Falta de definição nas candidaturas de Torres

 Fausto Araújo Santos Júnior

Falta de definição

Existem coisas que DEVEM estar bem claras em perí­odos eleitorais, tanto de um lado, quanto dos outros lados. Assim como existem coisas que deveriam ser abertamente assumidas por governos em exercí­cio.

No caso na revisão do Plano Diretor de Torres infelizmente não se vê isto. Houve doze audiências públicas na cidade para apresentar uma proposta elaborada por um grupo de professores da UFRGS. Nas audiências, onde A FOLHA participou da maioria, não foi possí­vel ver os atuais candidatos í  prefeito presentes. Vereadores? Poucos. Eles, vereadores, reclamaram, então, que a prefeitura não havia encaminhado para a Câmara a proposta, como se os vereadores fossem mais importantes no processo que as entidades locais e os moradores interessados no futuro de seus bairros, fundamento das audiências, fundamento saudável, diga-se de passagem.

Falta de definição 2

Agora vemos uma situação hilária.   A prefeitura demorou, sim, para mandar a idéia final formatada do Plano Diretor para a Câmara porque, diz ela, que o presidente do Conselho Diretor da cidade pediu vistas ao processo antes de ele ser encaminhado. Ameaçou entrar no Ministério Público, diz a prefeitura, questionando o processo. Ora: o Plano Diretor é para a cidade ou para o Conselho do Plano Diretor?

Após este prazo adicional, já cumprido, a prefeitura insiste em não mandar o processo para a casa legislativa. Talvez seja porque estamos em perí­odo eleitoral, que não seja o momento de debater itens tão importantes para o crescimento da cidade. Mas não há uma assunção disto. O que fica é a morosidade e a sensação de que o documento se trata de um tratado de guerra escondido a sete chaves, o que não o é. Houve audiências e as pessoas puderam questionar divergir, brigar por seus ideais… E foi tudo registrado e gravado.

Falta de definição 3

Os candidatos í  prefeitura de Torres atualmente já surfam por suas opiniíµes sobre o Plano Diretor com se estivesse certo que ele não seria debatido na casa legislativa durante o perí­odo eleitoral. Surfam, inclusive, como se outro documento fosse obrigado a ser feito, tal são as opiniíµes totalmente divergentes do que foi proposto pelos professores da UFRGS.   E aí­ a coisa fica dando a impressão que os poderes do prefeito são ilimitados. Que as audiências públicas foram desnecessárias, que o povo presente nos encontros pagou mico ao sair de casa, participar… Que os jornais gastaram papel í  toa, pois nada do que foi dito e publicado neles parece estar sendo levado em conta.

Estamos em perí­odo eleitoral, já estouraram todos os prazos morais (acho que os legais também) para que o novo e obrigatório Plano Diretor da cidade estivesse prestes a ser votado e firmado como o novo documento a regrar a ordem do crescimento urbano local, mas o processo está parado. E mais, os dois candidatos falam como se ele sequer tivesse iniciado…

Falta de definição 4

Ní­lvia disse que não é contra alturas de prédios. Que prefere prédios altos e arejados que caixotes baixos grudados uns aos outros. Brocca, seu vice, disse que é necessário saber a hora certa de liberar a altura na construção de prédios na Praia Grande.

Já Pardal afirma que será o Conselho Polí­tico de seu governo, formado por pessoas das associaçíµes privadas locais, que irá decidir o rumo da construção civil. Ele deixou claro que tem uma opinião sobre o tema, mas que prefere ouvir a comunidade prefere deixar para o Conselho a decisão final.

Os dois estão trabalhando muito longe dos verdadeiros usuários dos bairros. A lei que rege os Planos Diretores dá espaço para que as comunidades tenham voz e vez através das audiências públicas; e após dá í s Câmaras Municipais o poder de voto ao documento final, além de poder de elaborar as emendas ao Plano Diretor.  Depois de votado, o prefeito deve promulgar a lei. Se vetar, terá de ter argumentos com provas cabais. E as provas cabais só serão aceitas em dois casos. Se infringirem alguma lei maior (ví­cio de origem), ou se as demandas das audiências públicas não forem levadas em conta, quando provadas que foram de força, com apoios, etc.

