A presidente Dilma Roussef vetou alguns itens da nova lei que passou no Congresso Nacional acerca da distribuição dos royaltys obtidos pala nação brasileira vindos na exploração de petróleo em nossos limites geográficos no oceano Atlântico. Entre os vetos, o mais polêmico é o da não distribuição equânime dos valores entre os Estados Federativos e os municípios feitos até hoje. O governo federal interpretou que não pode retirar direitos adquiridos pelos Estados que até então ganham mais pelas plataformas de exploração estar em territórios teoricamente seus. Avaliação que é um erro, que já nasceu um erro quando assim foi entendida, lá no século passado.
O mar é da nação em todas as interpretaçíµes jurídicas. Sequer os 30 metros de terra a partir da maré média, mesmo sendo terra firme, são considerados de propriedade dos Estados. Trata-se de patrimí´nio da união, sujeito, inclusive, í s cobranças de impostos de cidadãos que estão nesta área de terra junto ao mar. Mas a questão do direito adquirido, esta sim, tem certa lógica. Dificilmente este tema sendo debatido na corte maior da nação tiraria dos Estados que recebem royaltys atualmente este direito. Trata-se de uma receita financeira antiga, que já faz parte da estrutura financeira dos Estados beneficiados, mesmo que com fundamentação erronias. E os ministros dificilmente iriam tirar este direito das populaçíµes que se beneficiam destes recursos até os dias de hoje.
A presidenta projetou reparos no erro para o futuro. Os Estados que receberam mais até os dias de hoje receberão menos sobre os recursos novos, os recursos de novas frentes de exploração do ouro negro na costa brasileira, incluindo os recursos do chamado pré-sal, descoberto há pouco tempo e que projetam valores maiores do que tudo que produzimos até hoje. A presidente, portanto, age com justiça. Propíµes reparar o erro do passado. E os municípios e Estados federativos teoricamente prejudicados até hoje serão compensados no futuro.
O que mais chama a atenção em tudo isto é a insistente falta de foco utilizada nas tomadas de decisão por dirigentes e legisladores da nação em geral. Potenciais econí´micos naturais não são considerados pelos dirigentes e legisladores. O exemplo disto é o Rio de Janeiro. Por que um Estado riquíssimo em fatores naturais e sociais para ser desenvolvido baseado no crescimento turístico cresceu tanto baseado em outras receitas, que teoricamente até prejudicam o ambiente turístico, como, por exemplo, a exploração de petróleo em seu litoral? Provavelmente, se o Rio não tivesse estes recursos em seu orçamento há anos, por uma questão de sobrevivência fiscal, incentivaria muito mais a indústria do Turismo desde o século passado. Em outro cenário tributário, muito provavelmente praias da Capital Brasileira do Turismo não estariam praticamente interditada para banho e lazer como estão hoje. Seriam outros centros turísticos como é Copacabana, Ipanema e Barra da Tijuca, dentro outras praias do Rio de Janeiro. A cidade maravilhosa talvez não fosse prejudicada como é anualmente por derramamentos de petróleo vindos dos vários navios da Petrobrás e outras companhias petrolíferas que sofrem acidentes naquele litoral, poluindo as águas e prejudicando a Indústria do Turismo local, seu maior potencial, no passado e ainda no presente, mesmo bastante prejudicado pela falta de foco que os dirigentes insistiram e ainda insistem em implementar em suas tomadas de decisão.
Este exemplo serve para todas outras cidades cariocas que são beneficiadas pelo Petróleo atualmente. Não se sabe qual seriam suas realidades atualmente se não tivessem receitas enormes em seus cofres vindas da exploração de Petróleo. Muitos lugares que hoje sequer ensaiam o desenvolvimento do turismo como eixo de crescimento e desenvolvimento social e econí´mico poderiam ser parte do grande potencial que um Estado que possui belezas naturais e clima quente o ano inteiro goza para buscar turistas do mundo inteiro virem aqui gastar seu dinheiro em praia e lazer.Teriam, portanto, outra realidade…
A falta de foco inclusive é visível no próprio Brasil como um todo. Uma nação que possui 90% de sua costa rica em belezas naturais e está situada em região de clima quente, não pode apresentar participação no turismo mundial com números pífios como os de hoje. Por questíµes de sobrevivência, existem espalhados pelo mundo todo,naçíµes que não possuem recursos obtidos de receitas extraordinárias para suprir a ganância dos cofres públicos, como a receita da exploração de Petróleo, por exemplo, que são muito mais visitadas e conhecidas no planeta que nosso belo Brasil. Os países da América Central, a Nova Zelândia, a Espanha (mesmo fria), dentre outros, são provas cabais de exemplos de lociais que enxergam no potencial turístico uma forma saudável e limpa de crescer, econí´mica e socialmente. Algumas outras naçíµes chegam a esnobar e dar exemplo de gestão responsável e com visão de longo prazo. Dubay, nos Emirados írabes, retira a forte receita que obtém justamente da exploração de petróleo e mostra para o mundo como fazer turismo profissional e focado. Sem atrativos naturais, construiu um lugar paradisíaco para obter turistas do mundo inteiro. Sem ter praias recortadas, produziu; sem ter atrativos naturais adicionais, produziu atrativos de luxo. Os Emirados írabes, portanto, mostram o significado de autosustentabilidade. Usam valores obtidos por recursos finitos (petróleo) pra produzir fatores econí´micos com futuros infinitos: o Mercado do Turismo.
A lição que a sociedade pode obter de tudo isto é a mazela que receita extraordinária trás para cidades, Estados e até para naçíµes. Trabalhar com os atributos naturais e com a vocação local é muito mais saudável do que lutar por receitas vindas de setores de pouca afinidade conceitual í s localidades. Um exemplo para municípios, para Estados Federativos e até para o Brasil.
