A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta quarta-feira (26), aprovou, de forma conclusiva, o projeto de Lei (PL) 525/2023 que institui o roteiro turístico “Rota das Bananas”.
O roteiro turístico “Rota das Bananas” é composto pelos municípios de Morrinhos do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Três Cachoeiras, Terra de Areia, Três Forquilhas, Caraá, Mampituba, Maquiné, Torres, Itati, Dom Pedro de Alcântara e Osório.
Na justificativa ao PL, o autor, deputado Luciano Silveira (MDB), alegou que a criação de uma rota turística tem por objetivo identificar e reconhecer o potencial da região, envolvendo o governo do Estado, governos municipais, a sociedade civil, produtores, entidades e empresas, numa construção ampla que torne o cultivo da banana e seus subprodutos fonte de estímulo ao turismo regional, ao cooperativismo e à produção agroindustrial.
Além de promover desenvolvimento econômico para o Litoral Norte e gerar muitos postos de trabalho, a banana faz parte da cultura da região e é característica marcante principalmente dos municípios localizados na encosta da Serra, às margens da BR 101.
A reunião foi conduzida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), presidente do colegiado e participaram da reunião os deputados Aloísio Classmann (União), Dirceu Franciscon (União), Eduardo Loureiro (PDT), Guilherme Pasin (PP), Halley Lino (PT). Marcus Vinícius (PP), Paparico Bacchi (PL), Pedro Pereira (PSDB), Professor Claudio Branchieri (Podemos).
Objetivos do projeto
Conforme o texto do projeto, a Rota das Bananas tem como base os seguintes objetivos: o desenvolvimento sustentável do potencial turístico regional da região responsável pela maior produção de banana do Estado do Rio Grande do Sul; reconhecimento da banana produzida nesta região por meio da criação de um selo de identificação; o fortalecimento, ampliação e desenvolvimento da produção local nas áreas turística, cultural e gastronômica; a implantação de mecanismos de valorização patrimonial e incentivo aos empreendimentos turísticos e rurais; o incentivo à organização produtiva das comunidades locais relacionadas ao turismo, ao artesanato, agroindústrias e a geração de novas fontes de emprego e renda: a promoção e desenvolvimento de planos, projetos e ações de interesse turístico e agroindustrial para região e a criação de um roteiro turístico rodoviário que englobe a área de atuação territorial da Rota, com implementação de sistema de sinalização que divulgue e facilite o seu acesso às propriedades rurais produtoras;
O projeto também propõe a criação de um selo que identifique o produto produzido na região da rota. Agora o projeto vai para aprovação do governador gaúcho, Eduardo Leite.