O Plano Diretor é da comunidade. Portanto, acho falta de respeito ficar falando em executar projetos urbanos que sequer foram falados nas audiências do Plano Diretor. í‰ desconsiderar totalmente o direito í  democracia.

Falta de definição 5

No fundo, o que está efetivamente em jogo é a questão da altura dos prédios.   Alguns candidatos ao pleito dizem que não é a hora de liberar a altura porque ainda existem muitos terrenos atrás da beira de praia para serem utilizados para construção de prédios altos. Justificam, que as construtoras e imobiliárias teriam dificuldade em vender os aptos, caso surjam espigíµes na frente.

Outros dizem, ainda, que a própria indústria da construção civil aponta para a não liberação de altura. A justificativa seria a mesma…

Ora, as duas opçíµes seriam coerentes se fossem definitivas. Ou seja. Proibir a construção de prédios altos na Praia Grande alegando que já existem prédios altos para se morar ou empreender, assim como existem outras áreas na cidade que podem ser utilizadas para a construção de prédios altos. Mas alegar que não é a hora é aplicar um estelionato nos atuais donos de imóveis em toda a praia, qual seja: Vendem agora aptos com vista indevassável, que defasamos a vista daqui a 10 anos…; para os proprietários de casas, que não sabem se reformam as mesmas ou se trocam por apartamentos, já que a lei não define a regra real, o recado seria: reforma tua casa… Mas na verdade, daqui a alguns anos, as melhorias não serão nada valoradas. Só vai interessar o tamanho do Terreno… Dinheiro posto fora, e veranista desrespeitado…

As duas opçíµes não são saudáveis para serem defendidas por um candidato í  prefeito. Elas dão recados de manipulação, o que não é moderno, eu diria… O certo é uma definição. Pode ou não pode…  

Falta de definição 6

Outra falta de definição dos candidatos é sobre quem manda no turismo da cidade.  Eu acho que quem manda no turismo é o turista. í‰ ele que vai dizer o que nós temos de proporcioná-lo para que ele vote í  cidade… Mas ninguém coloca os veranistas como pessoas de extrema importância no processo de definição das regradas do Plano Diretor da beira da Praia Grande, quando são eles, os veranistas, que são os donos de 90% dos imóveis da região.

E como se o Pardal concordasse que veranistas definissem as regras do crescimento do bairro Canto da Ronda, o Zé Ivan as regras do crescimento da Vila São João, a Ní­lvia as regras do bairro Igra Sul e o Brocca, também í s regras da Vila.   Haveria de se considerar sobremaneira o que acham os veranistas proprietários de imóveis, até porque são eles que dirão se querem insistir em uma zona de casas e edifí­cios baixos e grudados, ou se preferem vender seus terrenos e comprarem casas na Praia da Cal, por exemplo, ou nas praias do sul. Ou, ainda, se querem vender seus terrenos e morarem em aptos, de preferência no 30 º andar…

Outra coisa que não se valoriza quanto aos veranistas é o fato de que ELES SíƒO OS PRINCIPAIS TURISTAS DE TORRES. Turismo não é só hotelaria; turismo é conceituado por qualquer destino onde uma pessoa escolhe para passar suas férias, seus finais de semana.   E foi os veranistas que ajudaram a muitas famí­lias estarem muito mais bem posicionadas financeiramente na comunidade de Torres. São eles que compram os apartamentos, foram eles que os compraram; são eles que vêm aqui com constância, são eles que consomem nos restaurante, etc. Turismo em Torres é hotelaria, também, mas é principalmente veranismo, como em qualquer praia no mundo.