Na tarde da última quarta-feira (25), ocorreu, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Torres, a reunião ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba – entidade responsável por zelar pelo uso e preservação das águas de nosso Rio Mampituba. Foi a primeira reunião que teve o representante da Associação dos Irrigadores do Rio Mampituba (AIRIM), Alexandre Almeida, como Presidente da entidade – em substituição a Leonila Ramos, que presidiu o Comitê por dois biênios desde 2013.
A ocasião também marcou a posse, em segunda chamada, dos representantes de entidades que irão compor o Comitê Mampituba. O representante da SEMA (Secretaria do Meio Ambiente do RS) Balcão Litoral Norte deu posse as prefeituras de Mampituba e de Morrinhos do Sul, da Câmara de Vereadores de Dom Pedro de Alcântara, das entidades de classe ASENART (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Litoral), do CPERS (Centro de Professores do RS), da SENGE (Sindicato dos Engenheiros do RS), do IRGA (Instituto Riograndense do Arroz) e da EMATER foram empossados. Eles se juntam aos representantes da CORSAN, da Prefeitura de Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras e de Torres, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Torres e Mampituba e AIRIM (Associação dos Irrigantes do Rio Mampituba), SERMOV (Sindicato dos Moveleiros de Torres), AST (Associação Surf de Torres) ATAVI (Associação das Agencias de Turismo e Viagens de Torres), Colônia de Pescadores de Torres, Câmara de Vereadores de Mampituba e de Torres, União das Associações Comunitárias de Torres, LIONS, ATPA (Associação de Proteção aos Animais), ULBRA, Pro-squalus, ONG Onda Verde, Centro Ecológico, SINTARGS (Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS) e SINDIÁGUAS, que já haviam sido eleitos na última Reunião Ordinária do Comitê Mampituba.
Participação em eventos teve destaque
Como de costume, a reunião trouxe à tona diversos assuntos pertinentes não apenas ao Rio Mampituba, mas também à economia, sustentabilidade, educação e turismo da região. O Secretário Executivo da entidade, Christian Linck da Luz salientou a participação do Comitê Mampituba no ECOB (Encontro de Comitês de Bacias do RS), evento que reuniu, no começo do mês de outubro em Santa Maria, 23 dos 25 comitês de bacia do RS. ” Dentre as principais pautas, destacamos a análise da proposta de implantação de um modelo gestão administrativa, semelhante a uma Agência de Bacias, onde os Comitês de Bacias regionais serão supervisionados pelo Departamento de Recursos Hídricos (DRH/SEMA) – o que poderia simplificar alguns trâmites das entidades que gerem as águas de nossos rios”, salientou Christian, explicando que representantes de 7 comitês de bacia rejeitaram a proposta, enquanto os representantes dos outras 16 comitês de bacia presente aprovaram ou pediram mais tempo para analisar e entender a proposta (caso do Comitê Mampituba). Afinal, ficou decidido no ECOB que um grupo de trabalho com o DRH será formado, e o prazo para decisão deste novo modelo de gestão administrativa dos Comitês seria analisado em até 6 meses.
O representante da CORSAN e Vice-presidente do Comitê Mampituba, José Antônio Dambros, relatou a realização de evento para marcar a passagem da Semana Interamericana da Água (que ocorreu entre os dias 30 de setembro e 7 de outubro). A atividade organizada possibilitou uma visita de alunos do Ensino Fundamental da E.E.E.B. Gov. Jorge Lacerda à unidade da Corsan de Torres. Palestras foram ministradas sobre a captação e o funcionamento dos tratamentos de água e esgoto promovidos pela Corsan. Os alunos ainda foram conscientizados sobre atitudes simples que ajudam a preservar nossas águas – como não colocar no vaso sanitário materiais como embalagens alimentícias, tampas, papel higiênico e principalmente óleo de cozinha – produto que é um dos principais poluidores da água (um litro de óleo pode poluir até um milhão de litros d’água).
Plano de Bacia e a questão da federalização do Mampituba
A elaboração do Plano da Bacia do Rio Mampituba, que já está sendo elaborado e tem previsão para estar pronto no segundo semestre de 2018, voltou a entrar na pauta. A partir da formação deste plano, será possível mapear os problemas do rio, planejar e quantificar quanto vai custar para resolvê-los. Conforme relembrou o secretário-executivo do Comitê Mampituba, o Plano de Bacia do Rio Mampituba está gerido por técnicos do Departamento de Recursos Hídricos – DRH/RS (com apoio do SEMA Balcão Litoral Norte) ao invés de elaborado por empresa contratada – o que torna o processo bem mais rápido e mais barato. E o representante do SEMA Balcão Litoral Norte, presente na reunião, foi indagado sobre o andamento do plano. Ele salientou que a responsabilidade está a cargo do DRH/RS, e disse que o presidente desta entidade, Fernando Meirelles, fez balanço positivo sobre a elaboração do Plano de Bacia do Rio Mampituba recentemente. Já foram realizados alguns levantamentos e saídas de campo para mapeamento do Mampituba.
