Cidadania: Os avanços e mazelas pela inclusão social em Torres

O ex-secretário Tubarão com mulheres do Bairro Guarita, em atividade oferecida pelo projeto Emancipar, da Ação Social (novembro de 2011)

Por Guilherme Rocha

Efetivada em 2005,  Secretaria Municipal de Ação Social ( SMAS) trouxe a tona   a necessidade de desenvolver polí­ticas de inclusão social, especialmente por meio do desenvolvimento de programas de incentivo í  geração de emprego e renda e í  capacitação profissional. Após quase 8 anos focando na ideia de transformação social, a pasta fez com que   ajudou muita   gente necessitada a incorporar   um espí­rito de cidadania e trabalho, devolvendo a dignidade para pessoas que sentiam-se excluí­das da sociedade. Mas ainda que muito já tenha sido feito, o crescimento da cidade faz com que surjam novas e urgentes demandas, que devem continuar sendo debatidas em prol do progresso e desenvolvimento do nosso municí­pio e das pessoas que aqui vivem.

Apresentação de balanço e mudança de secretários

A prestação de contas da Secretaria de Ação Social, que ocorreu no dia 05/04, foi marcada pelo balanço de atividades da pasta, que divulgou a redução do número de atendimentos prestados e, consequentemente, dos auxí­lios fornecidos aos cidadãos torrenses. De 14.674 realizados em 2010, o número de atendimento passou a 9.589 em 2011. Conseguimos implantar um novo modelo de assistência social que não se firma apenas na doação, mas sim na formação para a vida, ressaltou o prefeito João Alberto Machado. O evento, que contou com a presença de autoridades municipais e dos funcionários da Secretária de Ação Social, oficializou ainda a saí­da do então secretário, Carlos Monteiro (Tubarão), e a posse interina de Marivânia Rodrigues (já substituida pelo novo secretário titular)

                      Marivânia, técnica de quadro da Prefeitura de Torres, falou da mudança da pasta, já em 2005, quando teve seu nome transformado em Ação Social. Ali foi deixado explicito que as atuaçíµes seriam norteadas pelo propósito de cidadania ao invés de filantropia, moldando-se ao novo Sistema íšnico de Assistência Social (SUAS), afirmou.

                      Na prestação foram destacados que as iniciativas começaram de forma gradual, como em qualquer processo de transformação, e há cerca de três anos passou a ser configurada por açíµes mais especí­ficas de formação pessoal. Torres da Cidadania, Frentes Emergenciais de Trabalho e Cidadania, Emancipar, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), implantação do Centro de Referência em Assistência Social Casa da Cidadania, foram algumas das molas propulsoras desta transformação. í‰ a Administração Municipal cumprindo o compromisso de consolidar polí­ticas de proteção e promoção social com responsabilidade na gestão dos recursos, transparência e controle social í  comunidade torrense, ressaltou o prefeito.

Tubarão se despede da Secretaria de Ação Social: Levarei esta experiência pelo resto de minha vida

A saí­da do secretário de Ação Social e Cidadania, Carlos Monteiro Tubarão, marca o fim de uma bem sucedida parceria entre o polí­tico e a gestão municipal em prol de melhorias sociais para a população torrense. Na solenidade que marcou sua despedida, o ex-secretário agradeceu a confiança do prefeito e também o companheirismo da equipe com quem atuou entre janeiro de 2009 a abril de 2012. No perí­odo a frente da Ação Social tive a chance de ratificar, por meio de parcerias, açíµes mais especí­ficas de formação pessoal, promovendo atividades com crianças e adolescentes, oficinas de geração de emprego renda, atenção ao menor em situação de risco social com a oferta de atividades esportivas e culturais e viabilização da habitação popular e de obras de infraestrutura em comunidades carentes, lembrou.

 Antes disso, em conversa com o jornal A FOLHA em seu último dia de trabalho a frente da Secretaria, Tubarão ainda complementou Eu aprendi muito com o trabalho na Secretaria de Ação Social e Cidadania, foi uma oportunidade valiosa de me aproximar dos cidadãos que mais precisam, trazendo dignidade e melhorias para suas vidas.   O gestor público deve conhecer o seu povo para aprender sobre suas demandas e, com o apoio do municí­pio, conseguimos incorporar uma realidade de inclusão na secretaria, trazendo um sentimento de cidadania a gente que antes se sentia deslocada na sociedade. Levarei esta experiência pelo resto de minha vida, concluiu Tubarão.

              Projetos itinerantes: ensinando quem quer crescer

O Jornal A FOLHA conversou diretamente com Marivânia Rodrigues, gerente municipal da Secretaria de Ação Social e Cidadania (e então secretária interina da pasta). Buscando encontrar soluçíµes para a inclusão social e profissional das populaçíµes de baixa renda em Torres, Marivânia já é uma especialista na área. Dentre as medidas oferecidas pela Secretaria de Ação Social atualmente, Marivânia cita os projetos itinerantes, que oferecem oficinas de panificação, cursos de cabeleireiro, artesanato e reciclagem. Os projetos itinerantes são voltados para os chefes de famí­lias em situação de risco, buscando realizar uma ação de inclusão social e melhora da qualidade de vida para a população de baixa renda, através do aprendizado de um ofí­cio. í‰ interessante destacar a grande presença de mulheres nestes cursos, mulheres que assumem o papel de chefes de famí­lia e se qualificam para o mercado.

