Moradores de rua: da presença em Torres ao problema social

 

Secretário de Ação e Inclusão Social conversou com moradores de rua de Torres

 

*por Guile Rocha

 

Uma questão complexa das metrópoles que cada vez mais se espalha pelas cidades pequenas, a situação dos moradores de rua é debatida no jornal A FOLHA

   

                     

                  * Análise e perspectiva da administração municipal

 

                      Na sexta-feira passada, dia 11 de janeiro, o secretário de Direitos Humanos, Ação e Inclusão Social de Torres, Dení­lson Pinto, juntamente com a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, Gabriela Pereira, –   acompanhada de sua equipe técnica e com apoio da Brigada Militar – abordaram moradores de rua que se encontram espalhados pela cidade. Nestas abordagens, foram   priorizados os pontos mais crí­ticos, que são a Praça Getúlio Vargas e a orla do Rio Mampituba.

                      Os moradores foram entrevistados pela equipe, levantando dados como identidade, histórico, os motivos de estarem nas ruas e, principalmente, as possibilidades de superação e reinserção social. Ao todo foram 12 moradores abordados, sendo a sua maioria usuários de álcool e drogas.

                      Na Praça Getúlio Vargas foram identificados um casal e cinco homens, alguns naturais de Torres e outros de regiíµes próximas. Já na orla do rio Mampituba verificou-se um casal, sendo a mulher gestante, e três homens, naturais de Caxias do Sul, Foz do Iguaçu e Canoas. O grupo estava acampado í s margens do rio.

                      A partir deste trabalho, a Secretaria pretende articular – via Governo Federal, Estadual e Prefeitura – recursos para a construção de um espaço público que possua estrutura e equipe técnica adequada para o atendimento e a acolhida destas pessoas. Evidenciamos a grande necessidade do municí­pio em desenvolver programas, projetos e açíµes que atendam com prioridade a polí­tica de Proteção Especial de Média e Alta Complexidade. Precisamos urgentemente de um lugar que ofereça condiçíµes para trabalhar a reinserção destas pessoas na sociedade. Assim, podemos resgatá-las das ruas ou até mesmo elas podem vir a nos procurar, afirmou o secretário, Denilson Pinto.

 

 

                  * Os ‘inquilinos’ da praça Getúlio Vargas

 

                      Alessandro e Adriano Machado são irmãos, tem respectivamente 28 e 27 anos, criados em Porto Alegre. Alessandro namora Sheila, que tem 24 anos e é natural de Bagé. Fechando o grupo há Agenor Martins, de Novo Hamburgo, o mais velho. Este repórter esqueceu de perguntar a idade de Agenor, mas ele aparenta ter entre 50 e 65 anos de idade, um cálculo aproximado que varia tanto porque é difí­cil estabelecer o quanto a vida nas ruas pode calejar uma pessoa.

                      Conversei com este grupo que, há três anos, vêm dormindo quase que diariamente no perí­metro da praça Getúlio Vargas (em frente a igreja Santa Luzia). Todos carregam as feiçíµes bugras no rosto – a brasileira mistura dos í­ndios com brancos – e também o inchaço habitual do consumo demasiado de álcool. Se buscarmos os padríµes estéticos, de saúde, asseio e higiene que o senso comum espera da sociedade, não encontraremos nestes "moradores de praça" exemplos a serem seguidos. Pouca preocupação com a aparência, roupas sujas, dentes faltando na boca, cabelo e barba desgrenhados. "Estamos precisando de roupas novas, umas bermudas, uns chinelos, agradecerí­amos se a população ajudasse" pede Adriano.

                      Durante toda a coversa – que ocorreu pela manhã de terça-feira (15), por volta das 8h30 – o grupo tratava de eventualmente calibrar os seus copos com cachaça e Coca-Cola, pedindo também os cigarros que trazia comigo. Eles dizem que tomam banho eventualmente, no mar mesmo ou nos chuveiros da beira da praia, e também utilizam um registro de água presente na praça Getúlio Vargas para se limpar. "No verão é bom que tem também os banheiros (quí­micos) para a gente usar, mas infelizmente no inverno os banheiros se vão" lamenta Alessandro, principal porta-voz do grupo. Ele ainda reclama dos dias de chuva, quando literalmente falta um teto para se proteger. "Seria bom se alguém nos conseguisse umas barracas".

