A empresa Porto Meridional Participações S.A. disponibilizou, desde a sexta-feira (15 de maio), os estudos realizados na área do empreendimento Porto Meridional de Arroio do Sal. Segundo os representantes da empresa, são relatados impactos diagnosticados, “bem como as ações, medidas, planos e programas que estão sendo indicados para se evitar, minimizar e/ou compensar os danos ambientais e sociais previstos no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e no Estudo de Impacto Ambiental (EIA)”.
Ainda conforme representantes do Porto Meridional, os documentos foram desenvolvidos por uma equipe de técnicos e especialistas em diversas áreas do conhecimento, em conformidade com a legislação ambiental vigente.
Nos links abaixo é possível realizar o download do RIMA e do EIA, organizados em tomos e anexos, devido à extensão dos arquivos.
RIMA- https://audienciaportomeridional.com.br/uploads/arquivos/RIMA%20PORTO%20MERIDIONAL.pdf . Os tomos do EIA referentes ao Porto Meridional de Arroio do Sal podem ser baixados neste LINK – sessão Estudo Ambiental
Reuniões preparatórias em Arroio do Sal, Torres e Três Cachoeiras
Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) informa que estará realizando três reuniões preparatórias para as audiências públicas referentes ao Porto Meridional de Arroio do Sal.
As reuniões são encontros técnicos com lideranças e interessados que receberão informações sobre as audiências públicas – com condução de técnicos do Ibama.
As reuniões preparatórias acontecerão no dia 26 de maio na Câmara de Vereadores de Arroio do Sal, dia 27 de maio na Câmara de Vereadores de Torres e dia 28 de maio na Câmara de Vereadores de Três Cachoeiras, todas elas iniciando às 18h.
Já as audiências públicas em si – onde será apresentado o empreendimento e discutido o Estudo Ambiental (EIA/RIMA) sobre a implantação e operação do Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) Porto Meridional – ocorrerão em dois momentos. O primeiro encontro será em 16 de junho, em Arroio do Sal, e o segundo em 18 de junho, em Porto Alegre. Os horários e locais serão definidos pelos empreendedores nos próximos dias.
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) está disponibilizado nos seguintes locais:
Sede – Brasília
– Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI
– Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
– Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Porto Alegre – RS
– Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM
Arroio do Sal – RS
– Prefeitura Municipal de Arroio do Sal – Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária e Pesca do Município de Arroio do Sal/RS
– Câmara Municipal de Arroio do Sal
– Parque Natural Municipal Tupancy
– Associação de Proteção Ambiental de Arroio do Sal – APAMAS
– Associação Professor Gentil – Centro Comunitário
– Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Jardim Olívia Norte – AMOVEJON
– Associação de Moradores da Praia Azul
Torres – RS
– Prefeitura Municipal de Torres – Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLA), Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio, Secretaria do Turismo (Parque da Guarita)
– Associação Praia Paraíso
– Associação de Moradores da Praia Tupynamba
– APA da Lagoa de Itapeva
– Comitê da Bacia Hidrográfica do Mampituba
– Comitê da Bacia Hidrográfica do Tramandaí
– Parque Estadual de Itapeva
– Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos
– Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-7 – Torres
Três Cachoeiras – RS
– Associação dos Moradores da Comunidade do Alegrete – AMA
– Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras – Secretaria da Fazenda, Administração, Educação e Cultura, Assistência Social, Prefeito e Vice-Prefeito, Departamento de Meio Ambiente, Secretaria de Obras e Viação
– COOPERTRAC Transportes – Cooperativa de Caminhoneiros e Câmara de Vereadores
Osório – RS
– Fórum APA Morro de Osório e Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte Gaúcho – MOVLN/RS
– Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Osório – ACIO
Imbé – RS
– Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos – CECLIMAR
Capão da Canoa – RS
– Prefeitura Municipal de Capão da Canoa
– Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Complementarmente, o RIMA foi disponibilizado durante a distribuição dos convites para a participação das Reuniões Prévias, nos seguintes locais:
Arroio do Sal
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Dietschi
- Sociedade Esportiva e Recreativa SE Rondinha
- Imobiliárias Associadas de Arroio do Sal
- Associação de Bombeiros Voluntários de Arroio do Sal
- Clube de Mães Amigas da Rondinha
- Associação de Surf da Rondinha e Arroio do Sal
Torres
- Câmara Municipal de Torres
Três Cachoeiras
- Câmara Municipal de Vereadores
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