A superlotação e deterioração do sistema prisional brasileiro

O sistema prisional do Brasil tem se deteriorado com a passar dos anos e nos últimos tempos chegou a um ponto insustentável com número de presos muito maior do que o de vagas.

Quarta maior população carcerária do mundo

Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O deficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das crí­ticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no paí­s. Ao ser submetido no final de maio pela Revisão Periódica Universal (instrumento de fiscalização dos Direitos Humanos da ONU), o Brasil recebeu como recomendação "melhorar as condiçíµes das prisíµes e enfrentar o problema da superlotação".

Além disso, segundo a ONG Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhíµes), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). De acordo com os dados mais recentes do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), referentes a 2010, o Brasil tem um número de presos 66% superior í  sua capacidade de abrigá-los (deficit de 198 mil).

Deputado preocupado

"Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no mí­nimo seis metros quadrados de espaço na unidade prisional. Entretanto, encontramos situaçíµes em que cada detento tinha só 70 cm quadrados", disse para a BBC Brasil o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008.

Segundo o deputado, a superlotação é inconstitucional e causa torturas fí­sicas e psicológicas. "No verão, faz um calor insuportável e no inverno, muito frio. Além disso, imagine ter que fazer suas necessidades com os outros 49 pesos da cela observando ou ter que dormir sobre o vaso sanitário". De acordo com Dutra, durante a CPI, foram encontradas situaçíµes onde os presos dormiam junto com porcos, no Mato Grosso do Sul, e em meio a esgoto e ratos, no Rio Grande do Sul.

Um levantamento da Pastoral Carcerária mostra que a maior parte tem baixa escolaridade, é formada por negros ou pardos, não possuí­a emprego formal e é usuária de drogas.Domingos Dutra diz que uma possí­vel solução para reduzir a população carcerária seria o emprego de detentos em obras públicas e estí­mulo para que eles estudem durante a permanência na prisão.

A legislação já permite que a cada três dias de trabalho um dia seja reduzido da pena total. Mas, segundo o deputado Dutra, nem todos os governos estaduais exploram essa possibilidade.

Superlotação alarmante

Em oito anos, a quantidade de pessoas presas no Brasil mais que dobrou. O dado, í  primeira vista, pode sugerir uma eficiência do paí­s no combate í  criminalidade, mas revela, ao contrário, um quadro alarmante. Pí´r todos os criminosos atrás das grades não é a solução; em geral é a causa do aumento da violência.

Um estudo coordenado pela jurista Ela Wiecko, da Universidade de Brasí­lia, constatou que o í­ndice de reincidência entre condenados a penas de prisão (53,1%) é maior que o dobro da média verificada entre réus que cumprem penas alternativas (24,2%). Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, o Brasil tinha em dezembro de 2010 o toal 496.251 pessoas presas em penitenciárias estaduais, federais e delegacias de polí­cia. O número total de vagas, entretanto, era de 298.275. Algumas unidades prisionais estão hoje funcionando com o triplo de sua capacidade.

Com informaçíµes de Ciência Hoje (UOL), BBC Brasil  e How Stuff Works