Brigada Militar se compromete em trabalhar Contra perturbação do trabalho e sossego alheio no veraneio em Torres
24 de dezembro de 2010
Com a chegada do verão aumentam as reclamaçíµes de perturbação do trabalho e sossego alheio. A Brigada Militar quer apoiar os munícipes e turistas da cidade e informa:
Veículo com som alto: Lavratura de Termo Circunstanciado para o proprietário com marcação de audiência e recolhimento do veículo ao depósito até a audiência, quando poderá ser liberado pelo Juiz. Todos os custos são por conta do proprietário.
Bares, e outros estabelecimentos: quando houver parte queixosa que queira representar, há necessidade da lavratura de termo circunstanciado, quando haverá marcação de audiência onde será julgada a questão por juízes de plantão acompanhados da promotoria pública.
