Prefeita Nílvia quer vincular asfaltamento no bairro Salinas í aprovação da manobra orçamentária para 40%… mas deverá ter problemas para aprovar
Por Fausto Júnior
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Na última sessão da Câmara de Vereadores de Torres, realizada na segunda-feira (23/6), um tema que os torrenses (em princípio) apoiam virou premissa para buscas do governo Nílvia, assim como acabou virando premissa para apoio da maioria dos vereadores da casa legislativa, incluindo três edis da chamada base de apoio do governo na Câmara. í‰ que o vereador Fábio da Rosa (PP) liderou uma indicação de projeto legislativo ao poder executivo – assinado por vários vereadores. O projeto pede que a prefeitura formate uma lei específica para que a Câmara somente aprove a suplementação orçamentária necessária para pagar a contrapartida dos recursos federais aportados para o asfaltamento da estrada da Salinas.
Prefeita Nílvia pediu manobra de 40% no orçamento
Um Projeto de Lei que estaria para entrar na Câmara Municipal – para ser debatida e votada – pede autorização parlamentar para passar de 25% para 40% o índice de manobra orçamentária, feita sem necessidade de autorização prévia, pelo executivo. A própria prefeita Nílvia Pereira anunciou que este PL entraria na Casa, e disse ainda que o asfaltamento da Estrada da Salinas – da Avenida Castelo Branco até a BR 101 – estaria sob risco de não sair caso os vereadores não aprovassem esta proposta de liberdade de suplementação orçamentária da prefeitura. O anúncio da prefeita aconteceu durante uma Audiência pública realizada também na Câmara, na semana anterior, que tratou do estacionamento rotativo.
Até base aliada apóia separação dos assuntos
A questão ficou confusa. Todos os vereadores pediram a palavra e explicaram que todos – sem exceção – estavam a favor do asfaltamento da estrada do bairro periférico da cidade. Até o presidente de uma das comunidades afetadas estava presente no plenário da Câmara, supostamente para tentar pressionar e convencer os vereadores para não arriscarem, apoiando o pedido da prefeita. Mas até vereadores do PP “ teoricamente da base aliada “ Fábio da Rosa e Gisa Webber; e do PC do B, o Nego “ também aliado de Nílvia – votaram a favor do pedido formatado, para que o assunto Salinas fosse tratado separadamente do aumento do índice de manobra orçamentária.
Os vereadores que apóiam o aumento do percentual de 25% para 40 % não votaram a favor da indicação liderada por Fábio da Rosa. Professora Lú (PT), Machado (PT), Davino (PT), Jeferson PTB, Dê Goulart (PDT) e Ernando Elias (Pros) discursaram de forma firme a favor do aumento do percentual de manobra, minimizando a importância dada pelos apoiadores da idéia de separação do PL asfalto da Salinas do PL do percentual de autonomia do executivo para suplementaçíµes orçamentárias. Os discursos foram políticos e, em alguns casos, atacavam o governo anterior
Já os vereadores que apoiaram a separação dos assuntos, através da indicação de PL específico para o asfalto do Bairro Salinas, ao contrario, defenderam o governo anterior e até lembraram que a própria prefeita Nílvia, quando na Câmara, sempre teria votado contra aumentos de suplementaçíµes em orçamentos requisitados pelo então governo do PMDB.
Nego (PC do B) – que é da base aliada “ deixou claro que não irá aprovar o aumento de percentual – a menos que haja uma explicação muito convincente – e foi a favor da indicação, acompanhando PP e PMDB. Fábio (PP), autor do projeto, afirmou que ele e sua companheira de partido Gisa vão apoiar o asfalto, mas não concordam com a pressão de ter de aumentar a base de cálculo de manobra para isto.
Alessandro (PMDB), Gimi (PMDB), Marcos (PMDB) e Tubarão (PMDB), também colocaram em seus discursos que a prefeitura estaria utilizando um projeto que todos querem para conseguir dos vereadores a aprovação de manobras orçamentárias em todas as pastas. Os discursos também foram fortes e, de certa forma, acusaram o governo de estar utilizando de coerção para conseguir seus feitos.
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Bate bocas e problemas para aprovação do percentual pedido por Nílvia
No final do debate e votação houve um bate boca, fora das regras da Câmara, o que esquentou o ambiente. í‰ que o vereador Ernando Elias (Pros) citou o nome do vereador Gimi (PMDB) em suas críticas ao defender o governo Nílvia, o que abriu precedente para que Gimi solicitasse reposta de cinco minutos, prevista no regimento. Mas o vereador em sua resposta criticou genericamente (sem citar nomes) os que votaram contra a separação dos temas, sugerindo que seria somente para manter cargos na prefeitura. E, então, alguns vereadores pediram, também, espaço de resposta. Foram eles Lú (PT) e Jeferson (PTB). Mas os vereadores Alessandro e Gimi saíram do protocolo e pediram que o presidente da casa não permitisse as explicaçíµes. Houve então um bate boca envolvendo vários vereadores e o presidente da Casa, quando esquentou o ambiente da Câmara. A seguir o presidente Dê Goulart conseguiu acalmar e retomar í ordem. Os discursos foram feitos “ cheios de crítica, mas os debates e a votação contra a vontade do governo Nílvia pode estar dando um sinal que o governo não tem, ainda, base de apoio para aprovar o projeto que pede autorização para aumentar de 25% para 40% o índice de manobra no orçamento da prefeitura. Quanto í indicação requerida e aprovada na casa – mesmo sem os votos do PT do PTB e do Pros “ a prefeita pode ou não aceitar a idéia. A Câmara entra em recesso no final do mês e a última sessão ordinária acontece na próxima segunda-feira, dia 30. Após, a casa terá de pedir sessão extraordinária para aprovar seus projetos. Portanto, a sessão desta segunda (30/6) deverá ser bastante trabalhosa e cheia de debates entre os vereadores.
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