A gerente municipal da pasta indica ainda que é feita (na medida do possí­vel) um acompanhamento destas pessoas formadas nos cursos itinerantes, abrindo espaço ao empreendedorismo destes novos profissionais em oportunidades ligadas a gestão municipal. Muitas destas pessoas que concluem os cursos firmam um negócio próprio onde colocam em prática os conhecimentos aprendidos. Salíµes de cabeleireiros, panificadoras e estandes de artesanato foram oportunizados pela reação dos projetos itinerantes. O municí­pio, por sua vez, busca dar espaços para que estas pessoas possam aparecer, como a Feira do Artesão (que ocorre no verão) e o próprio Balonismo, analisa Marivânia.

Apresentação do balanço da Secretaria da Ação Social: Marivânia Rodrigues (esquerda), explica as atividades da pasta sobre o olhar atento do prefeito João Alberto

Redução nos atendimentos, melhores condiçíµes financeira

A redução do número de atendimentos prestados pela secretaria foi comemorado pela gerente municipal da pasta. De 14.674 realizados em 2010, o número de atendimento passou a 9.589 em 2011. Este dado indica que menos pessoas estão procurando a Secretaria de Ação Social, e que portanto há menos famí­lias em situação de risco econí´mico. Hoje em dia, a maioria das pessoas que nos procuram não buscam simplesmente a doação social. As pessoas se cadastram em programas de cidadania, e prestam serviço comunitário como limpeza das praças e vias públicas,  em troca do auxí­lio desejado, que vai desde material de construção até cestas básicas. Marivânia destaca também a redução dos cadastrados que buscam apenas programas de trasnferência de renda (como o Bolsa Famí­lia). Das 3198 famí­lias cadastradas, apenas 1108 vêm recebendo o auxí­lio. í‰ um indí­cio de que estas pessoas estão melhorando sua situação financeira, complementa a secretária.

O importante papel prestado pelas Frentes Emergenciais de Trabalho, projeto que está em sua 8 ª edição e já beneficiou 410 pessoas desde 2009, também foi ressaltado por Marivânia. As Frentes Emergencial são uma possibilidade de reintegração social, possibilitando aos desempregados um serviço comunitário remunerado por até alguns meses. A secretaria de Ação Social realizou ainda 257 melhorias habitacionais em comunidades carentes, além da construção de 7 novas casas para pessoas em situação de risco e sem moradia, gente que ganhou a casa pronta e mais dignidade concluiu.

Com a palavra: Dani dos Santos Pereira, presidente da União de associaçíµes comunitárias

Quem conhece de perto a realidade e as demandas das comunidades mais carentes de Torres é Dani dos Santos Pereira. Presidente da União de Associaçíµes Comunitárias de Torres, ele também já foi Secretário de Ação Social do municí­pio, e hoje como cidadão continua trabalhando em prol das comunidades que mais necessitam de apoio.

O agente comunitário parabenizou o bom trabalho da Secretaria de Ação Social na implementação de projetos, que vêm dando um empurrão para muitas pessoas (que antes viviam as margens da sociedade) assumirem um papel de cidadania. O projeto Torres Cidadania é uma boa medida a ní­vel de inclusão e responsabilidade social, pois o benefí­cio não é simplesmente dado ao cidadão necessitado , e sim conquistado em troca de um (ou alguns) dias de serviço social. Também merecem elogios as açíµes das Frentes Emergenciais de Trabalho, que foram instauradas enquanto eu era secretário municipal. O projeto vêm dando uma oportunidade para centenas de pessoas pobres e desempregadas trabalharem, ao mesmo tempo que exercem um papel de cidadania em Torres, cuidando da limpeza de nossas ruas. Mas penso que deveriam haver mais seguridade social protegendo os trabalhadores da Frente Emergencial, que podem trabalhar por até seis meses sem leis que os amparem trabalhistamente. Seria uma medida boa para os dois lados, trabalhadores e prefeitura, diz.

Sobre a redução no número de usuários dos programas de transferência de renda (como o Bolsa Famí­lia) aqui em Torres, Dani destaca a grande demanda por empregos na construção civil como um fator para a melhoria social econí´mica de muitas famí­lias na cidade. A construção civil vem empregando centenas de pessoas dos bairros mais necessitados, gente que antes estava desempregada e dependia de Açíµes como o Bolsa Famí­lia. As Frentes Emergenciais de Trabalho também serviram de ferramenta de mudança social. O governo municipal também está de parabéns pela grande aplicação nas áreas sociais e de infra-estrutura, resolvendo problemas antigos de nossa cidade. complementa o agente comunitário

Demandas urgentes nas comunidades carentes

Ele destaca bairros como Dunas, São Jorge e Guarita como os que mais carecem de assistência social na atualidade. í‰ um processo natural: quando a cidade cresce, crescem as demandas. Na última semana, por exemplo, foi cortada a água dos moradores do bairro Dunas simplesmente porque eles moram em área pertencente a reserva ambiental do Parque Itapeva. Sabemos que há esta determinação para que não haja gente vivendo nas áreas de reserva ambiental, mas deve então haver responsabilidade dos governos estadual e municipal na busca por assentar este pessoal em algum outro lugar questiona Dani.

                      Presidindo ainda a Associação dos Moradores do Bairro Predial, Dani cita ainda outra questão polêmica que continua em voga na nossa cidade: a situação dos catadores de lixo.  Ele indica que a municipalidade deveria pensar seriamente na possibilidade de empregar estas pessoas no processo da coleta seletiva do lixo. Os catadores no geral são pessoas sem formação, que vivem com uma renda muito baixa, se viram como podem para sobreviver. Se a coleta seletiva fosse feita pelos próprios catadores (ao invés de ser terceirizada por uma empresa privada), o valor cairia em até 50%, e oportunizaria emprego para estas pessoas que tanto precisam, indica.

Dani dos Santos Pereira: Presidente da União de Associaçíµes Comunitárias de Torres