                      Apesar da falta de um teto para dormir, esse grupo que vive na praça não se considera sempre pedinte, já que eles exercem uma função remunerada importante na sociedade. "Somos recicladores, catamos latinhas e garrafas pet pela cidade e, com o dinheiro que conseguimos, podemos nos manter quase sempre", explica Alessandro, que continua. "Mas se falta dinheiro, pedimos nos restaurantes pela volta ou nos quiosques da praia. Cuidamos de uns carros, de vez em quando. A maioria das pessoas também nos aceita: tratam bem, dão dinheiro e comida".

 

                      Sobre cachaça, crack e liberdade

 

                      As principais razoes para eles estarem nas ruas estão principalmente vinculadas a três pontos: a cachaça, as drogas e a liberdade. "No meu caso foi a cachaça mesmo… fazer o que se gosto muito da branquinha?" indica o sempre bem humorado ‘pai’ do grupo, Agenor, que há 10 anos dormita pelas ruas e praças de Torres, e que intermitentemente cantarolava e bebia sua pinga durante a conversa. Adriano assume que o grupo bebe demais, mas o pensador (como é chamado pelos outros) diz que tem um limite: "Podemos beber, mas não se pode beber o juí­zo".

                      Agenor também foi o único que não se manifestou quanto ao consumo de crack, enquanto os outros dizem que já largaram este perigoso ví­cio. "No meu caso, foi o pai da Sheila que   nos aconselhou a largar o ví­cio uns três anos atrás. Desde que namoro com ela, não fumei mais a pedra. E não me faz falta nenhuma" Apesar de afirmarem não ser usuários de crack, todos eles concordaram que a pedra tem se disseminado muito nas ruas de Torres.

                      A liberdade também é um ponto recorrentemente levantado pelo pessoal que vive nas ruas, e para os inquilinos da praça Getúlio Vargas não é diferente. "Quando não se tem uma teto para dormir, se valoriza mais a liberdade, pois não devemos satisfação a ninguém. Temos nossos problemas também mas não dá para reclamar, pois a vida parece as vezes uma aventura", ressalta Alessandro, que lembra ainda que os moradores da praça – por mais livres que sintam-se – devem ter cuidado para respeitar a liberdade dos outros.

 

                      Sobre andarilhos eventuais,   polí­cia e anseios

 

                      Sobre a presença de outros moradores de rua na praça, Alessandro diz que a sazonalidade é tão grande quanto a da própria cidade de Torres. "Uns vem e outros vão, mas a maioria não fica muito tempo. No ano novo deviam   ter mais de 100 andarilhos rondando por Torres. Só aqui na praça deviam ter mais de 25 pessoas dormindo", estipula. Mas a presença destes moradores de rua eventuais também incomoda e assusta os ‘inquilinos’ da praça Getúlio Vargas. "Muita gente que vêm dormir aqui na praça não respeitam nada e nem ninguém. Tem muita gente perigosa que acaba dormindo nas ruas, tem uns que se enchem de pedra e outras drogas, daí­ eles abusam, acontecem as brigas. Até facada já rolou por aqui. Fora que eles sujam toda a praça, deixam um monte de lixo por aqui", indica Sheila, que ainda lembra que o grupo frequentemente limpa a Getúlio Vargas, praça, a qual consideram sua ‘casa’.

                      Em relação a polí­cia, Alessandro é lógico e sucinto. "Não temos problemas com a polí­cia, desde que não façamos nada errado". Ele afirma que o grupo é eventualmente abordados pela BM, mas diz que não cometem crimes. "Não queremos cofusão e ainda cuidamos da praça. Até pedimos para o pessoal não fumar crack aqui, porque não concordamos com isso". Os moradores da praça Getúlio Vargas ainda cuidam de dois cachorros: Preta é a companheira de anos, e um filhote também se juntou recentemente ao grupo.

