Diversos produtos gaúchos, inclusive daqui do Litoral Norte do RS que possuem registro de indicação geográfica estão na lista divulgada nesta quarta-feira (10/7) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) como reconhecidos pela União Europeia. O acordo firmado no dia 28 de junho entre Mercosul e União Europeia prevê a proteção de produtos agrícolas do Brasil.
“É muito importante e um diferencial para o RS ter estes produtos reconhecidos, porque existe uma valorização do nosso Estado e uma perspectiva de incremento na comercialização”, diz o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho.
A União Europeia reconheceu 36 indicações geográficas agrícolas do Brasil. Isso significa que poderão ser comercializadas mercadorias com esses nomes somente se tiverem sido produzidas nessas regiões do Brasil.
Os produtos do RS são arroz (Litoral Norte), carne bovina e derivados (Pampa gaúcho da Campanha Meridional), doces finos (Pelotas), vinho tinto, branco e espumante (Vale dos Vinhedos e Pinto Bandeira), vinhos e espumantes (Altos Montes e Monte Belo do Sul) e vinhos, espumantes e licorosos (Farroupilha).
O registro de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos ou serviços característicos do seu local de origem, por terem identidade única em função de recursos naturais usados, como solo, vegetação, clima e o processo de fabricação (know-how ou savoir-faire). O objetivo é proteger produtos típicos.
Existem duas modalidades de Indicação Geográfica: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). A Indicação de Procedência refere-se ao país, cidade, região ou localidade, de produto ou serviço que ficou conhecido pela extração, produção ou fabricação.
A Denominação de Origem é o nome do país, cidade, região ou localidade que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
O bloco europeu reconheceu apenas produtos agroalimentares, pois não dispõe em seu arcabouço jurídico de indicações geográficas de artesanatos, minerais e serviços.
O acordo
O acordo entre Mercosul e União Europeia foi firmado no dia 28 de junho em Bruxelas, capital da Bélgica. Juntos, os dois blocos correspondem a 25% do PIB mundial e têm um mercado estimado em 780 milhões de pessoas. O incremento no PIB brasileiro com este acordo, segundo o Ministério da Economia, será de US$ 87,5 bilhões em 15 anos.
Confira a lista das 36 indicações agrícolas geográficas brasileiras reconhecidas pela UE:
