No próximo dia 15 de outubro, a Prefeitura de Torres vai realizar mais uma ação de despoluição visual dos passeios públicos – atuando em relação a placas, painéis, banners, bandeiras, luminosos, folders que por ventura estejam colocados em local indevido como praças, canteiros, postes e calçadas.
“O cumprimento desta ação vem atender o Código Ambiental Artigo 188 ( Lei 2975/96 e decreto 313/2014). A iniciativa visa diminuir a poluição visual por esta publicidade irregular e visa principalmente garantir o livre tráfego de pedestres nas calçadas e passeio público, garantindo a higiene, o conforto e a estética urbana, e também valorizando os aspectos urbanísticos, turístico e de mobilidade na cidade”, ressalta a Prefeitura de Torres, que convoca todos os proprietários a retirarem seus equipamentos publicitários instalados em locais impróprios. “Aqueles que não forem recolhidos, serão retirados pelo poder público no dia da ação. O objetivo é organizar, controlar e orientar o uso de anúncios visuais, bem como valorizar os aspectos urbanísticos, turístico e de mobilidade na cidade”.
A ação vai ocorrer por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e Secretaria da Fazenda com apoio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. A Diretoria de Fiscalização lembra que esta é a segunda ação realizada pela Prefeitura com relação a despoluição visual. Em março de 2018 foram recolhidas 89 placas que estavam em local indevido. A Prefeitura agradece a colaboração do público em geral pelo cumprimento da legislação.
