Por Fausto Araújo Santos Jr-
A prefeitura de Torres obteve resultado positivo de mais de R$ 15 milhíµes no exercício de 2014. No linguajar empresarial, o valor seria lucro, mas em uma administração pública o resultado econí´mico representa sobra orçamentária. Isto pode significar economia para pensamentos conservadores, mas pode representar má utilização de recursos para pensamentos mais progressistas. í‰ que cidades em países em desenvolvimento como o Brasil carecem de investimento, ainda, em todas as áreas.
Dentro da lei
Com a receita REAL de mais de R$ 103 milhíµes, praticamente a mesma receita prevista, que foi de R$ 102 milhíµes, a prefeitura de Torres também apresentou indicadores positivos em seu balanço. Os limites prudenciais exigidos pela lei de responsabilidade fiscal foram, todos, atendidos, com certa folga.
Na saúde, onde a lei exige que seja aplicado no mínimo 15% da receita, a prefeitura investiu 17%; na Educação, onde a lei exige que sejam investidos no mínimo 25% da receita líquida (abatido as receitas extraordinárias), a prefeitura investiu quase 27%. E na conta pessoal, onde o limite da lei exige que a conta nunca ultrapasse 60%, a prefeitura de Torres no ano de 2013 gastou 53% da receita líquida.
Pouco investimento
Mas as despesas correntes (máquina pública) somaram quase R$ 77 milhíµes, quando os valores de investimentos não chegaram a R$ 8 milhíµes, uma demonstração clara de baixo índice de investimento como mostra í maioria dos órgãos públicos municipais, estaduais e nacionais no Brasil. A dívida pública total da prefeitura de Torres também subiu. Passou de em torno de R$ 13 milhíµes no final de 2012, para em torno de R$ 20 milhíµes no final de 2013. A compra da nova sede da administração (ex-hotel Beira Mar) junto ao Banrisul foi a principal causa do aumento. Mesmo assim, a prefeitura apresenta percentuais baixos de endividamento. São permitidos 120%, e a cidade não apresenta sequer 20% da receita total.
Ainda dependência da União
As transferências correntes (união e estado) chegaram a em torno de R$ 42 milhíµes. Se comparadas com a receita tributária (local – IPTU, ISS e taxas) de em torno de R$ 27 milhíµes, pode-se afirmar que o sistema produtivo de Torres ainda não é auto-suficiente: dependemos dos repasses de outras esferas.
