Jogos de empurra mantêm centenas de postes de iluminação apagados na BR 101

18 de janeiro de 2012

DNIT quer que prefeituras paguem a conta, mas valores superam orçamentos viáveis das cidades, principalmente nas pequenas

A duplicação da BR 101 continua gerando embates e reclamaçíµes da sociedade como um todo. Além da demora nas obras após promessas e promessas não cumpridas; da falta de passarelas em alguns locais de densidade urbana que necessitariam da alternativa para a segurança da população transeunte, agora um verdadeiro desperdí­cio do dinheiro público, pago com impostos que chegam ao todo em até 40% do que o brasileiro médio produz e consome, acaba virando jogo de empurra entre autoridades municipais e autoridades federais.

Ao duplicar a BR 101, o DNIT, com boas intençíµes, projetou iluminação competente nos acessos í s cidades onde a rodovia passa. Projetou, inclusive, iluminação também moderna e farta, para as vias laterais dos acessos, pois os desenhos dos mesmos exigiam isto. Foram, então, colocados postes de luz em todas as obras de entrada de cidades que circundam a BR 101, mas até hoje eles estão lá, apagados, embora prontos para serem utilizados. í‰ que não existe acordo sobre quem paga a conta de luz e quem fará a manutenção da iluminação. O DNIT avisou as prefeituras que a conta é delas. Mas os prefeitos da maioria das cidades não concordam. E os motoristas que trafegam na via acabam assistindo a uma cena tragicí´mica: viadutos, agulhas, acessos, desvios, retornos, dentre outros equipamentos que fazem parte das entradas de cidades, estão í s escuras. Até aí­ tudo bem, pois muitos viajantes passam pelos municí­pios sem sequer notar a presença deles. Mas os moradores das localidades de beira de estrada? Como ficam?

Antes da duplicação, os locais eram iluminados por postes de luz urbanos, em ruas laterais, que acabavam também iluminando o caminho dos que atravessam a rodovia ao caminham em sua margem. Agora não: eles arriscam a vida e a segurança pessoal, caminhando, andando de bicicleta ou trafegando em seus automóveis em locais sem luz, mesmo estando enxergando postes enormes com lâmpadas potentes instalados, mas fora de uso.

Vereador de Torres lidera solução em Brasí­lia

Defendendo os interesses de Torres, mas de tabela defendendo os interesses da maioria das prefeituras que convivem ou conviverão com o problema (no caso de municí­pios de Santa Catarina, que ainda não receberam a duplicação finalizada), o vereador torrense José Ivan Pereira (PMDB) lidera a busca por solução do problema. Conforme inventário feito pelo vereador, no território de Torres foram instalados mais de 700 pontos (luminárias); o DNIT enviou proposta através de convênio para que a prefeitura arcasse com as despesas do gasto da energia e também de toda manutenção. O vereador lembra que a estimativa do valor do consumo de energia feita em sua analise  junto aos técnicos do setor ficaria em aproximadamente R$ 500.000,00 por ano, somente para Torres.   E,  além deste gasto, saliente Ivan, o encargo e responsabilidade de toda manutenção das luminárias instaladas ficaria, também, com a municipalidade local, o que obriga que sejam comprados equipamentos especí­ficos para manejo dos equipamentos, tí­picos de estradas, alem da contratação e treinamento de pessoal especializado para trabalhar em rodovias, o que não é incumbência da maioria de prefeituras, principalmente nas médias e pequenas cidades.

A rodovia é Federal, portanto suas despesas devem estar sob o encargo de recursos federais: é uma questão de segurança, afirma José Ivan Pereira. Ele já foi inclusive í  Brasí­lia conversar com a cúpula do DNIT, mas até agora não houve retorno. Trata-se de desrespeito aos contribuintes e usuários; um grande investimento parado e se deteriorando, encerra o vereador peemedebista, que milita í  favor do Poder Executivo de Torres, que é de seu partido e possui a mesma opinião sobre o tema, já que não concordou em pagar a luz e assumir a manutenção dos equipamentos, conforme minuta do convênio encaminhado pelo DNIT.  

   Valores de convênio ultrapassam todo o valor pago

   em iluminação pública urbana em alguns casos

O prefeito de Dom Pedro de Alcântara, Telmo Dimer (PMDB), também não aceitou o convênio com o DNIT. Em contato com A FOLHA na quarta-feira passada, Dimer explicou que a situação é crí­tica para todos os municí­pios que receberam acessos através do projeto de duplicação da BR 101 realizado e implementado pelo órgão federal. Somente a cidade de Osório atualmente está com as luminárias acesas. Para Dimer, o caso da primeira cidade gaúcha após o iní­cio da BR 101 duplicada (Osório) é diferente: a cidade está situada na rodovia e o local já está duplicado há anos (antes tinha uma pista alternativa). Portanto,  o formato da duplicação local foi feito se adaptando í  situação anterior, o que de certa forma explica a assunção do prefeito da cidade í  conta da luz e í  manutenção.

Dimmer participou em setembro passado de uma reunião com a presença de todos os prefeitos envolvidos diretamente com a construção de acessos locais com a duplicação da rodovia. Conforme informou para A FOLHA, a situação é crí­tica em todas as cidades, já que os orçamentos locais das municipalidades são pequenos e uma conta de luz que, avaliada pelos números do governo federal podem parecer pequenas, se tornam enormes e inviáveis para cidades como Dom Pedro de Alcântara, por exemplo, a cidade que governa.

O DNIT propí´s que pagássemos R$ 8 mil mensais, o que não aceitei nem conversar. í‰ que este valor é maior do que a cidade paga para a CEEE por usufruir de  toda a iluminação pública de Dom Pedro, seria uma irresponsabilidade eu aceitar isto, desabafa Dimer.  

 Maquiné, Terra D™areia, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Dom Pedro de Alcântara e Torres são as cidades gaúchas que estão com o mesmo impasse. Informaçíµes obtidas por A FOLHA dão conta que o problema se repete nas cidades catarinenses onde a duplicação já encerrou. São João do Sul, Passo de Torres e Sombrio são algumas delas.