EDITORIAL – Pela liberdade no financiamento de campanha polí­tica

18 de novembro de 2012

 

A eleição americana estampou para a sociedade mundial a vitória da democracia real sobre a manipulação. Os dois partidos, o Democrata e o Republicano, demonstraram ao mundo o quão a sociedade é preocupada com os destinos dos lí­deres mundiais e locais no seu dia-a-dia. E mostraram que o dinheiro faz parte do apoio. Saudavelmente, foram dois bilhíµes de dólares gastos pelos dois lados. Com a maior liberdade í  empresários e pessoas fí­sicas para que fizessem doaçíµes í s campanhas, o lado socialista e o lado liberal do paí­s mais importante do mundo se enfrentaram de igual para igual. Empresas americanas altamente capitalistas apostaram no projeto socialista de Barack Obama ao doarem recursos para os democratas. E muitos americanos estabelecidos como pessoas fí­sicas somaram-se para apoiar uma campanha considerada com menos privilégios í s pessoas e mais fomentadora da instituição empresa no processo, a dos republicanos. Foi um bilhão de dólares de cada lado, distribuí­dos entre correntes de vários setores sociais, pessoas jurí­dicas e pessoas fí­sicas. Muito saudável.

O interessante em tudo isto é a vitória da liberdade do financiamento de campanha. Com mais liberdade, não há necessidade de partidos e polí­ticos recorrerem ao chamado caixa dois para financiarem suas buscas pelo poder ideológico, muito diferente do processo aqui no Brasil. Em nosso paí­s, as regras excessivas no processo de financiamento de campanha têm obrigado que todas as agremiaçíµes, sem exceção, busquem dinheiro não contabilizado formalmente para conseguir pagar os altos custos de um processo eleitoral, principalmente pagar as milionárias produçíµes televisivas, necessárias para mostrar ao eleitor de forma mais didática os projetos de cada partido. Uma vitória do corporativismo burocrático instalado no Brasil. Com desculpas iniciais de evitar o chamado poder econí´mico de segmentos sociais, mas, logo a seguir, para levantar suspeitas de qualquer iniciativa empresarial que apóie determinado projeto, as regras eleitorais no Brasil chegam a se tornar ridí­culas.   E o resultado é um alto custo í  sociedade, custo este que é consumido por ambos os lados do sistema burocratizado.

 Por um lado, partidos são obrigados a se equipar com verdadeiros batalhíµes de contadores e advogados para terem chance de fazer uma campanha sem serem derrubados pelas leis burocráticas mesmo antes de se elegerem. Por outro, a necessidade de agremiaçíµes se utilizarem de dinheiro vindo de mau feitos para conseguirem financiar este processo que já nasce caro e que se torna cada vez mais oneroso no paí­s.  í‰ que o preconceito das instituiçíµes de controle ao financiamento de campanha por parte de empresas faz com que empresários sadios fiquem longe da polí­tica. Pensam eles: se colaborarmos abertamente seremos perseguidos pelos burocratas a seguir. Então, ou saem processo eleitoral, ou se utilizam de recursos não contabilizados para apoiarem as campanhas. Alguns, ainda, optam por apoiar todos os lados, em uma demonstração clara de que querem ficar fora de qualquer eventual represália dos eleitos, uma aberta corrupção institucionalizada. Quem apoia os dois lados mostra que não tem lado, mostra que seu lado é a paz para trabalhar, o pagamento de recursos ao sistema eleitoral em troca de olho branco í  seus atos empresariais por parte das autoridades. Praticamente o enfrentamento í  máfia da burocracia instalada na nação.

A Sociedade brasileira esta vendo na mí­dia a descoberta de um grande esquema de financiamento de campanha de vários partidos liderado pelo PT. O Mensalão mostra, inclusive, e pune, os atos ilí­citos que o submundo do dinheiro sem contabilização ajuda a financiar: a compra de votos de parlamentares, talvez o maior crime do processo.   Ninguém é chapeuzinho Vermelho para não saber que outras agremiaçíµes que chegam ao poder são obrigadas, como o PT o foi, a utilizar meios pouco republicanos para conseguirem financiar as cada vez mais milionárias campanhas eleitorais no paí­s, principalmente as que envolvem a presidência da república e os membros do congresso nacional, deputados e senadores, que comandam a ilha da fantasia financeira que é o sistema tributário brasileiro, centralizado no poder da união. A mudança no sistema de financiamento de campanha urge, portanto.

Existe uma corrente, mais de esquerda, que milita pelo financiamento público de campanha. Sugere que o dinheiro já distribuí­do no processo através do fundo partidário se multiplique, í  ponto de bancar as milionárias campanhas eleitorais do Brasil. Outra corrente da sociedade, mais ligada í  iniciativa privada e í  cidadania civil simples, sugere que a liberdade de financiamento seja a fórmula para evitar que a corrupção no paí­s continue instalada. A idéia é fazer com que o processo no Brasil seja similar ao americano. Liberdade de financiar partidos e pessoas.

Com certeza esta última opção é mais saudável para o paí­s. Não há espaço para que a sociedade passe a ter mais custos para o seu bolso em troca do financiamento que ira aportar recursos para que o sistema de poder seja preenchido. Além de claramente não evitar o uso de caixa dois, a sociedade ira certamente sofrer com mais tributos para o feito caso haja a opção pelo financiamento público das campanhas. A liberdade de financiamento, ao contrário, diminui, inclusive, a necessidade de haver um Estado grande, com burocratas espalhados por todos os cantos, para controlar o incontrolável.  


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