ADEUS AO ‘ANTIGO’ CAMELí“DROMO

Em meio a confusíµes jurí­dicas, os camelí´s rebelados deverão ficar provisoriamente em canteiro da Avenida do Riacho, próximos í  Lagoa  

Por Fausto Araújo Santos Junior

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Definitivamente, o Camelódromo de Torres em seu formato antigo já faz parte do passado da cidade.   Motivo de muitas observaçíµes de saudades, postadas em redes sociais por pessoas de todos os segmentos, a cena atual é de limpeza final da Avenida Itapeva, realizada por máquinas da prefeitura, após a retirada do material que os ex-donos de bancas queriam guardar.

Como resultado de cumprimento de duas sentenças distintas e antagí´nicas, os movimentos da ˜novela™ da retirada dos Camelí´s de seus espaços também foram, no mí­nimo, nervosos, para não dizer confusos. A operação de retirada das bancas que seria feita na última segunda-feira (24) com auxí­lio da BM e do BOE (Batalhão de Operaçíµes Especiais – da mesma BM) foi abortada por um mandado de segurança emitido pela Justiça do Trabalho, através do Juiz Cláudio Scandolara. O juiz havia mandado que a retirada não fosse feita, por conta da sentença da mesma justiça (do Trabalho), que emitiu um mandado de segurança protegendo 28 trabalhadores envolvidos na questão maior: a ação de despejo dos Camelí´s da Avenida Itapeva e dos pontos de venda de lanches espalhados na região central de Torres.

Solução por seis meses

 Por conta de mais este movimento jurí­dico-social, mais uma rodada de negociação entre a prefeitura de Torres e a ASCAT (associação da qual fazem parte os trabalhadores protegidos pelo mandado da Justiça do Trabalho) se iniciou. O advogado dos Camelí´s rebelados se reuniu com a prefeita na segunda-feira (24) e, em princí­pio, aceitou a proposta de Ní­lvia para atender os trabalhadores protegidos pela sentença. Eles ficarão por seis meses trabalhando no canteiro central da Avenida do Riacho, entre a Avenida José Bonifácio e a Lagoa do Violão, no espaço ocupado pela Feira dos Agricultores nos sábados e nas quartas- feiras. O combinado é uma espécie de venda ambulante misturada com fixa, pois os pequenos comerciantes, beneficiados pela prefeitura ao ocupar o espaço, terão de, diariamente, montar e desmontar seus espaços de vendas antes do anoitecer. Não se sabe como será nos sábados e nas quartas-feiras, os dias de feira. E neste perí­odo (seis meses) a prefeita Ní­lvia teria se comprometido com os advogados da ASCAT e dos trabalhadores em arranjar um espaço fixo para os Camelí´s rebelados, desafetando área pública, alugando espaço privado, ou outra solução qualquer. Este perí­odo deve ter sido considerado plausí­vel pela prefeitura de Torres para negociar o novo lugar com os envolvidos e conseguir aprovação da Câmara de Vereadores para agir.

Mais uma confusão

 Mas na quarta-feira (26) os trabalhadores (ou Camelí´s), ao tentarem iniciar a instalação de suas bancas de madeira no novo espaço – no Valão “ foram avisados pelo advogado que os defende na justiça, de  que a prefeita Ní­lvia havia desautorizado que eles (camelí´s) se instalassem no local combinado. Isto porque estaria faltando a teórica legalização do processo (alvarás e possí­vel autorização da Câmara). E o pessoal recebeu, ainda, um recado vindo ˜de algum lugar™ que, caso eles se instalassem estariam correndo o risco de receberem multa da fiscalização municipal – por operarem sem licença – e corriam o risco até que as mercadorias expostas nos tablados de rua fossem apreendidas. Aí­ mais uma confusão se instalou entre o grupo, já cansado de não saber o que fazer, para onde ir e que sentença judicial respeitar.

Até quinta-feira (27/3), í s 17 horas – fechamento desta edição, a questão estava parada, ou seja: os camelí´s não se instalaram no lugar, nem um novo movimento apareceu.   Informaçíµes dadas pelo advogado da ASCAT afirmam para A FOLHA que a prefeita Ní­lvia pretende se reunir nesta segunda-feira (31) com o grupo e os advogados para propor um cronograma dos próximos passos.

Algum juizado atropelou. Qual terá sido?

A interrupção da ordem judicial impetrada pela justiça comum da comarca de Torres para executar a sentença, em paralelo com a  existência de um Mandado de Segurança da Justiça do Trabalho “ que é federal (e que também por sentença fundamentada exigia a suspensão da execução) – demonstra que o caso ainda está no mí­nimo nebuloso.

Uma reunião realizada na quinta-feira retrasada (dia 20/3), com a presença de A FOLHA, agendou formalmente a ação de despejo, que seria feita por oficiais de Justiça, com apoio da prefeitura de Torres e da Brigada Militar, apoiada internamente pelo BOE (Batalhão de Operaçíµes Especiais da BM). Isto ocorreria na segunda-feira (24) de manhã cedo. Mas esta agenda foi suspensa por mais um mandado de segurança, da Justiça do Trabalho, oficiando a BM que não realizasse o apoio í  operação. E isto foi cumprido.

No meio de todas estas confusíµes jurí­dicas e estafantes para os envolvidos, aparecem os espaços para venda de lanches em via pública. Eles não fazem parte da ação da Justiça do Trabalho, mas fazem parte da ação da Justiça Comum, ou seja: teriam de ser despejados de seus pontos no máximo no dia 15 de março. Mas até o fechamento da última edição de A FOLHA, í s 17 horas da quinta-feira (27/3), não havia nenhum movimento, nem por parte dos comerciantes nem por parte da justiça ou da prefeitura de Torres, para retirar os pontos. Por que será?

Responda-se e cumpra-se!