Por Guile Rocha
Gisliane Paixão do Nascimento, carinhosamente conhecida como Gisa, começou há pouco mais de um mês como secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Torres. Ela concedeu entrevista para A FOLHA acompanhada de sua assessora Maristane Machado de Oliveira, que está atuando na pasta desde junho de 2013.
Na atual gestão – com 1 ano e 5 meses de governo – Gisa é a terceira a ocupar a chefia de Assistência Social e Direitos Humanos. O primeiro secretário foi Denílson Pinto, que depois deu lugar para Jorge Rech (PTB). Mas o petebista ficou apenas por alguns meses no cargo, e agora Gisleane assume a pasta com a missão de continuar o trabalho de atender o povo carente, a família vulnerável, o pessoal que mais precisa do município, segundo suas próprias palavras.
ENTREVISTA: com a Secretária Gisa Paixão do Nascimento e Assessora Mari Machado de Oliveira
A FOLHA – Que bairros são prioridade de atuação para a Secretaria de Ação Social?
GISA E MARI – O bairro Guarita, o Dunas e o São Jorge são os que tem maior vulnerabilidade aqui em Tores, e portanto os que mais atuamos. Nestes bairros, há dezenas de famílias que recebem menos de 70 reais (per capita) por mês, sendo o perfil de extrema pobreza.
Falem um pouco sobre o RS Mais, lançado recentemente pelo governo Tarso
O RS Mais há duas semanas foi implantado no município, contemplando 200 famílias “ e no futuro haverão mais cadastrados. í‰ um projeto muito bom do governo estadual, um complemento ao Bolsa Família para possibilitar que muitas pessoas saiam da situação de extrema pobreza.
O RS Mais foi feito para pessoas como a Vera Lúcia – que faz faxina e vive sozinha com uma filha de cinco anos. Ela Recebia R$68 do bolsa família e agora saca outros R$ 128 mensais do RS Mais. í‰ pouco (dinheiro), mas ela pode comprar uma caixa de leite a mais, uma frutinha a mais. As famílias beneficiadas, algumas destas indígenas, ficaram super contentes.
Os números do Bolsa Família, em relação ao ano passado, aumentaram ou diminuíram? Qual o gasto (mensal) que o município tem com o programa?
No ano passado a secretaria contabilizava 2900 famílias inscritas no cadastro único (CAD íšnico). Hoje temos 3756, ou seja, houve aumento de quase 30% na inscrição de famílias para programas sociais. O programa mais procurado do Cadastro íšnico é o Bolsa Família, que atualmente beneficia 1074 famílias que recebem o benefício do programa Bolsa Família. Um aumento significativo, diante da busca ativa realizada pelas equipes de atendimento.
O pagamento do benefício é diretamente feito pela Caixa Econí´mica Federal, com recursos Federais e que não passam pelo Fundo Municipal de Assistência Social. No mês de Abril, a folha de pagamento com os benefícios do Programa Bolsa Família em Torres foi de R$135.644,00. Já em dezembro de 2013 este valor era de R$133.000,00. O valor mínimo repassado é de R$ 77 (por família), e temos uma média (aproximada) de R$ 132 aqui em Torres. Porém, o beneficio pode chegar a ser maior, dependendo da situação socioeconí´mica de cada família, o número de filhos, etc.
Como é o acompanhamento dos beneficiados pelos programas sociais?
Para entrar nos programas (como o Bolsa Família) é feito uma triagem socioeconí´mica, a fim de se verificar o perfil de cada família para os programas. Após, as equipes técnicas da prefeitura realizam um acompanhamento familiar, no sentido de garantir direitos e autonomia das famílias atendidas. Além disso, assistentes sociais fazem um acompanhamento de perto, para ver a situação das famílias direto em suas casas, ver se os pais estão trabalhando, os filhos estudando. Mas nossas visitas provam que ainda temos muitas famílias em situação de quase miséria em Torres.
Quais os principais cursos oferecidos pelo PRONATEC, em busca da inclusão profissional dos socialmente vulneráveis aqui em Torres?
Já oferecemos cursos de técnico em informática, padeiro, atendimento ao público, inglês. Atualmente estão acontecendo os cursos de vendedor e promotor de vendas, e o de operador de supermercado será aberto em breve. Em alguns casos são aceitos adolescentes a partir dos 16 anos.
Mas os Cursos do Pronatec ainda não estão sendo muito procurados, tivemos alguns que, de 20 vagas oferecidas, apenas 6 eram preenchidas. Falta que a informação chegue até os que mais precisam, e eles não vêm aqui na secretaria nos procurar. Mas pretendemos começar a ter açíµes mais articuladas, através do programa ACESSUAS Trabalho, realizando uma busca ativa diretamente nos espaços em que o público-alvo se encontra.
Expliquem como funcionam as Frentes Emergenciais de Trabalho
A Frente Emergencial de Trabalho é voltada para aqueles que precisam de uma ocupação e não conseguem achar, pessoas em situação de vulnerabilidade social, inscritos no CAD íšnico e beneficiados pelo Bolsa Família. O programa é voltado também para as presidiárias e os moradores de rua. í‰ esse pessoal que faz boa parte da limpeza (nas vias públicas e praças) da cidade. E para esse trabalho, eles recebem um salário mínimo e ainda uma cesta básica para incentivar. No último mês foram aproximadamente 90 participantes na Frente Emergencial de Trabalho. Este ano o programa contou com uma novidade, inscriçíµes contínuas, ou seja, conforme vão acontecendo as desistências, podemos realizar novas inclusíµes.
O que fazer para que as pessoas em situação de pobreza sejam independentes do governo, para que eles não precisem mais de programas como o Bolsa Família e o RS Mais?
Vale esclarecer que nenhum desses programas é vitalício, sendo a permanência das famílias do mesmo, apenas por um período e com a finalidade de oferecer melhor organização í s famílias. Objetivo de nosso trabalho é acompanhar as famílias durante a permanência delas nestes programas, justamente para que elas não estabeleçam uma relação de dependência com os mesmos. Para isso são oferecidos todos os programas aqui já citados como açíµes complementares e fundamentais aos programas de transferência de renda. Infelizmente nem sempre atingimos nossos objetivos devido a essa demanda ser tão complexa e dinâmica.
Há alguma medida para inserção social dos moradores de rua que efetivamente moram em Torres (como os que vivem na praça Getúlio Vargas)?
Ressalta-se que a situação de rua é um fení´meno cada vez mais comum nas cidades, estando esta condição cada vez mais atrelada í dependência química, outro fení´meno de difícil resolução em toda nossa sociedade brasileira. Mas isso de maneira alguma, nos desamina a continuar tentando minimizar as dificuldades de organização e subsistências desses sujeitos de direitos que se encontram em situação de rua. Em breve estaremos implantando o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), um equipamento social que contará com uma equipe especializada, capaz de melhor atender a esta problemática.
Há também alguns andarilhos de fora que nos procuram, pedem dinheiro para passagens, dizendo querer se deslocar de volta até suas cidades de origem. E nós concedemos esta ajuda, mas temos um controle, um cadastro dos moradores de rua para definir quando podemos ajudar em cada caso, para que os espertinhos não abusem.
