O prefeito de Torres e outras pessoas de várias atividades estão sendo investigados pela Polícia Federal por ter teoricamente cometido improbidades na prefeitura. A ex-prefeita da mesma cidade também virou ré por um processo de contratação de bandas. E o ex-prefeito anterior à ela, ainda, junto com seu vice também foram até condenados por cometerem improbidades. Os prefeitos mais anteriores ainda, não sei agora afirmar se sofreram ou não alguma condenação ou foram processados pelos mesmos motivos. Acho que não. Mas os últimos, desde o início do século, o foram, SIM.
Tudo isto sugere que a briga pelo poder envolve denúncias à justiça. É usual concorrentes políticos denunciarem (ou mandarem denunciar) seus rivais para obterem o que chamam “ativos políticos”, em cima de supostos “passivos políticos” carregados pelos adversários quando supostos envolvimentos em investigações ou condenações por improbidade na Coisa Pública. Temos casos no Brasil (como o do atual presidente em exercício) onde os acusados foram condenados em três instancias, preso e após descondensados por conta do STF (Supremo Tribunal Federal) considerar os processos que os condenaram irregulares, inclusive acusando o Juiz principal da causa e o promotor do MPF como errantes, o que permitiu que o ex-presidente eleito (por exemplo) concorresse e ganhasse a eleição para o mesmo cargo.
Portanto acho que é prudente esperar a justiça se manifestar de forma efetiva antes de acusar alguém de alguma coisa, como têm feito algumas pessoas em grupos de WhatsApp e até nas redes sociais. Além de ser injustiça, as acusações podem ricochetear em processos contra os acusadores, que terão de indenizar os acusados caso estes judicializem as ofensas.
Particularmente acho que as leis brasileiras são absolutamente e exageradamente relativas, o que dá espaço para narrativas acusatórias falsas, oferecido pelas leis em nome da possibilidade de defesa que os réus ou acusados devam de ter para se defenderem. E estas “brechas” são usadas como armas na artilharia da briga política, porque os políticos no Brasil têm a caneta para utilizar quase 40% do que a sociedade produz e consome em projetos de governo em todo o poder público: no Executivo, Legislativo e nos vários departamentos do Poder Judiciário também. E a acusação jurídica em cima de possíveis interpretações da probidade administrativa muitas vezes é utilizada como a chamada “bala de prata” nas guerras pelo poder entre as organizações políticas, principalmente no Brasil. Apagar a imagem de outra estrela para aparecer mais no céu das estralas.
