Eleitos projetos e delegados de Torres para a discussão participativa do Orçamento Estadual 2012

10 de julho de 2011

                      Na noite da última terça-feira, a Câmara dos Vereadores de Torres foi palco da Audiência pública para definir as diretrizes da cidade no Orçamento Estadual de Participação Popular Cidadã. A reunião, aberta para todos os cidadãos, teve como objetivo definir, a partir das 10 áreas prioritárias para investimento do governo do Estado no processo de Consulta Popular (áreas estas eleitas na plenária realizada semana passada, em Osório) os 10 programas principais que serão defendidos por Torres no decorrer das atividades. Também foram eleitos os delegados do municí­pio que serão responsáveis pela defesa dos programas.  

                      Durante estas audiências, que estão sendo realizadas por todo o estado, a população debate, a partir das áreas e programas definidos no Plano Plurianual (PPA), os projetos prioritários para execução no ano de 2012. O Plano Plurianual é um plano de governo com participação popular, que orienta a elaboração e a execução das polí­ticas públicas para tratar do desenvolvimento econí´mico e social do Rio Grande do Sul. Ele também define a orientação estratégica do governo, as prioridades e as metas concensualizadas com a sociedade para um perí­odo de quatro anos, neste caso, de 2012 a 2015. Após as fases de elaboração e de validação, o PPA será transformado em Lei, aprovada pala Assembleia Legislativa do Estado.    

                      Mesmo com alguma confusão presente, a democracia foi exercida na plenária. A região do Litoral Norte tem como coordenadores do processo a ex-vereadora torrense Ní­lvia Pinto Pereira e o dirigente do PT em Torres, Sandro Soares, que foram os responsáveis pela articulação da audiência. Primeiramente foi aberto um espaço para que os cidadãos inscritos fizessem a exposição e a defesa dos programas de seu interesse. Em um espaço de três minutos, representantes civis e de órgãos públicos expuseram os motivos pelos quais acreditavam na necessidade de aprovação de suas respectivas propostas. Neste processo, houve maior destaque na defesa dos programas de segurança pública, prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres e açíµes preventivas na área da saúde.  

                      Finalizadas as defesas, deu-se espaço para a votação. Os participantes tinham de escolher primeiro uma área de interesse, e então um programa especí­fico a ser contemplado. Das 10 áreas iniciais eleitas em Osório, apenas as áreas de Infraestrutura e Logí­stica e Turismo não foram priorizadas. Os programas eleitos são:

·                 íREA: Ciência, Inovação, e Desenvolvimento Tecnológico – 1 PROGRAMA: RS Tecnópole (Apoio í  integração universidade-empresa, apoio a parques, pólos e incubadoras tecnológicas, CIENTEC)

·                 íREA: Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – 1 PROGRAMA: Fortalecimento das cadeias produtivas locais e regionais de base familiar e cooperativa

·                 íREA: Meio Ambiente – 2 PROGRAMAS: (1 °) Gestão Ambiental Integrada e (2 °) Preservação e Conservação dos recursos ambientais.

·                 íREA: Educação – 1 PROGRAMA: Recuperação, ampliação e qualificação da Infraestrutura fí­sica e modernização tecnológica das escolas (Ginásio da escola Tietboehl – Muro da escola Quartieiro).

·                 íREA: Saúde – 2 PROGRAMAS: (1 °) Rede de Atenção í  Saúde (açíµes preventivas) e (2 °) Gestão, Financiamento e Infraestrutura do SUS.

·                 íREA: Habitação e Saneamento – 1 PROGRAMA: Esgoto cloacal.

·                 íREA: Segurança Pública – 1 PROGRAMA: Segurança e Cidadania (Maior efetivo e reforma estruturante da Delegacia de Polí­cia).

·                 íREA: Polí­tica para Mulheres – 1 PROGRAMA: Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Mulheres (Construção do Centro de Referência í  Mulher em Torres).

                      Definidos os programas, escolhidos neste ato democrático que contou com a participação de cerca de 100 pessoas, a plenária passaram para a votação dos dois delegados que serão responsáveis pela defesa aos programas da cidade na continuidade do processo da Consulta Popular. Foram eleitos como titulares a delegada de Torres, Eliana Campão, e o cirurgião dentista André Luí­s Torre Dambrós, enquanto os suplentes são Tatiana Scheffer e Lorena Krás Willibring.

                        O debate em Torres é parte da segunda fase da discussão participativa do Orçamento Estadual 2012. Definidos os projetos de interesse de cada municí­pio, serão realizados Fóruns Regionais que escolherão os projetos para inclusão na cédula da Votação de Prioridades, que acontece em todo o estado no dia 10/08. O calendário do Orçamento RS 2012 termina com a entrega do Orçamento í  Assembléia Legislativa.