As reformas política e a tributária são os principais assuntos que ficarão para a próxima legislatura na Câmara. í‰ o que dizem líderes partidários em um balanço da gestão que termina (2007-2011). O próximo Congresso (2011-2015), segundo eles, terá a tarefa de colocar esses temas em discussão já no início dos trabalhos. Ainda não houve consenso para esses assuntos. Eles devem ser a pauta número um e número dois da próxima legislatura, afirma o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
Para o líder do PSol, deputado Ivan Valente (SP), a reforma política pode ser a saída para uma série de problemas. O atual financiamento privado de campanha, diz, é a raiz da corrupção. O líder do PV, deputado Edson Duarte (BA), também defende a revisão do atual modelo eleitoral, principalmente, na próxima gestão. Ele afirma que o atual beneficia os políticos de maior poder econí´mico.
Na opinião dos líderes, no entanto, o caminho para a reforma política já está pavimentado com a aprovação, neste ano, da Lei da Ficha Limpa. O projeto, aliás, foi destacado como uma das votaçíµes mais importantes da legislatura. A Ficha Limpa teve participação do povo brasileiro, de todos os setores, da igreja, dos advogados. Foi uma colaboração da sociedade via Congresso, acredita Henrique Eduardo Alves. Na Câmara, a proposta foi aprovada em maio.
Impostos
Em relação í reforma tributária, a Câmara analisa o relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO), mas ainda não conseguiu votá-lo. Contrário ao texto em tramitação, Ivan Valente afirma que é preciso promover a justiça fiscal no Brasil. A incidência de tributos deveria ser sobre a propriedade e a riqueza, e não sobre o consumo e a renda. O sujeito mais rico paga o mesmo imposto que o cidadão médio quando compra uma dúzia de ovos, exemplifica. Ele lembra que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto do PSol (Projeto de Lei Complementar 277/08) para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas.
A lista de pendências da Câmara inclui ainda temas pontuais, como a regulamentação do funcionamento dos meios de comunicação e os assuntos ambientais. O líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), considera urgente definir regras claras sobre a propriedade dos meios. Há envolvimento de pares dessa Câmara na concessão de rádio e televisão. O debate fica interditado por interesses empresariais e isso só vai mudar se a sociedade se envolver como fez com a Ficha Limpa.
Meio ambiente – Para o deputado Edson Duarte, é o tema ambiental que carece de atenção na Câmara. Ele destaca que as propostas em pauta em geral flexibilizam a legislação ambiental, como o projeto de mudanças no Código Florestal (PL 1876/99), já aprovado por comissão especial.
Por outro lado, as propostas verdadeiramente ambientais, ressalta Edson Duarte, costumam tramitar por mais de 15 anos. Foi o caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), aprovada em março deste ano pela Câmara, que tramitou por quase duas décadas. A Câmara é bastante conservadora. O poder econí´mico acaba sendo influência forte. No Brasil, há uma visão de que o meio ambiente é adversário do desenvolvimento.
Fonte: Jornal da Câmara Federal
