No mês de outubro, o ICMS retornou aos municípios do litoral Norte um montante total de R$ 23.259.362,00. O valor é menor que setembro quando os 23 municípios da região receberam R$ 24.262.048,00,
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) é um imposto de competência estadual. Do total arrecadado pelo Estado, 25% é distribuído aos municípios conforme critérios estabelecidos em cada unidade da federação. Anualmente, os municípios recebem o Índice de Participação Municípios (IPM), que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No litoral Norte, os municípios de Santo Antônio da Patrulha (em 1°, com mais de R$3 milhões) Osório, Capão da Canoa e Mostardas receberam os maiores valores em outubro. Torres recebeu R$ 1.673.972,96, enquanto Arroio do Sal, R$ 518.536,89 Já Dom Pedro de Alcântara (R$266 mil), Itati e Três Forquilhas receberam os menores valores.
Retrospectiva de valores no ano
Em retrospectiva deste ano, temos que: em fevereiro, o montante total repassado aos municípios do litoral Norte foi R$ 15.623.437,56. Já em março foram repassados R$ 18.151.769,68; em abril R$ 23.959.947,46; em maio de R$ 12.008.336,08; em junho R$ 15.366.110,00, em julho R$ R$ 24.228.828,00; em agosto R$ 22.506.578,00 e em setembro R$ R$ 24.262.048,00.
ICMS – Confira os valores de outubro para cada município do litoral Norte
Arroio do Sal- R$ 518.536,89
Balneário Pinhal- R$ 606.404,01
Capão da Canoa- R$ 1.976.029,91
Capivari do Sul- R$ 714.964,60
Caraá- R$ 547.025,92
Cidreira- R$ 684.313,71
Dom Pedro de Alcântara- R$ 266.560,17
Imbé- R$ 868.686,25
Itati- R$ 306.765,42
Mampituba- R$ 331.471,18
Maquiné- R$ 679.815,92
Morrinhos do Sul- R$ 333.807,10
Mostardas- R$ 1.814.448,59
Osório- R$ 2.882.448,08
Palmares do Sul- R$ 1.266.680,67
Santo Antônio da Patrulha- R$ 3.086.396,52
Tavares- R$ 613.613,29
Terra de Areia- R$ 580.324,18
Torres- R$ 1.673.972,96
Tramandaí- R$ 1.760.383,56
Três Cachoeiras- R$ 675.373,10
Três Forquilhas- R$ 316.997,65
Xangri-Lá- R$ 753.978,99
*Com informações de Dapraia News/Famurs