Batalhão Ambiental da BM prende homem por Usurpação Mineral junto ao Rio Mampituba

Nesta quinta-feira (25), uma guarnição do 1° Batalhão Ambiental de Torres realizou averiguação, referente a denúncias de extração irregular de minério, proveniente do leito do Rio Mampituba e utilização em área particular

25 de outubro de 2023

Nesta quinta-feira (25), uma guarnição do 1° Batalhão Ambiental de Torres realizou averiguação, referente a denúncias de extração irregular de minério, proveniente do leito do Rio Mampituba e utilização em área particular. Foi localizado um depósito de material Minério (bem da união, tipo seixo) em uma área particular (estabelecida como serralheria) em Mampituba.

O responsável pelo local alegou que o material foi depositado em área particular pelo maquinário da Prefeitura Municipal de Mampituba, em benefício ao proprietário, onde foram descarregadas cerca de 70 toneladas (07 caçambas) de seixo proveniente do Rio Mampituba.

Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante por Usurpação Mineral, incorrendo nos crimes previstos no Art. 55 da Lei Federal 9.605/98, em concurso formal com o art.2° da Lei 176/91, sendo conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Torres. (Fonte/Foto: Comunicação Social do CABM)


Publicado em: Policial






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