Autoridades estaduais chamam a Cãmara para apresentar problemas logísticos no presídio
2 de maio de 2011
Não existem recursos nem definiçíµes claras sobre
transportes de presos para Osório
O Presidente da Câmara de Vereadores de Torres, Vereador Gibraltar Vidal, o Gimi (PMDB), foi convidado a participar de reunião no Fórum de Torres. Presentes no encontro autoridades estaduais de várias esferas como juízes de direito da comarca, promotores locais, defensores públicos, delegado da Polícia Civil e a administradora do presido Paula Fernandes, além de representantes da SUSEPE RS. Na pauta do encontro estavam as dificuldades em que a Polícia Civil de Torres está enfrentando após a troca do presídio estadual local para Feminino, ocorrida no ano passado com a reforma do estabelecimento prisional comandado pelo Estado do RS.
Conforme relatos feitos na reunião, com a falta do presídio masculino, a guarnição da Policia Civil se obriga a sistemicamente encaminhar os presos da cidade e região para o presídio em Osório, onde as dificuldades começam. Não existe para minimizar este problema a possibilidade material local para que os presos provisórios fiquem nas dependências da delegacia. Pela legislação e normatização interna da Polícia, o transporte dos apenados para a Penitenciaria Modulada de Osório também não se encaixa nas atribuiçíµes dos policiais civis.
Por outro lado, a SUSEPE também enfrenta problemas de falta de viaturas e servidores para este transporte. Pela dedução dos presentes seria necessário um abrigo para os detentos no sentido de que possam esperar o tempo viável oferecido pelos recursos da Susepe antes de serem encaminhados para Osório.
Conforme informou para a imprensa através de sua assessoria, o vereador Gimi lembrou no encontro com autoridades que no fórum sobre a segurança pública de Torres e região, que aconteceu ano passado, foi colocado que a comunidade não queria a transformação do presídio masculino em feminino, e que um dos motivos seria exatamente este.
O que não consigo entender é que esta situação e outras foram colocadas na oportunidade ao Secretário de segurança do Estado e representante da SUSEPE. Eles simplesmente colocaram o presídio feminino, retiraram o masculino e não formaram a mínima estrutura para que a Polícia Civil e SUSEPE façam seus trabalhos respectivos com segurança, afirmou Gimi. Não possuímos viaturas qualificadas para transporte, não possuímos efetivo nem local adequado, enfim, a carência é geral, sem falar que menos de 10% das apenadas são efetivamente de Torres: a maioria é de Tramandaí, que não possui presídio feminino nem masculino, lembrou o presidente da Câmara.
Na reunião surgiu a idéia de a Câmara municipal promover uma Audiência Pública, onde seriam convidados todos os envolvidos, para que cada um em seu segmento ofereça soluçíµes de curto e longo prazo.
