Com o objetivo de realizar o Plano de Bacia do Comitê Mampituba será realizada, em Torres, consulta pública no dia 4 de junho, segunda-feira. A atividade ocorrerá na Casa da Terra, às 19h, numa promoção do Comitê Local da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba- Mampi. A consulta foi tema da visita da direção do Comitê ao prefeito Carlos Souza nessa última quinta-feira, 17 de maio. Para o prefeito, a ação é importante por tratar-se de um plano diretor “que visa fundamentar e orientar a implementação da política de recursos hídricos bem como gerenciamento em uma bacia hidrográfica”.
O Plano de Bacia do Comitê Mampituba vem sendo elaborado pelo Departamento de Recursos Hídricos do Estado (DRH-RS). Diversos dados sobre a bacia do Rio Mampituba e seus afluentes já foram tabulados, e uma segunda etapa vem sendo realizada, visando saber os usos preponderantes pretendidos (irrigação, abastecimento, recreação, etc), principais fontes de poluentes, parâmetros de qualidade de água, etc.
Estiveram na Prefeitura o presidente do Comitê, Alexandre de Almeida e também presidente da Associação de Irrigantes do Rio Mampituba, e o secretário-executivo, Christian Linck da Luz. Conforme eles, consultas públicas semelhantes vão ocorrer em outros municípios. Também trataram do assunto no gabinete do prefeito, o secretário do Meio Ambiente e Urbanismo, Júlio Agápio da Silva e os vereadores Marcos Klassen, e Fábio da Rosa, presidente da Câmara de Vereadores.
O que é um Plano de Bacia
O Plano de Bacia estabelecerá as ações necessárias para a melhoria das condições dos recursos hídricos da região, tanto em termos de qualidade, como de quantidade, com o objetivo de eliminar ou prevenir conflitos entre usuários de água ou entre os usos e a conservação ambiental. O Plano deve definir os critérios da utilização da água dos rios, lagoas, barragens, açudes e poços. E o Comitê Mampituba é a entidade que vêm gerenciando localmente as atividades em prol da elaboração do Plano de Bacia vinculado ao rio – que abrange Torres e outros municípios da região.
Um Plano de Bacia visa a criação de elementos e meios que permitam aos Comitês, à sociedade e ao Estado gerirem efetiva e sustentavelmente os recursos hídricos, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional. Os municípios de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba encontram-se no Rio Grande do Sul mas, principalmente, no estado vizinho de Santa Catarina. No RS, a bacia é formado pelas cidades de Cambará do Sul, Mampituba, Três Forquilhas, Dom Pedro de Alcântara, São Francisco de Paula, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras e Torres.
*Com Prefeitura de Torres