                      Um ponto importante apontado pelos catadores-andarlhos é o desinteresse das administraçíµes municipais em construir um albergue aqui em Torres. "Se houvesse um prédio, com camas onde pudéssemos dormir, estarí­amos lá", aponta Adriano, que complementa dizendo o grupo trabalharia sem problemas se houvesse alguma polí­tica pública de emprego aos moradores de rua. "Podiamos cuidar da limpeza das ruas, por exemplo"

 

Sheila, Alessandro, Adriano e Agenor: os ‘inquilinos da praça Getúlio Vargas

 

                  * O ponto de vista da Brigada Militar de Torres

 

                      Segundo policiais da Brigada Militar de Torres, é difí­cil estabelecer um número exato em relação a quantidade de andarilhos que habitam Torres, uma vez que é da natureza destas pessoas ter um estilo de vida errante. Porém, um calculo aproximado da BM estipula que há entre 30 e 40 moradores de rua no atual verão torrense, um número que se reduz significativamente no inverno.  "Alguns destes são considerados folclóricos e inofensivos – como os populares Quinha e Tonho (Baiano) – mas outros moradores de rua são potencialmente perigosos, incomodam as pessoas e se metem em   muita confusão aqui na cidade", indica o terceiro sargento e rádio operador Miszak

                      Os andarilhos são acusados com frequência de crimes relacionados com atentado ao pudor. Por exemplo: defecar na frente de pessoas, se masturbar em frente a mulheres. "Mandamos eles saí­rem das praças, mas não há albergues no municí­pio para eles serem alocados, então eles acabam voltando a dormir nas praças, ou nas margens do Mampituba" indica outro policial, que complementa. "Eles estão frequentemente sujos e constantemente bêbados, fazem obscenidades. Também espantam clientes quando ficam pedindo comida e dinheiro em frente aos restaurantes. Muitos destes andarilhos dizem que vão morar na rua em busca de liberdade, mas muitos destes também foram rejeitados por suas famí­lias, que não aceitam mais os excessos no consumo de álcool e drogas que estes indiví­duos traziam para seus lares".

                      O sargento Scheffer, complementa: "Praticamente todos os moradores de rua em Torres tem passagens pela polí­cia, inclusive os que dormem na praça Getúlio Vargas. Estes andarilhos cometem desde delitos de desordem pública – como atentado ao pudor, perturbação do silêncio – até crimes relacionados com intimidação e ameaças. Eles também trabalham ilegalmente como guardadores de carros, extorquindo a população, além de cometerem furtos e arrombarem de veí­culos".

                      Para coibir as ilicitudes cometidas pelos andarilhos que perambulam por Torres – e tornar estes espaços públicos mais seguros para a população –   a BM tem intensificado a operação Praça Segura, no qual os moradores de rua são abordados recorrentemente. Mas a verdade é que ainda faltam soluçíµes efetivas – não apenas em Torres, mas em todo o Brasil – para esta situação, que segundo a BM de Torres é "um problema crí´nico", pois mesmo quando a sociedade tenta ajudar estes indiví­duos (buscando emprego e inclusão social para eles), os mesmos acabam retornando para as ruas e para o ví­cio em álcool e drogas, alegando o direito de liberdade.

                      Segundo o conceito rawlisiano de justiça – amplamente aceito como mais atual e positivo por pensadores da ética –  a liberdade é um direito básico e indispensável para o bem-estar do cidadão, mas um ato livre só é justo quando exercido sem o desrespeito da liberdade dos outros.

 

                     

                  * Moradores de rua: problema social crí´nico e alternativas  

 

                      Em 2004, houve a primeira tentativa de se contar o número de pobres que vive ao relento. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate í  Fome encaminhou questionários a 76 cidades com mais de 300 mil habitantes. Das 53 que responderam, 22 informaram ser impossí­vel precisar o tamanho do problema.

