“Por dentro do TST: o que esperar” foi o tema da palestra magna, ministrada pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, nesta quinta-feira (26/03) na solenidade de abertura do 10º Congresso de Relações do Trabalho da Fecomércio-RS.
A cerimônia contou com a participação de autoridades, que destacaram a importância do evento para o setor.
Para o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP, Luiz Carlos Bohn, o Congresso, ao longo da última década, se consolidou como um dos mais relevantes espaços de reflexão e diálogo sobre o mundo do trabalho. “Celebrar a 10ª edição deste congresso é reconhecer uma trajetória construída com diálogo, reflexão e compromisso com o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O objetivo deste evento sempre foi claro: criar um espaço qualificado de debate, capaz de reunir magistratura, advocacia, setor produtivo e representantes sindicais para discutir os desafios e os caminhos das relações trabalhistas no Brasil”.
Bohn ainda fez uma análise sobre as transformações dos últimos anos. “O mundo do trabalho passou por transformações profundas, que exigiram a capacidade permanente de adaptação. A Fecomércio e a CNC reconhecem a importância de discutir a evolução das relações de trabalho e entendemos que mudanças estruturais devem considerar os impactos econômicos, sociais e jurídicos envolvidos. Este evento simboliza um espaço de encontro de diferentes visões com um objetivo comum: construir soluções para o presente e para o futuro do trabalho”, defendeu o presidente.
Já o coordenador do evento e 1º vice-presidente da Federação, Joel Dadda, fez um resgate histórico do congresso, enfatizando a sua relevância no cenário nacional na discussão de temas cruciais.
A representante da Superintendência Regional do Trabalho, Aline Elesbão Martins, abordou o projeto de redução da jornada de trabalho, explicando que a questão está sendo trabalhada pelo Governo Federal com flexibilidade, sendo que o objetivo não é engessar os segmentos econômicos. “A Superintendência Regional do Trabalho é uma entidade pública que busca a conciliação das relações de trabalho, portanto sempre estaremos abertos ao diálogo”.
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, o Desembargador Claudio Cassou, afirmou que o Tribunal sempre esteve presente no evento e salientou que esta troca de ideias é essencial. “A Justiça do Trabalho tem o papel de pacificar os conflitos e fazer a mediação coletiva. Por isso, é fundamental contribuir com o debate social sobre a negociação coletiva e as relações sindicais. E a Fecomércio é um exemplo ao promover este momento”.
Para o vice-prefeito de Torres, Andre Pozzi, a conferência é mais um espaço de discussões, onde refletimos sobre os caminhos das relações de trabalho em um cenário que exige cada vez mais equilíbrio e conversa. “Vivemos em um mundo de transformações e por isso é necessário construir relações baseadas na confiança, respeito mútuo e valorização das pessoas. Como poder público, reafirmo o nosso compromisso em ser o facilitador desse diálogo para que a sociedade avance de forma justa. Que este congresso seja um espaço de soluções que fortaleçam ainda mais o setor”.
Grandes nomes das áreas jurídicas trabalhista e legislativa
O tradicional evento, realizado na SAPT, em Torres, trouxe neste ano grandes nomes das áreas jurídica trabalhista e legislativa para uma discussão vasta sobre os temas, com foco no setor do comércio de bens, serviços e turismo e no dia a dia dos dirigentes sindicais, empresários, advogados e estudantes. Em sua palestra magna, o Ministro revelou os dilemas e desafios que enfrentamos pelo TST, ao mesmo tempo em sempre procura apontar alternativas. “Temos a função de uniformizar a jurisprudência trabalhista em um âmbito de 24 Tribunais Regionais do Trabalho, fazendo com que o Direito do Trabalho seja interpretado uniformemente em todo o País”. Martins Filho também abordou a missão institucional e existencial da instituição. “A missão existencial não é só ficar no plano da lei, é compor os conflitos sociais e harmonizar as relações de trabalho. A nossa finalidade é promover a justiça social, pacificando conflitos”, finalizou. Outro ponto abordado, foi reforma trabalhista. Para o magistrado, a espinha dorsal do projeto foi a prevalência do negociado sobre o legislado.
Também esteve presente na cerimônia, o presidente do Sindilojas Torres, Nasser Mahmud Samhan.
Promovido pela Fecomércio-RS, o congresso é reconhecido como um dos mais importantes fóruns de discussão sobre relações sindicais e do trabalho no Rio Grande do Sul. A iniciativa busca fomentar a troca de experiências e atualizar dirigentes e profissionais sobre temas estratégicos que impactam diretamente o setor terciário. (FONTE – Fecomércio RS)
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