Ação da fiscalização no camelódromo visa desobstruir passeio público em Torres

31 de julho de 2011

Visando desobstruir os passeios públicos, a Prefeitura de Torres realizou uma ação fiscalizatória no camelódromo e em alguns estabelecimentos comerciais do centro do Municí­pio, na sexta-feira (22). Nove notificaçíµes foram entregues na iniciativa que pretende garantir acessibilidade aos pedestres, muitas vezes impedidos de andar pelas calçadas por conta de obstáculos.    

Conforme o gerente de Fiscalização da Prefeitura de Torres, Anderson Silva, é prática comum de alguns comerciantes utilizarem o passeio público para a extensão de suas lojas ou bancas. Eles ocupam as calçadas com produtos, placas de propaganda, araras com roupas e outros tipos de empecilho. Isto é expressamente proibido e a Prefeitura está tomando medidas para garantir o direito dos cidadãos, destaca Silva.  

 Para combater este tipo de postura por parte dos comerciantes locais há um plano de ação: o primeiro passo é notificar o estabelecimento. Em seguida, persistindo a infração é emitido um auto de infração que gera multa. Não havendo resposta por parte do comerciante o caso é encaminhado a Procuradoria do Municí­pio para as medidas judiciais cabí­veis.