasil está rolando í curto prazo quase R$ 1 Trilhão, e precisa achar quem compre estes papeis, sem por sua vez mostrar que está ao menos avançando na liberdade e desburocratização do sistema produtivo e de consumo, além de apresentar uma das cargas tributárias mais altas do mundo. Precisa de um lado, mas não convence do outro: isto implica as altas taxas de juros cobradas atualmente.
A burocracia é o alimento do corporativismo Estatal nos três poderes. Um presidente ou uma presidenta que tenha coragem de enfrentar este problema terá pela frente a missão de diminuir muitos postos de trabalho do setor público; ou, o que é melhor ainda, colocar esta força de trabalho em áreas chamadas de íreas Fim, que trabalham diretamente na ponta do sistema de prestação de serviços públicos, que ao menos deveriam ser os sistemas de Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura. Já o aumento da liberdade e competitividade dos setores produtivos da nação depende da diminuição do chamado Custo Brasil. E, além da diminuição de burocracia, para baixar este custo as empresas necessitam ter menores taxas de impostos, tanto diretos (IPI, ICM) como sociais (trabalhistas e previdenciários). E o governante que quiser atacar esta mazela e colocar o Brasil no topo da competitividade deve ter coragem e acreditar que arrecadará mais cobrando menos. Ou seja: a diminuição dos impostos fará com que o sistema produtivo privado aumente mais as vendas e consequentemente aumentem a arrecadação de tributos, mesmo que em bases tributárias bem menores. E gastar (investir) mais em infraestrutura de logística para que esta competitividade seja maior ainda depende do governo decidir politicamente em gastar mais nesta área do que na área social. E acreditar que o aumento do emprego e da renda dos brasileiros irá resolver naturalmente a diminuição dos investimentos em melhorias na inclusão social é, também, uma decisão política dos governantes.
Resumindo: para o Brasil ser considerado uma nação segura e consequentemente as taxas de juros cobradas pelo mercado para financiar diariamente a dívida da nação sejam civilizadas, de primeiro mundo, o país deve agir em duas frentes: desburocratizar e baratear os custos das empresas produtoras. Cabe aos brasileiros escolherem o projeto de governo que mais tenha familiaridade com esta equação. Se não for assim, continuaremos dependentes eternos das altas taxas de juros cobradas pelos bancos para financiar nossa máquina pública.
Os juros cobrados de nós, simples viventes do Brasil, são reflexo direto da resolução desta equação. Se o governo agir de forma moderna e eficiente, os juros caem naturalmente e de forma abrupta. Bilhíµes em dinheiro serão ofertados pelo sistema financeiro diariamente e a lei de oferta X procura agirá no sentido de baixa as taxas de juros aos níveis civilizados, de 20% ao ano (para consumidor), simplesmente porque os investidores querem uma nação carente de consumo, como são os países em desenvolvimento como o Brasil, mas querem um ambiente seguro e com caminho aberto ao progresso e remuneração de capitais.
