Infraestrutura e governança: as demandas do Litoral para o desenvolvimento

Conforme encontro promovido pela RBS, o Turismo com

 sustentabilidade ambiental é a principal vocação da região

O grupo RBS, através da Rádio Gaúcha, TV Com e Clik RBS, promoveu na última terça-feira (29), í  noite, a segunda edição do projeto Debates do Rio Grande, aqui em Osório.   Coordenado pelo jornalista Lazier Martins, o projeto se se trata de uma iniciativa daquela empresa de comunicação no sentido de promover discussíµes sobre o horizonte do desenvolvimento de todas as regiíµes do RS, í  luz da situação atual das áreas de abrangência dos COREDES do Estado, disponibilizando os meios de comunicação do grupo para propagar para a sociedade de forma eficiente os pontos mais importantes abrangidos após os debates.  

E na rodada de debates desta edição do projeto, a nossa região, a do Litoral Norte do RS, foi a protagonista principal do encontro ocorrido na FACOS, que recebeu mais de 150 pessoas em seu auditório, além as autoridades convidadas que participaram da mesa principal. Entre as autoridades, o diretor da CNEC/Osório, professor Adelar Hengemí¼hle, o presidente da Ventos do Sul, Telmo Magadan, a presidente da Associação dos Prefeitos do Litoral Norte e prefeita de Capivari do Sul, Glacy Delis da Conceição Osório e o presidente da Agência de Desenvolvimento do Litoral, Tiago Lucas Correa. Os prefeitos de Tramandaí­, Osório, Xangri-lá, Pinhal e Imbé foram os únicos representantes de prefeituras da região. O secretário de Turismo de Arroio do Sal representou na ocasião o prefeito da cidade. Torres não mandou nenhum representante para o debate.

Situação atual da região é diferenciada

Na apresentação feita por Lasier Martins e por um representante da Agenda 2020, convidada para dar suporte numérico aos encontros, por conta de seu trabalho de diagnóstico realizado na base das regiíµes do RS, ficou clara uma posição de certa forma destoante de outras regiíµes apresentada pelo Litoral Norte do RS. Ao mesmo que a região usufrui de indicadores sociais médios e em alguns casos acima da média do Estado como, por exemplo, os í­ndices de mortalidade infantil, de notas da avaliação de primeiro e segundo graus do sistema Educacional e de indicadores de segurança pública, o Litoral Norte se destaca negativamente nos indicadores econí´micos. Possui somente 1,2% do PIB do RS e apresenta uma renda per capita de somente R$ 890,00/mês, abaixo do RS. A pergunta que se fez no iní­cio do debate foi a seguinte: o que a região quer ser nas próximas décadas?

Turismo com sustentabilidade ambiental e governança local

O palestrante Telmo Magadan, arquiteto, jornalista e advogado, já tendo participado de altos cargos da administração Pública, em Brasí­lia e no RS, atualmente diretor da empresa Ventos Sul, que trouxe para o litoral o parque eólico de exploração de energia, em Osório, conseguiu de certa forma sintetizar em sua palestra a vontade do grupo, já que foi o último a falar na rodada onde os convidados palestraram.  Ele sugeriu que o Litoral Norte pensasse seriamente em manter sua principal vocação para o Turismo como plataforma de desenvolvimento principal, e moldar este crescimento í  luz da sustentabilidade ambiental, maior patrimí´nio da região. Magadan também sugeriu que houvesse uma espécie de Governança na região, onde poderes de todas as esferas públicas agiriam de forma conectada, baseados na busca pontual de desenvolvimento da região.    

A questão da governança foi quase que consenso durante todos os debates. O prefeito de Osório Romildo Bolzan, em sua intervenção no encontro demonstrou que já existe há décadas planos para o Litoral, a maioria deles baseados nos mesmos diagnósticos atuais, que também planejam horizontes muito parecidos dos que surgem atualmente. Conforme Bolzan, já foram feitos vários planos para a região. O que faltam são recursos financeiros públicos para que eles sejam realizados.  O prefeito de Osório também disse que a responsabilidade desta articulação é do Estado como um todo. Para ele, o governo federal, o governo Estadual e as prefeituras têm o dever de realizar as açíµes. Portanto, conforme concordou, somente uma governança integrada conseguirá ter capacidade de realização integrada de projetos e obras que venham a interferir positivamente nas cidades de todo o Litoral.

Mitos desfeitos

Em um determinado momento, o apresentador Lasier Martin provocou fazendo a seguinte indagação: Será que as prefeituras não utilizam o crescente aumento da arrecadação de IPTU dos veranistas para contratar CCs e, por isto, perdem capacidade de investimento? Ao longo dos debates o mito foi desfeito. Praticamente todos os prefeitos presentes mostraram que os í­ndices de contratação das prefeituras estão na maioria abaixo dos í­ndices exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal; mostraram que o IPTU não é a principal arrecadação das municipalidades, embora a construção civil esteja crescendo; e lamentaram o que para todos, indiscriminadamente, a sazonalidade acaba gerando: mais custos para as prefeituras do que o aumento crescente dos IPTUs.    

O prefeito de Tramandaí­, Anderson José Hoffmeister, de certa forma enquadrou o grupo com seus argumentos contra a indagação de Lasier. Ele mostrou o quanto é dispendioso para as administraçíµes municipais receberem até dez vezes mais pessoas durante o veraneio, quando recebem repasses federais e estaduais referente somente í  população fixa.   Ele lamentou também a falta de elasticidade nos critérios para a obtenção de financiamentos das obras do PAC pelo Governo Federal. Exemplificou sua situação, onde sua cidade está pressionada para a implementação do aumento da rede de captação de esgotos, mas o PAC só fornece financiamento para cidades com mais de 50 mil habitantes.

Esgoto e vias

No final do encontro, mais uma vez houve uma manifestação do executivo da Agenda 2020, economista Paulo de Tarso Machado. Desta vez ele sugeriu uma forma qualitativa para ser a base das prioridades de investimentos públicos no Litoral Norte. Paulo afirmou que o investimento baseado na infraestrutura de solo seria, conforme o diagnóstico da Agenda 2020 e o próprio diagnóstico do debate do dia, um tema que iria de encontro í s demandas apresentadas. Esgoto, vias urbanas, estradas e sinalização estariam entre elas, principalmente o Esgoto, já que a maioria das cidades necessitam disto, e o turismo e a sustentabilidade ambiental de certa forma exigem um tratamento de esgoto quase que universalizado.  

 Outro diagnóstico feito e que de certa forma ficou claro no debate foi a falta de participação efetiva das entidades privadas no processo. A unificação da Agência de Desenvolvimento do Litoral com a de Torres foi uma das sugestíµes apresentadas, além da maior necessidade de apoio de outras entidades privadas ligadas ao comércio e ao Turismo locais.