Considerações sobre o PLANO DIRETOR de Torres

Alexandre da Silva Quartiero*.

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Tenho acompanhado o debate realizado a respeito da altura dos prédios na beira-mar no âmbito das audiências públicas da reforma do Plano Diretor da Cidade. Debate, esse, que virou pauta do dia em qualquer roda de café e que foi noticiado com propriedade pelo jornal A FOLHA, em especial na edição n ° 417.

A altura dos prédios na beira mar, contudo, é apenas um dos relevantes temas atinentes ao conjunto de regras que disciplinam a ação daqueles que constroem e utilizam o espaço urbano, o que chamamos de Plano Diretor. Por isso, antes de se adentrar nesse debate, é indispensável que se entenda o que um Plano Diretor significa para uma cidade e qual a sua importância.

Que plano diretor queremos?

Inicialmente, é bom que se diga que não é tarefa fácil definir o que seja um Plano Diretor, haja vista que sua definição tem sido alvo de diversas conceituaçíµes, bem como suas caracterí­sticas variam de municí­pio para municí­pio. Tecnicamente falando, Plano Diretor é o instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da polí­tica de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. (Associação Brasileira de Normas Técnicas. NB 135 – Normas para elaboração de plano diretor. Rio de Janeiro, 1991.). Ainda, pode ser conceituado como um conjunto de princí­pios e regras orientadoras da ação dos agentes que constroem e utilizam o espaço urbano. (BRASIL. Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municí­pios e cidadãos. 2 ª ed. Brasí­lia: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicaçíµes, 2002).

Particularmente, e de forma mais objetiva e até mesmo didática, consigno que o Plano Diretor é uma norma que organiza o crescimento e o funcionamento do municí­pio, é onde está projetado o que uma comunidade pretende para sua cidade.

O Plano Diretor deve conter os objetivos para o desenvolvimento urbano do Municí­pio. E, neste aspecto, quando se deseja planejar algo, devemos primeiramente pensar em responder uma simples pergunta: O que nós queremos para a nossa cidade e, por consequência, o que pretendemos em termos de desenvolvimento para o nosso Municí­pio?.

Essa indagação, certamente, não é de fácil resolução, notadamente porque a diversidade faz com que seja normal a existência de objetivos conflitantes, razão pela qual, discutirmos sobre os objetivos pode ajudar a encontrarmos soluçíµes que contemplem mais de um ponto de vista. O que buscamos para nossa cidade por meio de uma reforma ou de um novo Plano Diretor deve ser discutido democraticamente, e, os posicionamentos, conciliados de alguma maneira.

 Assim, quando se fala em altura dos prédios na beira mar, devemos sempre realizar uma reflexão, isenta de preconceitos e ideias ultrapassadas, visando sempre ao desenvolvimento ordenado e voltado para todos. Que não se desvirtue o debate, que não se pense em interesses somente polí­ticos ou econí´micos, e que não se levantem bandeiras ortodoxas que sempre afastam argumentos técnicos e plausí­veis. Vamos ouvir, argumentar,   e, enfim, aproveitar aquilo que um Estado Democrático de Direito propicia e que, a muito custo, conquistamos: o debate e o respeito í  diversidade.

Momento de debate

Esse é o momento de debatermos, de acompanharmos o trâmite no Legislativo e de sabermos o que é bom para o nosso Municí­pio, sem, contudo, nos debruçarmos na letargia daqueles que não sabem decidir ou que se contentam em defender interesses apenas próprios, afinal, como sempre repetia Ulysses Guimarães, o tempo não perdoa quem não sabe trabalhar com ele.

A polí­tica e o debate, nas palavras de Weber, requerem perspectiva e paixão. Que sejamos todos apaixonados por esse debate na qualidade de parceiros, não de inimigos; e que tenhamos a perspectiva de que o seu resultado possa conduzir nosso municí­pio a um futuro repleto de desenvolvimento. í‰ o que espero, é o que desejo, e, de fato, o que estou vendo acontecer.

Já tenho minha opinião sobre o tema. Formada, mas de nenhuma forma inalterável. Quem sabe, em uma roda de café, possa rever a minha ou fazer você rever a sua. Isso é democracia, isso é respeito. A propósito, aceitarias um café?

*Advogado, professor e Coordenador do Curso de Direito da Ulbra Torres/RS.