As escolas estão sem aulas presenciais em todo o Brasil. O sistema – público e privado – está seguindo o Estado de Calamidade Pública decretado por conta da pandemia do Coronavírus no país. Em Torres e no Rio Grande do Sul, ficarão fechadas ao menos até 30 de abril. Algumas instituições de ensino estão utilizando a tecnologia para seguir o calendário de Educação, realizando aulas por atividades remotas (como computador). O sistema em geral tem sinalizado que estas compensações via tecnologia poderão ter validade para a contagem dos dias estipulados para o Ano Letivo oficial…. mas nada é definitivo ainda.
No Ensino Infantil e nas primeiras séries da Educação, onde o atendimento é feito pelos municípios, a quarentena na maioria das vezes está sendo mais simples: somente com paralização das atividades presenciais. É que os alunos são crianças e muitas vezes não há capacidade instalada nas Secretarias Municipais para a realização de compensações à falta de aula normal via tecnologia.
A FOLHA foi conversar com a Secretaria de Educação de Torres para saber o que está sendo feito no município com relação aos formatos da educação prestada em tempos de isolamento social. Conversamos (virtualmente) com a secretária Sílvia Pereira, e a resposta é que a cidade está de certa forma acompanhando uma posição do Conselho Nacional de Educação (CNE) emitido em nota para todas as escolas nacionais. É que o município não faz parte do Sistema Estadual de Educação do RS, ele tem regimento próprio. Portanto, não se enquadra às decisões tomadas pelo governador Eduardo Leite, em geral referentes a escolas do ensino médio, que trata de alunos adolescentes que estudam em escolas estaduais locais.
Segundo a secretária Sílvia, não está sendo utilizada nenhuma estratégia específica para o atendimento das horas legais de aula que estão sendo perdidas durante a quarentena. Houve a parada das aulas, mas por não haver (e nem estarem previstas) aulas à distância na Lei de Diretrizes Básicas para a Educação Básica, os alunos estão em casa.
Silvia diz que está sendo reorganizado o calendário escolar para a preparação da retomada das aulas após a parada compulsória de Saúde Pública. “Nossa preocupação agora é com a saúde de todos e enquanto tivermos a Pandemia do Coronavírus. Não podemos iniciar, pois nossas crianças são consideradas vetores desta doença”, afirma a secretaria.
A Secretária de Educação lembra que as salas de aula possuem, em média, 20 crianças no ensino infantil e 30 alunos no ensino fundamental. Por isso a responsabilidade de manter o isolamento.
Sobre compensação do calendário
A FOLHA perguntou se há alguma diretriz no horizonte sobre a compensação do calendário escolar, para que os estudantes cumpram a carga horária e suas famílias se preparem para as medidas projetadas. A secretária de Educação de Torres responde que ainda não há uma diretriz de instâncias superiores. E que no município de Torres não há ainda também uma decisão.
O projeto, conforme Silvia Pereira, “depende da realização de um diagnóstico da situação de cada Unidade Escolar (período letivo cumprido até a interrupção das aulas); e precisa da disponibilização dos Diretores e das equipes das Escolas por conta das medidas tomadas em âmbito maior sobre a liberação das atividades da cada um”. Para a secretaria de Torres, “isto deve começar a ser desenhado a partir do fim da interrupção das atividades ligadas ao ensino pelas autoridades nacionais e municipais”, o que ainda não existe prazo sinalizado pelas instâncias superiores que coordenam o Estado de Calamidade
*Editado por Guile Rocha.
