EDITORIAL – Publicar ou fofoquear?

4 de dezembro de 2010

Esta semana aconteceram dois casos que são emblemáticos para que o cidadão saiba distinguir o que é informação séria e o que é fofoca irresponsável.     Os dois acontecimentos também fazem com que a sociedade reflita melhor sobre a censura, que de alguma forma emerge mais uma vez fantasiada de conselho curador da imprensa no Brasil, proposta por autoridades federais e já implementada em alguns Estados da federação.    

Aqui em Torres, um vereador denunciou em seu espaço na tribuna da Câmara Municipal que estaria um blog da internet espalhando acusaçíµes í  sua pessoa e a outros homens públicos da cidade, acusaçíµes que conforme o mesmo vereador são caluniosas, e feitas de forma aní´nima. Outro caso que mexe com a informação pública foi uma matéria veiculada pela RBS no Jornal do Almoço da última quinta-feira, que culpou a prefeitura de Torres pela reclamação de desemprego que uma vendedora ambulante de pastéis da cidade estaria sofrendo, por conta da proibição da venda deste tipo de alimento no veraneio.  Neste caso a lei que proí­be é Estadual e quem ficou como culpada na história foi a prefeitura, pois o jornalista que realizou a matéria não entende de leis e acreditou na palavra de terceiros, sem checar a legislação.  

Os dois casos tratam de difamação de pessoas ou entidades e os dois casos possuem soluçíµes jurí­dicas. No caso das acusaçíµes da web, cabe ao vereador registrar o fato na delegacia de Polí­cia, enviar cópia para o Ministério Público e exigir explicaçíµes do dono do IP do computador que emitiu as fofocas aní´nimas.  Atualmente existe como chegar ao verdadeiro autor da calúnia. No segundo caso, a receita é jurí­dica direta. A prefeitura deveria representar judicialmente a RBS exigindo reparos com o mesmo tempo que durou o VT da matéria e exigindo também alguma indenização por perda moral.  

 Mas o que fica no ar é a irresponsabilidade que pessoas tratam as informaçíµes públicas. No caso da WEB, em blogs, a questão é mais complexa porque fica sutil a diferença entre uma informação pública e uma informação privada. Mesmo assim os tribunais já vêm condenando muitas pessoas por calúnia e difamação na web, sugerindo que sançíµes mais fortes sejam aplicadas aos delatores. Mas a questão da RBS se trata do meio de comunicação mais potente do RS e um dos maiores do Brasil. O que é veiculado naquela TV representa uma bomba, e dificilmente a imagem danificada consegue se recuperar. Vejam o caso da governadora Yeda no RS como um exemplo. O   mais grave de tudo isto é o fato do erro primário ter sido cometido por um jornalista diplomado, o que prova que não é o diploma que rege a responsabilidade profissional de quem trabalha com informação pública e sim o caráter e a noção do tamanho do estrago   que uma crí­tica feita no programa de maior audiência da emissora leva aos envolvidos, se forem ligados í  fatores negativos, como foram.  

Publicar e fofoquear têm uma diferença muito grande. Publicar significa checar as fontes e a veracidade das informaçíµes antes de serem passadas aos leitores, ouvintes ou telespectadores. Para isto, as pessoas devem ter boa noção do organograma das leis para não serem enganadas por angústias de terceiros ou informaçíµes falsas feitas de forma proposital, justamente para gerar a confusão. Fofoquear é, além de mentir propositadamente, passar informaçíµes adiante ou publicá-las sem antes checar as fontes e o fundamento legal das acusaçíµes. Nestes dois casos parece que a cidade de Torres presenciou duas fofocas, mas vistas em salíµes de beleza.

 São estas mazelas que acabam fazendo com que juristas e pessoas menos tolerantes proponham Conselhos de Comunicação, buscando uma fagulha no fogo da censura, o que pode se tornar esta idéia. O remédio para isto são as sançíµes. Os irresponsáveis devem ser punidos e, em caso de órgãos de comunicação social, se redimirem publicamente perante os acusados.