Continua a briga pelo aumento salarial

Os vereadores de Torres aprovaram por unanimidade na última sessão da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (19), uma emenda ao projeto do executivo que trata do reajuste salarial para o ano de 2012. A emenda, que foi apresentada pela base aliada do governo, em resposta a uma emenda apresentada pela oposição, foi votada separadamente e aprovada. Trata-se de sugerir para o prefeito um aumento real de 6% no salário dos funcionários públicos, independentemente dos 4,53% dados pela prefeitura no projeto original, por conta tão somente da correção monetária dos benefí­cios, correção esta baseada no IGPM (índice Geral dos Preços Médios).  

Os vereadores da base aliada trataram de se precaver e colocar no texto da emenda aprovada que a mesma poderia ser vetada separadamente. Isto quer dizer que o prefeito pode, caso queira, não aprovar o aumento real de 6%, mas sancionar o projeto somente com o reajuste, evitando que os servidores fiquem sem reposição salarial nenhuma.

Incrivelmente, a emenda foi da Base Aliada do governo

A sessão da Câmara foi um palco eleitoral, já que muita gente que pretende se candidatar á prefeito estava presente. Primeiro os vereadores da oposição ameaçaram colocar uma emenda de 5% no projeto. A assessoria da casa lembrou que a demanda feita pelo legislativo pode facilmente ser interpretada como com ví­cio de origem, qual seja: que cria despesas orçamentárias. Mas a mesma assessora, Viviam……….. em conversa com A FOLHA, afirmou que já há jurisprudência positiva nos tribunais, caso seja dito a origem dos recursos da emenda. Ela disse que a emenda do PP sugeria que viesse da conta provisionamento, entendida por eles como disponí­vel para gastos.

Mas os vereadores da base aliada solicitaram que o PTB, através do vereador George Rech, solicitasse outra emenda. A sessão parou por 15 minutos para que a bancada do partido digitasse a proposta. Durante a interrupção, membros dos sindicatos da categoria dos servidores públicos, o SIMTO e o CPEMTO, se aproximaram da Mesa Diretora da casa para checarem se o processo seria viável. Vereadores negociavam em voz alta sobre de quem seria a emenda, enfim. A casa se tornou um palanque eleitoral de posturas individuais feitas para o público, na maioria formada por militantes do reajuste, servidores concursados da prefeitura.

E a proposta foi, afinal, votada em separado, dando um reajuste de 6% aos servidores e aprovada por unanimidade. Após o projeto foi aprovado com a emenda.

Pardal irá vetar

Em uma Coletiva de imprensa feita na manhã da última quarta-feira, junto a dois jornais locais, únicos que compareceram, incluindo o jornal A FOLHA, o prefeito em exercí­cio, Valmir Daitx Alexandre, o Pardal, afirmou peremptoriamente que não aprovaria a emenda sugerida e aprovada por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal. Ele lembrou que o projeto de lei foi feito pelo prefeito João Alberto e seus secretários com o intuito de manter as finanças públicas sobre controle. Queremos continuar mantendo a responsabilidade em tomadas de decisíµes públicas e deixar a prefeitura governável para o ano de 2013, independente de quem irá estar na cadeira de prefeito, disse Pardal.   Esta tarefa de dar aumento real ficará para o próximo gestor, encerrou o prefeito em exercí­cio.

Futuro nebuloso

 Os servidores estão em estado de Greve há duas semanas e querem justamente estes 6% a mais, aprovado pelos vereadores. Estado de greve significa em prontidão para entrar em greve á qualquer momento. A categoria alega que perdeu em torno de 50% em seus salários nos últimos 10 anos, 4% somente no perí­odo do governo João Alberto.

Já os técnicos da prefeitura, respaldados pelo prefeito João Alberto Cardoso, afirmam que não há dinheiro previsto para aumento real. A municipalidade propíµe somente a aplicação de 4,53% de reajuste, por cota do IGPM, para 2012, alegando que haverá, ainda, o crescimento vegetativo da folha de pagamento em 4% (vantagens corporativas da categoria) e o pagamento de uma causa jurí­dica, ganha pelos funcionários públicos, de incorporação de diferenças não pagas da URV, lá de 1994, não calculadas í  época, que aumentaria a folha em mais ou menos 0,8% já em 2012.

A ex – vereadora Ní­lvia Pereira, atual presidente do CPENTO e pré-candidata á prefeitura de Torres pelo PT pediu ainda, na mesma sessão da Câmara de segunda-feira (19), o pagamento da URV toda no ano de 2012. Não se sabe o que a categoria fará. Só se sabe que a prefeitura tem até o dia 12 de abril para dar aumento real aos funcionários. Após isto a lei eleitoral não permite, pois 2012 se trata de ano de eleiçíµes municipais.