Comitiva torrense busca em Brasí­lia demanda por programa de moradias um pouco antes de serem anunciados cortes no projeto

5 de março de 2011

O secretário de Ação Social, Carlos Roberto Monteiro (Tubarão), esteve em Brasí­lia entre os dias 22 e 24 de fevereiro. O objetivo foi buscar informaçíµes sobre a 2 ª fase do Minha Casa Minha Vida para municí­pios com menos de 50 mil habitantes e verificar a data de abertura do edital desta edição do programa. Atualmente o Municí­pio conta com um cadastro de 600 inscritos para o programa. Assim, tão logo lançado o edital, a Administração Municipal protocolará o pedido de adesão com o propósito de amenizar o déficit habitacional. Acompanharam o secretário í  capital federal os vereadores Gibraltar Vidal (presidente da Câmara Municipal), George Rech, Antenor Justo Behencker e Rogério Jacob.    

A comitiva torrense obteve muitas informaçíµes sobre a 2 ª fase do Minha Casa Minha Vida em reunião com o chefe de gabinete do Ministério das Cidades, Fábio Bandeira.  

2 ª fase do Minha Casa Minha Vida

O Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal cujo objetivo é a produção de unidades habitacionais para famí­lias com renda mensal bruta de até R$ 1.395,00 e que atendam os critérios para concessão do financiamento. A 2 ª fase terá dois braços: um destinado a moradias através do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o outro a moradias para quem vive em áreas de riscos. Para municí­pios até 50 mil habitantes serão subsidiados o valor de R$ 28 mil por famí­lia, para construção de imóvel com 36 metros quadrados e infraestrutura.  

As moradias através do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social são destinadas a população de baixa renda, por intermédio de concessão de financiamentos aos beneficiários organizados de forma associativa por uma entidade organizadora cadastrada. Esta entidade será a responsável pela apresentação do projeto e execução das obras e serviços do empreendimento em conjunto com os beneficiários tomadores do financiamento. Já para quem vive em área de risco a responsabilidade de confecção do projeto de moradia é da Administração Municipal. Também compete ao Municí­pio captar o recurso, providenciar área para construçíµes das habitaçíµes e contratação de mão-de-obra.  

Cortes atingem o programa

O presidente Dilma Rousseff anunciou cortes no orçamento da União nesta semana, logo após a visita dos torrenses ao Ministério. O Programa Minha casa Minha Vida está na lista dos mais atingidos pelo corte. Ainda não estão claras as regras que serão  utilizadas pelo mesmo Ministério das Cidades para implementar os cortes ordenados pela presidente.   Mas pelo perfil de Dilma, as necessidades para os moradores de áreas de risco serão priorizados, consequentemente não  terão tantos cortes quanto o resto do programa, que se destina a aquecer a Construção Civil e, ao mesmo tempo, propiciar que a classe média baixa possa adquirir seus imóveis com orçamentos subsidiados pelo governo. E a demanda de Torres é justamente por este perfil.