A greve dos rodoviários de Porto Alegre demonstra de forma didática a mazela que a sociedade sofre por conta das chamadas concessíµes públicas, uma delas as linhas de í´nibus, operadas por empresas privadas, mas sob mando de regras públicas. O modelo prova que quem paga a conta são os cidadãos que necessitam ou optam (modernamente) em andar de transporte coletivo. Pagam a conta por terem sempre, invariavelmente, tarifas maiores do que deveriam ser; e pagam a conta por usufruírem de forma obrigatória da baixa qualidade no transporte, tendo de pegar í´nibus viajando de pé, tendo de esperar o transporte tomando chuva, e tendo de conviver muitas vezes com motoristas desmotivados, que fazem das viagens verdadeiros testes de resistência humana í experiência em esportes radicais.
Toda esta anomalia surge por conta do modelo de concessão pública para empresas privadas serem fonte de conluios entre políticos mal feitores de todos os interesses e empresários que acabam comprando o modelo viciado para atingir interesses dinheiristas ou tão somente para sobreviver na competição, pois estão estabelecidos, investiram milhíµes de reais em frotas de coletivos e não podem de uma hora para a outra saírem do jogo, infelizmente de cartas marcadas. Os políticos mal intencionados contam com a colaboração dos donos de empresas de transporte coletivo para suas campanhas eleitorais, políticos que por sua vez e em troca prometem benesses contratuais para os entes privados, e aí a receita está pronta: a compra ou negociação tem seus ingredientes na mesa, basta preparar o bolo.
E tem outro chupim na questão. Legisladores fazem campanhas abertas eleitoreiras sugerindo abatimentos ou isenção de pagamento de bilhetes em transporte público para o que chamam ultimamente de movimentos sociais. Isentam idosos de pagamento, isentam estudantes de pagamento integral, isentam policiais de pagamento de passagem, isentam cadeirantes das tarifas, dentre outros. São todas as atitudes teoricamente nobres… Afinal de contas, é justo que os aposentados possam usufruir o final de suas vidas isentos de pagamentos de passagens, pois a aposentadoria na maioria dos casos é baixa em nosso sistema previdenciário (exceto os marajás do serviço público “ que também têm o benefício “ outra mazela dentro de uma mazela). Estudantes pagarem meia tarifa também é justo, afinal são na maioria jovens que são sustentados por pais de renda familiar baixa (exceto os playboys que usufruem do mesmo benefício tendo um carro importado na garagem e contas bancárias gordas de mesadas dos pais). E assim se dá a todos os beneficiários. Mas os políticos que fazem e aprovam estas leis de isenção no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores municipais não dizem donde virão os recursos para estes benefícios aprovados em lei. E aí surge a tal de planilha de custos. Ela serve para que empresários justifiquem aumentos de tarifas (que não são livres “ são votadas e aprovadas por lei). E estas tais de planilhas acabam se transformando em álibis que escondem o conluio principal: São listas de dados que acabam sendo a origem da pasteurização de uma combinação politiqueira, onde interesses de políticos entram na conta, e onde em muitos casos interesses capitalistas de empresários mal intencionados acabam também entrando na receita. E a tarifa alta e a má qualidade nada mais são do que esta pasta, o resultado de combinaçíµes politiqueiras submersas em números financeiros.
A receita saudável para a eliminação deste câncer incrustado no organismo social é a privatização e a liberação total do mercado. Com ela, teríamos num lado empresas que trocariam seu serviço (qualidade, e preço) por uma tarifa, como fazem supermercados ao venderem comida para nós; e de outro lado, consumidores que escolheriam qual coletivo usariam para suprir suas necessidades de transporte, como escolhem a marca dos alimentos que compram no supermercado. As classes sociais desfavorecidas elencadas pelos políticos em suas leis teriam isenção ou descontos dados ( e pagos) pelo poder público. E em cada caso (cidade) as prefeituras (apoiadas por Estados e União) optariam por duas saídas: Ou teriam uma empresa pública com frotas de Coletivos, com as tarifas que acharem justas para a população; ou dariam bilhetagem paga por elas (prefeituras) para que os usuários usufruíssem das benesses financeiras previstas em lei nas frotas privadas e livres. Aí, idosos, estudantes e outros beneficiários se cadastrariam e receberiam os benefícios, sem nenhum envolvimento com os empresários de í´nibus, que teriam a liberdade de trabalharem colocando preços e prestando serviços com a mesma regra de via de duas mãos que qualquer cidadão vai ao mercado comprar um litro de leite.
A mazela das concessíµes não está restrita somente ao transporte: ela está presente em direitos a exploração de canais de TV, de estaçíµes de rádio, de carros Taxi, dentre outros. E o problema acaba sendo demonstrado também nestes outros setores. Não é a toa que a mídia eletrí´nica esteja hoje concentrada na mão de grandes grupos econí´micos; não é por acaso que as rádios também estejam na mão de pessoas ligadas í políticos influentes; e não é por acaso que atualmente a frota de taxi seja um negócio que concentra poucos donos com muitos carros: a maioria dos motoristas são contratados dos empresários das concessíµes, que em muitos casos os contratam sem nenhum critério trabalhista.
Liberdade total de mercado sempre é a saída. Concessíµes á segmentos desiguais? Que sejam dadas pelo poder público e não por conluios que apresentam resultados de uma pasteurização de interesses muitas vezes escuros.
