Dentre vários assuntos abordados na reunião mensal do Conselho de Saúde de Torres, realizada na terça-feira (11 de fevereiro), o destaque foi a participação do diretor Administrativo do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes (HNSN), Isnar Passos. A reunião – coordenada pelo presidente do Conselho, Francisco Pereira – teve presenças importantes, como as secretárias municipais Neusa Maria Machado Oriques (Saúde) e Michele Brocca Duarte (Assistência Social e Direitos Humanos), além de vários conselheiros.
Sustentabilidade só através de novos convênios e apoios de prefeituras
A fala do gerente do HNSN se fez necessária, após questão relativa a utilização de emendas impositivas parlamentares pelo hospital. É que teria havido uma modificação dos trâmites destas emendas (neste caso emendas impositivas de vereadores torrenses, para alavancar o hospital) que tornou necessária a aprovação de um comitê (na Prefeitura de Torres) antes da liberação das emendas para aprovação do Conselho, formato diferente do efetuado pelo governo anterior do município. E isto atrasa o recebimento destas verbas pelo hospital, que está com problemas nas finanças. Foi então que o gerente administrativo do hospital pediu a palavra e fez a apresentação do plano da IBSaúde (gestora do Hospital de Torres) para recuperação financeira da entidade, a partir de uma exigência do Ministério Público da comarca (que pediu explicação acerca do atraso de pagamento para alguns médicos contratados pelo HNSN).
Isnar informou que o problema do atraso de pagamentos aos médicos se agravou mais pela postura dos pediatras com contratos junto à entidade, que “teriam deixado de atender, inclusive as emergências” (paralisação neste caso não permitida pela categoria de médicos, mesmo quando em atrasos de Salário – segundo o mesmo gerente do HNSN). O diretor administrativo da instituição disse que os outros médicos passaram alguns a não atender serviços fora da urgência e emergência, mas que mantiveram a obrigação contratual de atender as demandas urgentes no hospital, demandas estas não cumpridas somente pelos pediatras. E adiantou que o impasse estava encaminhado e que inclusive os pagamentos de novembro e dezembro de 2024 já estavam sendo realizados pela administração, através de adiantamentos de parceiras de contratação de RH da entidade, informando que os contratos com médicos têm prazo de 60 dias para pagamento.
Novo Convênio com a prefeitura de Torres
O Plano apresentado pelo HNSN prevê principalmente a formatação final de um contrato de convênio maior com a prefeitura de Torres (ele não informou detalhes deste convênio que estaria sendo desenhado para breve) e também em realização de parcerias com aporte financeiros com todos os municípios da Grande Torres, incluindo ainda Maquiné, Itati e Passo de Torres (Santa Catarina) na lista de busca de parcerias.
Ismar lembrou que o déficit mensal atual da entidade é de R$ 1.780.000 (R$1.78 milhão) e que o trabalho deficitário assumido pelo hospital torrense não é somente do IB Saúde: que “já vem de antes, quando da gestão do Grupo Mãe de Deus (AESC)”. E que faz parte do Plano de Recuperação, em prol da sustentabilidade financeira da entidade, um trabalho de retirada de R$ 500 mil mensais de despesa como “tema de casa” da administração do hospital, quando então, junto com os novos convênios com prefeituras, esperaria zerar o déficit crônico.
Liberação de R$ 3 milhões da Câmara para o HNSN
Uma conselheira pediu para que o Conselho emitisse um pedido especial para que a prefeitura de Torres pagasse ao HNSN os R$ 3 milhões que a Câmara de Vereadores (através da presidência do vereador Rafael Silveira) disponibilizou de volta aos cofres da prefeitura, como sobra de recursos do ano de 2024. A conselheira sugeriu ainda que constasse em ata que este pagamento deveria ser feito para colocar em dia todos os atrasos de pagamentos profissionais aos médicos. A aplicação do valor da sobra da Câmara ainda está em trâmite dentro da prefeitura municipal de Torres.
