A greve dos professores e a luta pela valorização do ensino em Torres

30 de novembro de 2011

Por Guilherme Rocha    

A poucas semanas do fim do ano letivo, o sindicato dos professores da rede estadual do Rio Grande do Sul decidiu na última sexta-feira (18) decretar greve por tempo indeterminado. A mobilização cobra do governo do Estado o pagamento do piso nacional da categoria, fixado em R$ 1.187 para 40 horas. Os professores também são contra um projeto do governo de mudanças na educação, que inclui um novo modelo para promoçíµes e a criação de um mecanismo de avaliação. Milhares de estudantes irão sofrer as conseqí¼ências pela paralisação, pois o cronograma do Estado, que apontava o fim do ano letivo para até 23 de dezembro, irá entrar ano-novo adentro. Mas exatamente para não prejudicar os alunos, a maioria das escolas de Torres decidiu manter as aulas, indo em oposição í  greve, embora de acordo com a luta dos professores por melhores salários.

O contexto da greve

No Estado, um professor que trabalha 40 horas semanais ganha como vencimento básico R$ 862,80, segundo informaçíµes da Secretaria de Educação. A estimativa do governo é que o cumprimento da lei terá um impacto de R$ 1,7 bilhão anual aos cofres públicos. Segundo a secretaria, o governo assumiu o compromisso de pagar o piso, mas isso será feito de forma gradual até 2014.

As disparidades dos salários pagos aos professores dentro do próprio Brasil são brutais, quando analisamos estado por estado. Com a recente ratificação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, os governos precisam cumprir com o pagamento mí­nimo de R$ 1.187 para professores que têm uma jornada de 40 horas semanais. O site Terra (pertencente í  Telefí´nica uma das maiores companhias de telecomunicaçíµes fixas e móveis do mundo) levantou com as secretarias de Educação os valores pagos em cada Estado e no Distrito Federal. Dentre os seis estados que não pagam o piso, lá está o Rio Grande do Sul, pagando irrisórios R$862,80 por 40 horas semanais. Em São Paulo, o professor recebe quase R$ 1900,00 pelas mesmas quarenta horas. No Paraná, o salário é de R$ 1700,00, e em Mato Grosso, o professor trabalha menos, 30 horas, e recebe R$1870.

O sindicato CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) já vinha falando sobre paralisar as atividades no Estado desde o primeiro semestre. Primeiro, se desentendeu com o governo Tarso Genro (PT) por conta de uma reforma da Previdência estadual. Nas últimas semanas, o sindicato, que é comandado por uma petista, Rejane de Oliveira espalhou cartazes por ruas de Porto Alegre retratando Tarso com um nariz de mentiroso. Após a assembleia que decretou a greve, os professores fizeram uma passeata e uma manifestação em frente í  sede do governo.

Baixa adesão a greve, segundo Zero Hora

De acordo com levantamento feito por Zero Hora no primeiro dia da greve, segunda-feira (21), apenas 8,6% dos professores haviam parado nos 15 maiores municí­pios do Estado. E como maior jornal do estado, ninguém tem motivos para duvidar da Zero Hora. O grupo RBS é um grande grupo jornalí­stico que, de tão popular, comanda os maiores veí­culos de informação do RS. E assim, sendo uma empresa tão grande e respeitada, com certeza é dotada de total idoneidade e bom caráter, e portanto podemos confiar que o ponto de vista apresentado pela instituição é o mais honesto que seus excelentes jornalistas são capazes de apresentar.

NUNCA os interesses comerciais da Zero Hora seriam influenciados por meras questíµes comerciais, o verdadeiro interesse do grupo RBS sempre remete aos assuntos mais pertinentes de uma forma pragmaticamente isenta. Portanto, parabéns a Zero Hora por seus sempre considerado ponto de vista no COMBATE AO MONOPí“LIO COMUNICACIONAL E EM PROL DA INFORMAí‡íƒO DECENTE.

Enfim, mas para fechar a questão da baixa adesão í  greve, conforme levantamento da Secretaria de Educação (obviamente contrária a greve) apenas 46 das 2.554 escolas estaduais gaúchas estão totalmente paralisadas. í‰ um total de 2,8 mil professores que cruzaram os braços, em um universo de 55 mil profissionais, ou cerca de 5% do quadro total. Ainda que a decisão do CPERS por reivindicar melhores salários seja uma causa digní­ssima e necessária, me parece que faltou sensibilidade, bom senso por parte da cúpula do sindicato na escolha do momento para a greve. E quem deixa isso claro são os próprios professores, que se recusam a participar da greve e instituem que o interesse pelo ensino aos alunos é ainda mais importante que o merecido reajuste salarial aos professores.

