O Ministério Público e a Corsan firmaram um convênio que estabelece uma parceria para implementar estratégias e açíµes com o objetivo de melhorar o saneamento e ampliar o tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul. O acordo já havia sido firmado em 2009. Com a renovação, assinada na última quarta-feira (29), a Instituição e a Companhia prorrogam por mais cinco anos os compromissos de trabalho articulado para desenvolvimento de açíµes sanitário-ambientais.
Proprietários serão notificados
Entre as metas está ampliar para todo o Estado um trabalho que já é executado em Gravataí e Cachoeirinha, em que a Corsan notifica proprietários das economias sobre a necessidade de regularizar as ligaçíµes de esgoto onde há rede coletora ou de implementar sistemas de fossa séptica e sumidouro onde a rede não chega.
Outro objetivo é, por meio de uma parceria que envolva também a Federação das Associaçíµes de Municípios do Rio Grande do Sul, desenvolver um projeto para auxiliar as administraçíµes municipais na elaboração dos planos de saneamento e de disposição de resíduos sólidos. A ideia é fazer com que os municípios cumpram a legislação federal, que estabelece prazo até agosto de 2012 para o de resíduos e que prevê que as cidades que não formularem o de saneamento até 2014, estarão impedidas de obter recursos federais para investimentos nessa área. Segundo a Famurs, dos 496 municípios, somente 13 concluíram o plano e 39 estão em fase de conclusão.
Conforme o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente para as Bacias Hidrográficas dos Rios dos Sinos e Gravataí, Daniel Martini, o esgoto hoje é um dos principais causadores da poluição das águas. Por isso, o que se quer é fazer com que as economias sejam fiscalizadas e informadas da importância de que adotem providências para regularizarem suas ligaçíµes.
De acordo com o presidente da Corsan, Arnaldo Luiz Dutra, a cooperação entre Ministério Público e Corsan é fundamental para ampliar o tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul, melhorando o sistema de saneamento do Estado. Segundo ele, a Corsan tem capacidade instalada para tratamento de esgoto de 300 mil ligaçíµes. Mas 240 mil estão instaladas, o que representa uma ociosidade de 20% do sistema. As pessoas precisam compreender que, se têm possibilidade de ligarem suas casas í rede, devem fazê-lo, senão não há como sustentar os investimentos que estão sendo feitos em esgotamento sanitário, diz Dutra.
