Projeto bastante debatido na região nos últimos anos, o futuro Porto Meridional, previsto para ser construído em Arroio do Sal, foi tema de um fórum realizado na sexta-feira (1º/08), incluído na programação da 23ª Festa do Pescador. O encontro reuniu idealizadores da iniciativa, lideranças do setor público e privado para debater os efeitos da implantação do novo terminal portuário na economia e na logística do Rio Grande do Sul – considerado um dos maiores investimentos privados da história recente do Estado.
Promovido pela Câmara de Vereadores de Arroio do Sal, o fórum teve como anfitrião o presidente da Casa, vereador Mateus Coelho, e contou com a presença de nomes como o prefeito Luciano Pinto, a presidente da Famurs (Fundação dos Municípios do RS), Adriane Perin, o deputado estadual Issur Koch (que lidera a Frente Parlamentar em Defesa do Porto Meridional), e o senador Luís Carlos Heinze.
As autoridades presentes manifestaram apoio ao terminal, destacando ainda a importância de incorporar o empreendimento à agenda de desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
“O Porto Meridional representa, antes de tudo, a concretização de um potencial que há muito tempo sabemos que o Rio Grande do Sul possui. É um projeto com capacidade de viabilizar negócios, encurtar distâncias e fortalecer a competitividade dos nossos municípios. Que sejamos aqueles que acreditam, que trabalham e que se mobilizam para fazer o progresso acontecer. Porque sem desenvolvimento econômico, não conseguimos avançar no desenvolvimento social”, defendeu Adriane.
Detalhes técnicos sobre o projeto do Porto
Com investimento estimado em R$ 6 bilhões, o Porto Meridional deverá ser instalado em Arroio do Sal sob o regime de Terminal de Uso Privado (TUP), sem aporte de recursos públicos. O projeto prevê a geração entre 1,5 mil até três mil empregos diretos (nas fases de construção e operação), além de mais de cinco mil empregos indiretos em toda a cadeia produtiva envolvida.
O Porto Meridional de Arroio do Sal prevê um terminal marítimo onshore, fora da faixa de areia, com capacidade para movimentar até 53 milhões de toneladas por ano. A expectativa é de que 90% dessa carga seja composta por produtos que atualmente saem do Estado em direção a portos de outras regiões, o que eleva custos logísticos e reduz a competitividade da produção gaúcha.
Durante sua participação, o diretor jurídico da Porto Meridional Participações, André Busnello, apresentou detalhes técnicos da proposta e defendeu o porto como solução complementar à estrutura existente. “Estamos propondo um projeto que amplia a capacidade logística do Estado. Não estamos substituindo nada, mas somando. Essa mudança pode representar um salto para a economia gaúcha”, afirmou.
Além da economia no transporte de cargas, Busnello destacou que a operação local de produtos gaúchos aumentaria a arrecadação, atrairia novos investimentos e geraria empregos.
Obra aguarda Licenciamento ambiental do IBAMA
Já declarado de utilidade pública pelo governo estadual, o Porto Meridional aguarda licenciamento ambiental do Ibama. O projeto também já obteve aval da Marinha, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
Entretanto, apesar dos argumentos econômicos e desenvolvimentitas em favor da instalação do porto, há também preocupação e repúdio ao projeto por um extrato da sociedade. Em Junho, algumas entidades ambientalistas protocolaram no Ibama uma carta – questionando principalmente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) vinculado ao terminal, solicitando ao órgão federal o indeferimento em definitivo do pedido de Licença Ambiental do Porto Meridional de Arroio do Sal. Há ainda um movimento contrário por parte de representantes do sul do RS, que temem que o novo empreendimento possa diminuir a demanda do Porto de Rio Grande e trazer impactos negativos para a região sul do Estado
O prefeito Luciano Pinto reforçou a importância do porto para o desenvolvimento econômico de Arroio do Sal, da região e do estado. “Respeitamos quem pensa diferente, mas quem é a favor do porto está a favor do desenvolvimento. Tenho a responsabilidade de estar como prefeito em um momento especial, de interesse nacional. Para quem fala sobre o meio ambiente: você não consegue defender o meio ambiente se não tivermos dinheiro”, afirmou.
O secretário do Meio Ambiente, Adauri Cabral, apresentou dados técnicos do projeto, segundo ele elaborado por 54 profissionais e reunido em um estudo com mais de 2.800 páginas. “Como ambientalista e gestor público, eu nunca serei contrário ao meio ambiente. Mas nada justifica um cidadão não ter as condições básicas, ter renda, trabalho. Tenho certeza de que o porto vai proporcionar tudo isso”, afirmou.
Para os painelistas, o debate realizado durante a Festa do Pescador representa um marco na mobilização em torno do terminal. A proposta é tratada como estratégica para impulsionar o desenvolvimento não apenas do Litoral Norte, mas também de outras regiões, como a Serra, que hoje precisam deslocar sua produção por longas distâncias até o embarque.
A previsão inicial era de que as obras do Porto Meridional começassem no próximo ano. No entanto, durante o fórum, a empresa responsável informou que trabalha para viabilizar o início da construção ainda em 2025, dependendo apenas das liberações oficiais.