Aulas não param no Jorge Lacerda…

Na escola Jorge Lacerda, até quarta-feira (23), apenas cinco funcionários haviam aderido í  greve, sendo dois professores de sala de aula e três setoristas.   Mas ainda que a escola não tenha aderido em peso í  paralisação, a diretora Cleusa Munari indica que os professores mantiveram o trabalho normalmente em nome dos alunos. Nossa escola não é contrária a greve, penso que é o único jeito para que conquistarmos os direitos, que são merecidos. Nossos salários estão defasados há anos, e embora o governo do estado diga que vai haver uma correção digna, essa correção fica só na promessa, e por enquanto recebemos bem menos do que o piso nacional, o que é lamentável. Ainda assim, não consideramos correto paralisar as aulas agora, no final do ano letivo, pois isso poderia prejudicar muitos alunos que estão em preparação ao vestibular e ao ENEM, além de acarretar com que as aulas seguissem durante o verão, afirma Cleusa.

Cleusa também diz que o colégio é a favor das mudanças no sistema de educação que pretende adotar a meritocracia no ensino público. A idéia consiste em premiar o professor para valorizar-lo de acordo com seu empenho e dedicação e seu sucesso nos conteúdos. A questão vem dividindo opiniíµes entre professores e cidadãos pelo nosso estado. Segundo a diretora do Jorge Lacerda, trata-se de uma medida importante, pois possibilita que os professores trabalhem mais motivados, e qualquer forma de repasse salarial é importante ao professor gaúcho de escolas estaduais, que ganha tão pouco no geral.

A escola Jorge Lacerda está de acordo com o CPERS ao assumir uma posição contrária í  proposta do governo de reformulação do ensino médio. A medida propíµe aulas voltadas para a preparação para o mercado de trabalho, em turno inverso, aos alunos do segundo grau. Para a diretora do colégio, esta medida tornaria o ensino ainda mais deficitário, além de tirar a oportunidade dos alunos das escolas públicas de competir em concursos de acesso í s maiores universidades", analisa Cleusa.

… E no Tiethboel, professores pós-graduados ganham salários abaixo do piso

Mesmo com a greve, as aulas continuam quase normalmente na Escola de Educação Básica Tiethboel. A diretora da escola, Sí­lvia Teixeira Pereira, informa que apenas um professor e três funcionários aderiram í  paralisação. Ainda assim, isso não quer dizer que não concordamos com a greve, apenas pensamos que não é o momento correto para isso, pois no final do ano letivo estarí­amos prejudicando os alunos. Mas em geral o salário dos professores da rede estadual ainda é muito baixo, o que faz com que muitos professores tenham que ter uma jornada dupla, trabalhando até 60 horas por semana para complementar a renda.

A diretora considera o salário básico do professor no Rio Grande do Sul incompatí­vel com a realidade, e pensa que ainda falta um reconhecimento acerca do importante papel que o educador exerce na sociedade. Aqui no Tiethboel, todos os professores tem formação superior, e a grande maioria possui pós-graduação. Ainda assim, mesmo um professor reconhecidamente gabaritado iria receber um salário pouco maior que 800 reais em iní­cio de carreira, o que é quase ultrajante se comparado com o esforço que fazemos para proporcionar uma educação digna aos alunos. A sociedade deveria abrir os olhos e estimular a difusão do conhecimento entre nossos jovens para um futuro melhor, e perceber o importante papel que a escola o professor desempenham nesta caminhada, finaliza Sí­lvia Teixeira.

 Os alunos Lucas Silva e Fernando Fachini, alunos da 6 ª série do Tiethboel, sentem-se aliviados com a não adesão da escola na greve. íˆ melhor desse jeito, algumas vezes ter aula é chato, mas é importante aprender. E pelo menos não vamos ter que ter aula no verão, o que ia ser muito ruim, analisa Lucas. Já para Fernando, a escola é onde aprendemos mais coisas sobre a vida, e os professores quase sempre são legais também, querem nos ensinar, mas algumas vezes é difí­cil de aprender (risos).          

