Uma sí­ntese da REVISíO DO PLANO DIRETOR DE TORRES

Construção de prédios nas quadras próximas da orla torrense é um dos pontos polêmicos discutidos

 As reuniíµes de discussíµes dos   eixos temáticos para a Revisão do Plano Diretor de Torres, estão na fase final. Após as reuniíµes dos Eixos Desenvolvimento Econí´mico Social e Ambiente Natural, estão ocorrendo atualmente as discussíµes dos temas do eixo ambiente artificial.  

Por Guile Rocha

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Através do Plano Diretor são estabelecidos os princí­pios, diretrizes e normas para as açíµes de desenvolvimento urbano, que podem tratar desde a construção de avenidas, prédios, praças, residências ou a  implantação de tratamento de esgoto. E o plano diretor de Torres está em fase de revisão, algo há muito tempo necessário. Isso porque o atual   plano Diretor é de 1995, sendo totalmente ultrapassado e tendo sofrido apenas algumas alteraçíµes pontuais.

Lá em junho de 2006, a primeira edição do jornal A FOLHA já abordava a questão do plano diretor. Na época, a matéria projetava para que, em no máximo dois meses,   a questão entrasse em votação na câmara municipal… o que não aconteceu. Já no ano de 2011, houveram cerca de 15 audiências públicas feitas em todos os bairros da cidade para apresentar um esboço de um novo plano Diretor, confeccionado por um grupo de professores e urbanistas da UFRGS, contratados pela prefeitura de Torres.

Sistemática e participação popular

Mas agora, a revisão do Plano Diretor está sendo programada para finalmente acontecer. Já foram 14 tardes destinadas í s discussíµes do tema – encontros que ocorreram sempre nas quintas-feiras, a partir das 13h30 no Auditório da Ulbra-Torres. Segundo a municipalidade,   estas reuniíµes já tiveram a participação de mais de 500 pessoas, representantes de entidades dos diversos segmentos da sociedade. As atas das primeiras reuniíµes (até o dia 25 de abril) estão sendo disponibilizadas no site da Prefeitura de Torres (link Plano Diretor Participativo, na página inicial).

Conforme o Secretário de Planejamento, Carlos Cechin, a sistemática utilizada para a revisão do Plano Diretor iniciou   no ano de 2013, com a realização da 1 º Conferência da Cidade de Torres. "A elaboração do Plano Viário faz parte do Plano Diretor. Desde de novembro de 2013, ficaram definidas as 22 entidades e secretarias que fazem parte da Comissão de Revisão do Plano, com organização das demandas da população, sistematização dos temas até o iní­cio das discussíµes".

Um diferencial deste trabalho é que ele pretende atender 100% do território do municí­pio, quando o atual atinge apenas a área urbana. "Ao final do processo, teremos a elaboração de um PDDUA “ Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental", informa Cechin. "A partir das reuniíµes e discussíµes, técnicos estão compilando as sugestíµes e adequando í s legislaçíµes com soluçíµes técnicas visando a elaboração do Novo Plano", complementa ele.

A partir deste trabalho, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Torres, será apresentado í  população, em audiências públicas para posterior encaminhamento í  Câmara de Vereadores, onde será discutido para aprovação. "Esta metodologia proporciona a participação de toda a população, com sugestíµes de temas, de alternativas para as demandas da sociedade", ressalta o Secretário de Planejamento.

A discussão dos eixos até agora

O Eixo Econí´mico Social teve reuniíµes entre 14 de abril e 5 de maio. Segundo o secretário Carlos, foi discutida a economia da cidade no panorama internacional, nacional, estadual e regional, além dos possí­veis incentivos as atividades ligadas ao turismo. "Zoneamento e usos de faixas de praia e de rios e lagoas, o Projeto de revitalização da Orla e projetos da Fundest – todos estruturantes para o municí­pio – além de discussíµes sobre a construção civil e o Setor Industrial estiveram na pauta".

As discussíµes seguiram com o Eixo ambiente natural, cujas reuniíµes já foram finalizadas. Dentre os temas, houve debates e palestras sobre o uso dos recursos hí­dricos (e a navegabilidade por atracadouros turí­sticos), sobre zonas ambientais de riscos, áreas de preservação e áreas de interesse do setor primário. "Também na pauta deste eixo estiveram o zoneamento econí´mico “ social rural, o mapeamento aeroportuário (entorno do aeroporto), debates sobre soluçíµes para os resí­duos sólidos e aproveitamento econí´mico; As questíµes envolvendo nossos parques, e a harmonia entre o ambiente urbano com a  Flora e Fauna do municí­pio, também tiveram destaque.

Desde o dia 22 de maio – com previsão de encerramento no próximo 4 de junho – está em discussão o eixo ambiente artificial. "Nas primeiras reuniíµes, o Esgotamento Sanitário e Pluvial, o Patrimí´nio Histórico e a Legislação Ambiental e Urbaní­stica foram os temas discutidos" destaca Cechin.

Altura dos prédios próximos a Beira-Mar

No dia 30/05 iniciaram as discussíµes sobre o regime urbaní­stico na zona 8, que trata das alturas das edificaçíµes (e incentivo ao comércio e serviços) nas quadras próximas a orla. Trata-se de um assunto polêmico, que vêm mobilizando pessoas nas redes sociais. Algumas pessoas vêm se posicionando contra a construção de prédios altos próximos a Beira-Mar, medida que, segundo os reclamantes, faria muita sombra no calçadão e na praia, prejudicaria a circulação do ar na área e traria problemas de saneamento, além de espantar os turistas que, no verão".

O assunto é polêmico, mas o Secretário de Planejamento tranqí¼iliza aqueles que estão preocupados com esta ou outras questíµes,  que vêm sendo debatidas nas reuniíµes de entidades envolvidas com o   Plano Diretor. "Estas reuniíµes que vêm acontecendo não são deliberativas, trata-se da compilação de dados para a elaboração de um relatório, que logo será apresentado para a população em audiências públicas. Então, a sociedade torrense poderá tomar conhecimento do relatório e opinar. Nas audiências públicas será possí­vel deliberar, apontar para alteraçíµes no Plano Diretor", destaca Carlos Cechin.

Próximos passos

Além da reunião do dia 30/05 e 02/06, haverá ainda debate no próximo dia 04/06 – sempre as 13h30 no auditório da Ulbra-Torres – e o relatório final (dos três eixos discutidos) deve sair no dia 10 de junho. Após, serão realizadas as audiências públicas, e a culminância da revisão do Plano Diretor ocorre na Câmara dos Vereadores, quando nossos parlamentares irão debater e aprovar como o novo Plano Diretor. E o presidente da Câmara de Torres, Dê Goulart, confirma que o projeto chega í  Casa Legislativa ainda no primeiro semestre (ou seja, neste mês de junho ainda).