Audiência Pública encheu a Câmara, mas pouca solução efetiva apareceu.  

Por Fausto Júnior

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Uma Audiência Pública realizada na sexta-feira (28/2) pela comissão de constituição e justiça da Câmara Municipal, comandada pela vereadora Professora Lú ( PT) abriu espaço para que todos os setores que se sentem envolvidos na questão da saí­da obrigatória dos Camelí´s da Avenida Itapeva –  assim como sobre o futuro de alguns deles ( ou todos) – se posicionassem sobre o assunto. Empresários, moradores da Avenida Itapeva, Camelí´s, a prefeita de Torres Ní­lvia Pereira e vereadores fizeram parte dos vários discursos públicos opinativos e ideológicos, auferidos no encontro.

 í‰ que o próximo sábado, dia 15 de março, é o prazo limite para que todos os donos de bancas do chamado Camelódromo desocupem totalmente a avenida. O mesmo ocorre com donos de pontos de vendas de alimentação, que também devem abandonar sua ocupação na rua. Trata-se de uma sentença definitiva da justiça após mais de 12 anos de embates judiciais.

Cooperados querem receber mesmo benefí­cio

Mas dentre várias manifestaçíµes, apareceram duas novidades. Durante seu pronunciamento na Audiência Pública um representante da Cooperativa dos Vendedores do Camelódromo, que foi criada em 2007 justamente para encaminhar uma solução jurí­dica  ao impasse – solução esta que se materializou pela construção de um prédio, para  disponibilizar em torno de 40 lojas que vão abrigar os comerciantes – deixou transparente que os cooperados também querem benefí­cios da prefeitura, caso a municipalidade entre com alguma vantagem para que os camelí´s   – todos –   sejam abrigados após o cumprimento da sentença, no dia 15. í‰ que a questão anteriormente estava sendo tratada somente para 28 bancas que se consideram sem recursos (e que já se consideravam sem recursos í  época da formação da cooperativa e da construção do prédio), bancas estas que agora exigem que a prefeitura de Torres encaminhe espaços para que   eles se estabeleçam e mantenham seus negócios. Mas os cooperados se sentem iguais aos que pedem auxí­lio e, conforme discurso do representante na Audiência Pública, querem o mesmo tratamento dados aos colegas que buscam uma solução. Ou seja, o problema   (ou solução) que estava sendo projetado para 28 bancas, agora pode passar para 68.

O vereador Gimi (PMDB) salientou a defesa da cooperativa em seu discurso na Audiência de sexta-feira (28/2); e repetiu o mesmo posicionamento em seu espaço na tribuna na última sessão da Câmara, realizada na quarta-feira (5/3). Ele também defende que o tratamento tenha que ser dado para todos.  E Gimi defende, além disto, a posição dos donos de pontos de alimentação, que estão sendo despejados pela mesma sentença da justiça. Ele acha que se deve dar uma solução para os mesmos e defende, ainda, que a cidade deveria aceitar pontos de alimentação espalhados pelo centro, desde que sejam padronizados e com certo manual de manejo e posturas.

Vereador Gimi ( na tribuna), defendeu direitos iguais para camelí´s  que estão com prédio construí­do  

Prefeita promete resolver o problema (com outro)

Durante a Audiência Pública de sexta-feira, a prefeita Ní­lvia Pereira afirmou que vai se responsabilizar pelo encaminhamento da solução, embora tenha lembrado que o problema foi criado há 30 anos. Mas a prefeita insiste na aprovação do Projeto de Lei (PL) que está para ser debatido e votado pelos vereadores, na Câmara, que desafeta área de rua na própria Avenida Itapeva, no entorno da Escola Jorge Lacerda. E os vereadores parecem não concordar com esta solução. í‰ que após a Audiência Pública – e outros posicionamentos de empresários e moradores – parece também que a casa legislativa quer encaminhar a solução de forma definitiva. E ocupar rua, após os camelí´s terem sido despejados de rua, não está parecendo para a sociedade como uma solução, parece mais um paliativo, que deverá gerar outros conflitos adiante.

Vereadora acha que problema pode ser resolvido sem licitação

O próprio PL quase foi í  votação e debate nesta quarta-feira (5), na sessão ordinária da casa legislativa. Uma confusão dentro da bancada do PT na Câmara sugeriu duas açíµes que, de certa forma, são frontalmente conflitantes. A vereadora Lú (PT) requereu que fosse formalizada uma comissão na casa para tratar sobre o futuro dos Camelí´s; e o vereador Davino, também do PT, requereu quase no mesmo ato que o Projeto de Lei de desafetação da área entrasse na pauta de votação na sessão. O ambiente ficou confuso; vereadores lembraram que sequer havia parecer jurí­dico e das comissíµes temáticas sobre o projeto. E a vereadora Lú tentou explicar: Disse que a base do governo queria com a votação que os Camelí´s tivessem ao menos um lugar para onde ir no sábado, dia 15, data limite para que desocupem a rua. Já o vereador Davino acabou retirando seu requerimento na sessão. Assim, o debate e a votação do projeto deve acontecer nesta segunda-feira, dia 10.

A mesma vereadora Lú em seu discurso procurou tranqí¼ilizar os Camelí´s que serão despejados pela ação judicial no dia 15. Ela disse que acha que existem, sim, formas da prefeitura encaminhar soluçíµes diretas – somente para os que estão demandando local para trabalhar após o despejo – sem que haja licitação. Para a vereadora, a busca é por uma solução aos comerciantes que estão em situação de certa vulnerabilidade, e a sociedade tem que achar uma forma de resolver a questão sem que outros torrenses quaisquer possam se habilitar para trabalharem em bancas disponibilizadas pela prefeitura, caso haja necessidade jurí­dica de licitação.  Lú disse que não acha coerente que pessoas novas entrem no processo, já que ele está sendo pensado e encaminhado tão somente para resolver um erro do passado.