Com informaçíµes de Júnior Guimarães
(Megasul FM – Três Cachoeiras)
_______________________________
Em raras vezes é possível ver a assinatura conjunta de vereadores de oposição e situação para pedir abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Mas isso aconteceu na última segunda-feira (20), em Três Cachoeiras. Os quatro vereadores da oposição – Marcelinho, Sandro, Zé Preto e Ronaldo – fizeram o pedido ao assinarem o requerimento. Já os três de situação – Ratinho, Pituba e Capelani Tigrinho – assinaram apoiando. Apenas Fabiana não assinou (porque estava de licença médica), além do presidente da câmara Tigrinho (que não assina pois é o presidente, e cabe a ele acatar ou não a abertura)
Sobre o caso
O caso que levou a abertura da CPI é o seguinte: a oposição quer apurar suposto ato de improbidade administrativa do prefeito Nestor Sebastião Quartinho (PP) por ter contratado, via registro de preço, uma empresa que pertence ao marido da secretária da Administração, Carla Reus – braço direito do prefeito. A empresa venceu licitação para lavar parte da frota municipal, com estimativa de gastos de R$ 350 mil (sem porém haver uma data estipulada para o final do serviço). Há também fortes indícios de suposto direcionamento e questiona-se o valor da estimativa ser tão alto. Há ainda, a impessoalidade e imoralidade que há – em tese – no caso.
O vereador Marcelinho (PMDB) foi quem trouxe í tona o caso. Ele revelou que entre os itens vencidos está a lavagem de retroescavadeira (140 vezes por R$80 mil – ou R$ 571 por lavagem) e de patrola (288 vezes por R$54 mil – ou R$187 por lavagem). "A descoberta agora possibilitará a interrupção do serviço antes que atingisse ou se aproximasse dos R$350 mil", afirma o peemedebista. Foi ele quem também, no ano passado, identificou serem pagos pela prefeitura de Três Cachoeiras 0,28 centavos no óleo diesel a mais que o preço de bomba. Naquele momento, o governo interrompeu o contrato.
Já o vereador Flavio Ratinho (PP) disse que deseja participar como membro da CPI. O progressista – que é contador da empresa do marido da secretária – afirmou que o único documento com seu nome que aparece na licitação é uma declaração financeira da empresa de seu cliente, como todos os demais contadores. "Na receita consta meu nome como o contador, e isto não é errado". Sobre a assinatura pela CPI, ele explica que "a oposição pediu e nós concordamos, até porque meu nome foi citado". Ao concluir sua fala na tribuna, Ratinho saiu em defesa do cliente: "o Marcinho (marido da secretária) não fez nada errado".
Explicaçíµes e dados das licitaçíµes
Há 15 dias atrás, a secretária Carla Reus alegou que a empresa do esposo recebeu apenas 26 mil, e que a licitação foi dentro da legalidade: "Como foi por registro de preço, vai recebendo conforme vai lavando. E mesmo que lavasse 10 í´nibus por mês, por exemplo, chegaria ao valor de R$ 1.550,00 mensais. Todas empresas do ramo na cidade foram convidadas, comparecendo apenas duas regularizadas, entre elas a do meu esposo, que venceu alguns itens", completou.
Segundo consta no Portal Transparência da prefeitura a licitação está registrada sob número 80/2014, pregão presencial, homologada em 7 de março de 2014, tendo como participantes duas empresas: Schutz e Schardosim Ltda e José Márcio da Silva Rodrigues-ME (empresa do marido da secretária) pleiteando 17 itens. Destes, a empresa José Marcio venceu em 8 itens (patrolas, caçamba, motor de caçamba, í´nibus, retroescavadeiras, vans, motor de van, motocicleta) contabilizando 3960 lavagens num gasto total orçado em pouco mais de R$ 350mil. Já a empresa Schutz e Schardosim venceu em 9 itens (automóvel, motor de automóvel, caminhonete iluminação, motor da caminhonete iluminação, kombi, motor de kombi, trator, veículo de 7 lugares e motor de veículo de 7 lugares), contabilizando 4176 lavagens e totalizando R$ 133,6 mil.
*OBS: O jornalista Junior Guimarães solicitou cópias das licitaçíµes referente os anos 2013, 2014 e 2015, no dia 10 de abril deste ano, mas até agora não foi atendido.