Outro assunto que voltou a ser colocado em debate foi a busca para garantir a gestão e fiscalização dos afluentes do Rio Mampituba situados no lado catarinense, bem como da calha (foz) do rio. O novo presidente do comitê, Alexandre Almeida, reforçou que o Rio Mampituba é interestadual e assim deve ser tratado para a busca de soluções realmente efetivas. “Iremos retomar os contatos com a ANA (Agência Nacional da Água) na busca pela federalização do Rio Mampituba, ou ao menos para garantir maior fiscalização por parte do Comitê Araranguá (atualmente responsável pela gestão dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba)”, disse Alexandre. O Secretário Christian disse que agora no começo de novembro, ele e o Presidente Alexandre irão ao ENCOB, Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas e que este momento será de grande importância para tratar da gestão das águas da Bacia do Rio Mampituba, pois ali estarão presentes os representantes da ANA, bem como do Comitê Araranguá e DRH Catarinense.
Contextualizando historicamente essa pauta, a ex-presidente Leonila Ramos lembrou que a busca pela federalização do Comitê Mampituba foi uma batalha travada pela entidade desde o ano 2000, sendo que ano passado a ANA decidiu que os afluentes catarinenses do Mampituba seriam integrados ao Comitê de bacia vizinho, do Rio Araranguá (situação atual). Já o vice-presidente do Comitê Mampituba, José Antônio Dambros, pensa que, se a federalização da bacia do rio está momentaneamente suspensa, o entendimento entre ambos os comitês (Mampituba e Araranguá) é essencial. “A gestão deve ser compartilhada. Devemos trabalhar (e cobrar) para fazer com que as coisas aconteçam no lado catarinense, levantar os problemas que temos tanto nos afluentes como na foz do rio Mampituba”. Os participantes da reunião reforçaram a necessidade de não perder o foco na federalização, para que sejam realizadas ações mais efetivas para o Rio Mampituba.
Geoparque Canions do Sul e outros assuntos
A valorização de nosso riquíssimo patrimônio geológico e a busca pela implantação do Geoparque Cânions do Sul – que seria apenas o segundo do tipo no Brasil – também foi assunto durante a reunião ordinária do Comitê Mampituba. O propósito do geoparque é servir de apoio ao desenvolvimento regional de modo cultural, econômico e ambientalmente sustentável, por meio do geoturismo. Um consórcio foi formado incluindo 7 municípios que integram esta região geologicamente relevante – Torres, Mampituba e Cambará do Sul no RS; Praia Grande, Timbé do Sul e Morro Grande em SC. Agora a busca é pela aprovação da iniciativa junto a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura).
O Prof. Dr. Christian Linck da Luz, do Comitê Científico-Educativo Geoparques (e também do Comitê Mampituba) participou da visita com os representantes da Unesco Prof. Dr. Artur Sá, Coordenador científico do Geoparque de Arouca e docente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro de Portugal, e sua colega Profa. Dra. Elizabeth Silva, estiveram visitando e avaliando o Parque da Guarita no dia 08.10.2017. O representante do consórcio e prefeito de Mampituba, Dirceu Selau, explicou que a aprovação do Geoparque Cânions do Sul será colocada em pauta em reunião internacional da Unesco em Paris, dizendo ainda que, no futuro, outros municípios podem entrar na área de abrangência do Geoparque. “Vejo a iniciativa do Cânions do Sul com bons olhos, valorizando nossas belezas e diferenciais geológicos, impulsionando o turismo e a economia pela preservação de nossa terra, de forma sustentável”, concluiu Dirceu
Quem também se manifestou sobre Geoparque Cânions do Sul foi a geóloga da Prefeitura de Torres, Maria Elisabeth da Rocha (também integrante do Comitê Mampituba). Ela salientou a relevância das formações de Torres aos Aparados da Serra, que são como monumentos naturais que contam a história geológica da região. “Nossas cidades são como são, tiveram economia e desenvolvimento a partir de características geológicas ao seu redor”, explica Maria Elisabeth, ressaltando que, para a elaboração do projeto Canions do Sul, tudo que tem de potencial turístico-econômico na região está sendo levantado – de lendas e artesanatos até produtos coloniais característicos. “A ideia é preservar e também ajudar a comunidade a lucrar de forma consciente, sustentável. Vamos trabalhar, fazer tudo o que pudermos para fazer a coisa andar.
Antes de finalizada a reunião, o secretário executivo do Comitê Mampituba ainda falou de um livreto explicativo sobre o histórico e o trabalho do Comitê Mampituba – projeto gráfico já elaborado e que, em breve, será impresso e entregue para entidades representativas. O representante Marco Antônio Machado, da Asenart falou da importância de ter um mapa cartográfico específico para o Rio Mampituba, e colocou a entidade a disposição do comitê para elaboração deste importante mapa.
