VALORIAí‡íO DA FAMíLIA”: solução proposta em palestra promovida pelo MP da comarca

 Promotor da vara da Infância e Juventude de Torres Vinicius de Melo Lima (e) apresentou  o inteligente

palestrante í  público especialista presente no evento(d)

A desestrutura das famí­lias gaúchas (como as brasileiras) e a falta de regramentos claros entre direitos e deveres das crianças e adolescentes no ambiente escolar foi o centro das soluçíµes propostas em palestra/debate realizada na quinta-feira (25/4), aqui em Torres, no Centro Municipal de Cultura. A Polí­cia Civil, através da 1 ª Delegacia de Polí­cia para o Adolescente Infrator, do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (1 ª DPAI/DECA), realizou uma palestra aqui na cidade í  pedido do Ministério Público da comarca local.

 Representando a Polí­cia Civil, o delegado Christian Nedel foi o palestrante e discursou sobre o tema "Adolescente, Ato Infracional e Drogas". Estiveram presentes representantes da rede de proteção do municí­pio, incluindo a Polí­cia Civil, Ministério Público, Brigada Militar, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, além de outras entidades.

ECA foi vendido para a sociedade como estatutos somente de direitos

O palestrante lembrou que o menor tem direito a cometer atos inflacionais, pela lei, – inclusive os crimes. Ele é visto pela sociedade como um ser que está rebelde e procurando se posicionar no mundo, portanto não estaria preparado para cumprir as leis feitas para os adultos. Mas também lembrou que existem puniçíµes. Geralmente através de Conselhos Tutelares das cidades os problemas inflacionais são levados í  justiça e as penalizaçíµes aos menores são cumpridas pelo que se chama no jargão jurí­dico por medidas sócio educativas.

Mas o palestrante emitiu opinião sobre a mazela que assola a sociedade, onde até atualmente se debate a diminuição da menoridade penal para 16 anos. Para o delegado e especialista no assunto, o Estatuto da Criança e do Adolescente  (ECA) foi vendido para a sociedade somente como uma lei de direitos. Os deveres não foram valorizados, principalmente os da famí­lia, das escolas e da própria sociedade como um todo.

Escola desorientada e código de conduta escolar

O palestrante mostrou que as escolas “ principalmente as públicas – estão desorientadas quanto aos procedimentos com adolescentes infratores dentro do ambiente escolar. Elencou dois casos antagí´nicos: Um, de um menor  ter sido conduzindo algemado para a delegacia de polí­cia simplesmente porque desrespeitou verbalmente a diretora da instituição, para ele um erro que deve ser resolvido em foro interno, entre escola a famí­lia. Outro, de casos de menores criminosos que estupraram professores e que o caso sequer é levado para a justiça ou polí­cia.

Para Cristian Nedel, a solução estaria na formulação de uma espécie de código de conduta do aluno e da famí­lia nas escolas, onde os pais teriam de assinar o mesmo para poder efetuar a matrí­cula de seus filhos no colégio.

Do jeito que está a escola está confundindo infração ou crime com indisciplina, afirmou o palestrante.

Famí­lia estruturada seria a saí­da de fundo

A drogadição, o crime e a marginalização de muitos menores são os fatos que aparecem na sociedade diariamente nos canais de TVs e dos jornais. São sintomas de menores desajustados que necessitam de ajuda. E o ECA existe para isto, assim como toda sua estrutura montada para tentar reeducar estes jovens de certa forma perdidos. Mas para o delegado palestrante – apoiado por muitos debatedores na parte final do encontro – defendeu uma ação institucional da sociedade – com apoio do Estado – para defender a instituição FAMíLIA como solução, de fundo, das mazelas do setor social. Ele deixou claro que não se trata de pedir a volta daquelas famí­lias tradicionais antigas, patriarcais, moralistas e até preconceituosas em alguns casos. Concorda que a introdução da mulher no mercado de trabalho é uma conquista que deve ser comemorada, mas que a falta de pai e de mãe no dia-a-dia dos filhos seria a causa principais da maioria dos desajustes da infância e Adolescência.

Sou a favor da valorização da famí­lia como centro emocional principal das pessoas. Não sou machista, minha esposa trabalha também e apoio esta liberdade da mulher ter sua profissão, mas acho que deverí­amos pensar mais sobre a desestrutura das famí­lias no Brasil, um mau que pode ser o principal causador dos desvios dos menores e adolescentes, encerrou o palestrante.