ICMS repassa R$ 13 milhões nos cofres de municípios do litoral Norte gaúcho em fevereiro

Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS arrecadado pelo estado.

Vista aérea de Osório, cidade da região que mais recebeu recursos do ICMS (Foto em página Turismo Osório - Facebook)
1 de março de 2023

Os municípios gaúchos receberam nesta terça-feira (28, a última parcela do retorno do ICMS do mês de fevereiro. Juntos, os 23 municípios do litoral Norte receberam R$13.282.461,87. O ICMS é um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS arrecadado pelo estado. Os maiores volumes de recursos ficam para Osório, Santo Antônio da Patrulha e Mostardas e os menores com Dom Pedro de Alcântara, Itati e Três Forquilhas.

 

Confira os valores aos municípios em fevereiro:

 

Arroio do Sal- R$ 255.055,34

Balneário Pinha- R$ 272.143,17

Capão da Canoa- R$ R$ 931.063,12

Capivari do Sul- R$ 479.425,19

Caraá- R$  330.610,33

Cidreira- R$ 339.238,01

Dom Pedro de Alcântara- R$ R$ 162.613,56

Imbé- R$  391.702,10

Itati- R$ 185.849,65

Mampituba- R$ 190.171,86

Maquiné- R$ 385.319,30

Morrinhos do Sul- R$ 195.007,83

Mostardas- R$  1.136.697,79

Osório- R$ 1.993.289,26

Palmares do Sul- R$ 763.926,32

Santo Antônio da Patrulha- R$ 1.771.516,09

Tavares- R$ 349.781,09

Terra de Areia- R$ 325.081,92

Torres- R$ 890.482,33

Tramandaí- R$ 882.837,48

Três Cachoeiras- R$ 370.342,32

Três Forquilhas- R$ 184.956,17

Xangri-Lá- R$ 395.331,87


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