EDITORIAL – Algo está errado com a Lei Maria da Penha? Ou não?

Uma promotora de Justiça, também membro da cúpula do MP do Brasil que trabalha nas questíµes de violência í  mulher na nação foi palestrante em uma audiência Pública realizada pelo MP de Torres na semana que passou. Ela fez uma profí­cua apresentação do histórico do preconceito í s mulheres no mundo todo, citando exemplos já clássicos conhecidos da sociedade, como a proibição do voto, a condenação pelos órgãos civis e religiosos em tempos atrás de forma diferenciada do homem í s mulheres que cometiam adultério e, até, a morte de mulheres condenadas em alguns paí­ses por este mesmo delito, que hoje no Brasil não é sequer delito, igualando os direitos das mulheres aos dos homens, felizmente, pelo menos na forma da lei, embora culturalmente inda existam exageros.

A mesma palestrante citou a última edição do mapa da violência, elaborada pelo Instituto Sangari, realizado em parceria com a Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, divulgado no mês de maio passado, que divulga dados preocupantes referentes í  violência de Gênero no Brasil. De 1980 a 2010, foram assassinadas no paí­s cerca de 90 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% nos í­ndices de assassinatos de mulheres, embora de 1996 a 2010 as taxas de homicí­dios do gênero feminino tenham permanecido estabilizadas, girando em torno de 4,5 assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres.

O í­ndice da reincidência também surpreendeu. Em 51,6% dos atendimentos foi registrada a reincidência, em aproximadamente 38 mil casos. E, afinal, mais de 43 mil mulheres foram mortas no Paí­s na última década. A cada duas horas uma mulher é assassinada no Brasil por conta de violência doméstica, diz o estudo.

Mas a palestrante colocou um dado novo. No ranking mundial, o Brasil piorou sua posição em relação í s agressíµes de gênero. Ou seja, em seis anos da implantação da Lei Maria da Penha, a violência e a morte na nação aumentaram se comparadas aos dados no planeta. Quanto í  violência, pode-se debitar esta conta no saudável aumento de registros de mulheres í  polí­cia pelo disque-denúncia, atendido pelo número 180. Mas as mortes adicionais levantam um enfoque que exige que as autoridades avaliem melhor a forma que está sendo militado o aumento dos direito das mulheres em legitimamente reclamarem sobre esta triste mazela social. Será que não está havendo certo efeito invertido na questão do preconceito?   Será que a guerra aberta declarada dos movimentos feminista contra os homens que agridem suas mulheres não pode estar gerando certo rancor e raiva escondidos em alguns homens e mulheres? Será que este rancor não está sendo o gerador de violência?  E será, então, que a militância excessiva não estaria funcionando como um fator motivador da violência ao invés de ser um amenizador e curador da mazela, como originariamente se propíµe?

Os direitos civis das mulheres já são equivalentes na lei brasileira. A Lei Maria Da Penha entra e é bem-vinda, pois ela se trata de uma lei que protege a mulher um pouco acima das leis civis, que já a protegem, como protege também os homens.   Não é saudável, portanto, que o sexo masculino seja tratado pelas militantes do feminismo como um sexo inferior, com afirmaçíµes generalizadas, com preconceitos inversos em algumas abordagens. Culturalmente, há de se criticar posturas machistas como, por exemplo, o comportamento de parlamentares e jornalistas no advento da assessora de um parlamentar em Brasí­lia, acontecido há alguns dias. Ela foi demitida simplesmente porque apareceu em filmes pornográficos da web e os polí­ticos, pagos pelo brasileiro, passaram a exibir em pleno plenário do Congresso Nacional o ví­deo porní´-erótico, o que mostra a quão parte da sociedade ainda é machista. Mas não é saudável que haja generalização.

O homem do sexo masculino, lá na vila, lá no meio de pessoas de pouca cultura e vivendo em ambientes promí­scuos, como em muitos cantos e nosso Brasil, pode estar se sentindo inferior, inferiorizado pelas generalizaçíµes das posturas da classe feminista. A mulher, no mesmo ambiente, pode estar se sentindo superior; pode estar recebendo um recado das autoridades que possui mais direito que seu par, o que não é realidade. E esta distorção pode, afinal, estar sendo semente plantada para sentimentos bélicos entre casais. E as mortes e a piora no ranking do Brasil podem, afinal, estar explicada neste exagero. Ou não?