Federasul pede a Tarso a volta do Simples Gaúcho reforma tributária com mais recursos nos municí­pios

5 de fevereiro de 2011

Apostando nas condiçíµes favoráveis de parcerias e no desenvolvimento sustentado do Rio Grande do Sul, o presidente da Federasul, José Paulo Dornelles Cairoli, entregou nesta quarta-feira (19.01) ao governador Tarso Genro sugestíµes de medidas para o crescimento econí´mico com a simplificação de procedimentos para ampliar a arrecadação e evitar a sonegação de impostos e, com isso, garantir recursos para os investimentos. O documento é composto por três laudas e representa a contribuição da Federasul para um Rio Grande mais próspero e desenvolvido e um setor público que investe mais e ofereça serviços de melhor qualidade para o cidadão.    

Dividido em quatro itens, as Propostas para o novo governo do Estado sugerem aprimoramentos na área tributária para maior eficiência e racionalidade até a simplificação da sistemática de escrituração das operaçíµes. Uma delas, inclusive, pede melhorias na legislação estadual na questão da substituição tributária. Solicita ainda o retorno do Simples Gaúcho nos moldes adotados antes da criação do Simples nacional e retoma a discussão sobre o Pacto Federativo para uma eficiente repartição dos tributos entre União, Estados e Municí­pios.

Menos despesas com pessoal e Meritocracia

No item Pessoal, a Federasul sugere menos despesas para garantir expansão dos investimentos com cinco sugestíµes que vão desde a limitação do aumento das despesas com pessoal abrangente a todos os Poderes até a melhoria de gestão pública com estí­mulo í  meritocracia. Sugere ainda a ampliação do capital do Fundo de Previdência do Estado pela transferência de ativos públicos através de novas capitalizaçíµes em estatais.  

A Federasul, preocupada com a atração de novas empresas e a manutenção das já existentes, sugere a vinculação do aumento da arrecadação ao crescimento da economia com maior grau de formalização das empresas. Estima-se de para cada 1% investido no aumento do PIB, o ICMS eleva-se em 0,75%, ao invés do aumento de alí­quotas de impostos, destaca Cairoli.

 O último item do documento propíµe a transformação da Junta Comercial em autarquia para que seja desvinculada da administração direta. Em outros 24 Estados brasileiros a transformação do regime jurí­dico já ocorreu, explica Cairoli.