                      No Brasil, segundo o Ministério Público, também existem muitos casos de "falsos mendigos", uma vez que parte desta população possui moradia. Alguns apenas dormem na rua devido í  impossibilidade de pagar por transporte público diário para retornar ao seu distante lar, que (principalmente em cidades grandes) pode ser muito honeroso. Também existem diversos casos de "mendigos profissionais", pessoas que escolheram a mendicância como forma de vida, por acharem mais fácil e lucrativo mendigar do que exercer um emprego normal.

 

                      Porém, falsos ou verdadeiros, as falhas na rede de atendimento í  população de rua não são uma realidade na maioria das cidades brasileiras. As mesmas pessoas que criticam as polí­ticas públicas para moradores de rua da prefeitura paulistana também lembram que situação semelhante pode ser verificada em praticamente todos os municí­pios do paí­s.

                      Não conheço nenhuma cidade que eu possa dizer que tenha um tratamento adequado, afirmou em entrevista í  Agência Brasil o coordenador-geral do Comitê Interministerial de Polí­ticas para População em Situação de Rua, Ivair Augusto dos Santos, que trabalha junto ao governo Dilma. Segundo ele, não há no Brasil uma cidade que consiga integrar programas de saúde, de trabalho e de moradia voltados í  população de rua. Para ele, a existência de uma coordenação entre os programas já solucionaria parte do problema

                      Atila Pinheiro, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, ratifica a avaliação de Santos. Ele afirma que diversos casos de violência e maus-tratos a moradores de rua já foram relatados a ele por pessoas que viviam nas ruas do Rio de Janeiro e de Salvador.       No Rio, só ouvimos falar de milí­cias, de violência da força policial e do chamado choque de ordem, disse, citando a polí­tica da prefeitura carioca que visa a organizar a cidade impedindo, entre outras coisas, que moradores de rua permaneçam em áreas públicas. Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura do Rio de Janeiro informou que a cidade tem hoje 4,8 mil pessoas em situação de rua “ metade delas abrigadas “ e que os programas de atendimento í  população de rua envolvem desde o encaminhamento a albergues até o auxí­lio para que imigrantes voltem í  terra natal.

                      Em Salvador, uma medida pública também causa polêmica "a população de rua é trancada em albergues administrados pela Polí­cia Militar. Estes moradores de rua entram lá de noite e só saem de manhã, afirmou Alderon Pereira da Costa, que também é membro comitê interministerial para população de rua. A prefeitura de Salvador revelou que mais de 2 mil moradores de rua vivem na cidade, onde contam com vários programas de atendimento, inclusive um que concede R$ 100 por mês a cada morador cadastrado, mas não esclareceu a Agência Brasil acerca das declaração sobre o isolamento de moradores de rua em abrigos administrados pela PM.

                      Costa defende a criação de leis municipais com diretrizes para o atendimento í  população de rua, para fazer com que os programas sejam levados mais a sério. Só desta forma as polí­ticas não iriam mudar ao bel-prazer dos administradores públicos. Mas ressaltou que só leis não resolvem o problema. São Paulo, lembra ele, aprovou sua legislação especí­fica sobre o tratamento a moradores de rua, em 2002, e ainda tem problemas sérios a serem resolvidos.

                     

 

                  *A falta absoluta de albergues

 

                      Dos mais de 5.500 municí­pios brasileiros, somente 5,2% (menos de 300 cidades) possuí­am, em 2009, abrigos destinados a moradores de rua. í‰ o que revela o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatí­stica) no suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informaçíµes Básicas Municipais, realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate í  Fome. Os dados são referentes ao ano de 2009 e foram divulgados em 2010 pelo instituto.

                      O IBGE classifica como abrigo os lugares em que há oferta de moradia e alimentação aos usuários. A situação mais grave ocorre na região Norte, onde menos de 1% dos municí­pios ofereciam serviço de abrigo a pessoas em situação de rua. O percentual também era inferior a 1% nos municí­pios brasileiros com população de até 50 mil habitantes.