Juventude mobilizada

Reunidos na tarde de sábado em Canoas, alunos vinculados í  União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges) decidiram romper uma tradicional parceria com o sindicato de trabalhadores na educação. Durante o seu 56 º Congresso Estadual, realizado na Escola Estadual de Ensino Médio Bento Gonçalves, em Canoas, os participantes votaram pela aprovação de um documento contrário í  paralisação dos educadores.

O texto produzido pelos alunos diz que é preciso combater o sectarismo e a falta de diálogo presentes no processo conduzido por um segmento dos professores e construir uma ampla e massiva jornada de mobilização, agregando estudantes, professores e o conjunto dos movimentos sociais pela valorização da educação e a garantia do piso nacional.

Essa mobilização estudantil na luta pelos seus direitos pode ser percebida também aqui em Torres, onde alunos do Jorge Lacerda se posicionam contrários a implementação de cursos politécnicos nas escolas estaduais. Os jovens estão revoltados com a situação. As alunas Monique Bruna Silveira e Yasmin Schunke estão entre as organizadoras da reivindicação que pretende paralisar as aulas na próxima segunda-feira. Turmas da sétima e oitava série, e também do primeiro ano do ensino médio, participarão desta mobilização, em frente ao colégio. Consideramos a idéia das escolas politécnicas revoltante, pois irá sobrecarregar os alunos exatamente no perí­odo em que precisamos estudar mais para o vestibular. Fora o fato de que muita gente precisa trabalhar em turno inverso, ou cuidar dos irmãos menores em casa, e esses estágios modificariam toda nossa vida, indica Yasmin.

Além de dificultar a competição com as escolas privadas e municipais por melhores vagas nas universidades, os alunos reclamam dos cursos de preparação ao mercado de trabalho que serão oferecidos (de camareira e auxiliar de obras) em Torres. A proposta de reformulação do ensino médio propíµe cinco horas semanais em estágios não-remunerados aos alunos Essa medida do governo é quase uma forma de discriminação, esperam que a gente seja preparada para empregos não tão bem remunerados, só porque existe uma demanda na cidade. Fora que faremos estes estágios de graça, sem receber nada, e ainda por cima, imagine o perigo que é um jovem de 15 anos trabalhando em uma obra. A verdade é que a maioria dos alunos almeja mais do que apenas um emprego depois do colégio, ele quer construir uma carreira, correr atrás dos seus sonhos. Por isso praticamente todos os alunos do Jorge Lacerda são contra a implementação dos cursos politécnicos, ressalta Monique.

A meritocracia e o ponto de vista do governo, por Nilvia Pinto*

A meritocracia no serviço público não deve ser vista como a meritocracia da empresa privada. Na esfera privada, o seu único objetivo é o lucro.

No serviço público é a qualificação do próprio serviço público que deve ser observada. í‰ bem interessante que aos servidores públicos seja dada uma oportunidade de avaliação. Mas que a avaliação seja feita em todos os sentidos. Por exemplo: Todos avaliando tudo. A justiça se dá quando a todos é dada a mesma oportunidade.

Por fim, a meritocracia para criar o hábito do feedback, da auto-avaliação, da avaliação coletiva, para que ao final, lá na ponta, seja o contribuinte o maior ganhador com tudo isso. í‰ isso que defende o governo hoje.   E, se fosse diferente, eu seria a primeira a ser contrária.

O que não pode acontecer é que, enquanto os anos vão passando, muitos servidores continuem fazendo a sua tarefa de qualquer jeito e em prejuí­zo de seus próprios colegas de trabalho, bem como do contribuinte. Como também não está certo que transcorram governos sem que sejam dadas as oportunidades necessárias a qualificação e formação de seus servidores.

 Em nenhum momento o governo Tarso deixou de ouvir o CEPERS. Foram inúmeras as vezes que se sentou í  mesa para equacionar as questíµes históricas do Magistério. O núcleo de governo apresentou propostas para todas as solicitaçíµes da categoria. Nada ficou sem resposta pelo governo. Mas no fim, não houve acordo.

í‰ um direito do Sindicato que deve ser compreendido, o da greve. Mas penso que ambas as partes saem em prejuí­zo. Na atual conjuntura, todos perdemos.

*candidata a prefeitura de Torres, em 2012, pelo PT

Ní­lvia Pinto, candidata do PT para a prefeitura de Torres em 2012