O ministro do Turismo, Gastão Vieira, esteve reunido na última quarta-feira (27) com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e representantes do setor hoteleiro. O tema do encontro foi a tarifa energética cobrada dos meios de hospedagens. Hoje, o setor é enquadrado como comercial “ o pleito é que seja classificado como indústria.
Atualmente, o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado de hotéis e resorts incide sobre a demanda de potência contratada e não sobre a demanda efetivamente utilizada. A energia elétrica representa o segundo maior custo do setor, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).
A articulação do Ministério do Turismo com outros ministérios no sentido de atender demandas e resolver pendências do setor começa a dar resultado. Defendemos o aumento da competitividade e a diminuição de custos para ampliar o número de viagens dentro do país, acredita o ministro Gastão Vieira.
O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, apresentou alternativas para a desoneração de tributos que incidem sobre energia elétrica. Uma delas seria a construção da usina virtual, por meio da implantação do Programa de Eficiência Energética. Hotéis e restaurantes que aderissem ao programa teriam uma tarifa diferenciada.
A hotelaria e os restaurantes representam 13,4% do consumo elétrico anual do país, dentro do setor comercial. A implantação do Programa Nacional de Eficiência Energética pela FBHA representaria economia de 30%, correspondente a uma redução de investimentos no setor elétrico do país da ordem de R$ 208 milhíµes por ano, explica Sampaio.
O ministro Edson Lobão informou que este é o primeiro pleito que chega í pasta sobre o assunto e que será analisado com rapidez. Mas alertou que o tema necessita de alinhamento entre os governos estaduais e as prefeituras, devido í incidência do ICMS, tributo de responsabilidade dos estados e municípios.
Também participaram da reunião o secretário executivo do MTur, Valdir Moysés Simão, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Altino Ventura, o presidente nacional da Associação Brasileira da Industria de Hotéis, Enrico Fermi e o diretor da empresa ENELTEC, Rodrigo Fernandes.
