O Ministério Público de Torres ofereceu denúncia í Justiça contra cinco pessoas por compra de votos durante a eleição de 2008. Entre elas estão os atuais prefeito municipal, João Alberto Machado Cardoso, e vice-prefeito, Valmir Daitx Alexandre. Também foram denunciados o candidato derrotado a vice-prefeito, Deomar Goulart, um cabo eleitoral da coligação vencedora, Vilmar Santos da Silva, e o major da Brigada Militar José Alexandre da Costa Braga. Todos responderão pela prática de improbidade administrativa. Em caso de condenação transitada em julgada, o prefeito e o vice poderão ser afastados da função pública que ocupam.
Conforme a denúncia do promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, ficou evidenciado que o prefeito João Alberto Machado Cardoso, o vice Valmir Daitx Alexandre e o cabo eleitoral Vilmar Santos da Silva mantinham um eficiente e organizado esquema, que consistia na distribuição de materiais de construção, cestas básicas e dinheiro a eleitores em troca de votos e espaço para afixar placas da coligação nas residências de eleitores em Torres. Segundo Vinicius Lima, alguns elementos indicam ainda a utilização da estrutura administrativa municipal, como máquinas e setores pertencentes í Prefeitura Municipal para a prática.
Na denuncia oferecida pelo MP aos políticos torrenses conta, ainda, que esquema contava, com a participação do major da BM José Alexandre da Costa Braga, que, segundo o promotor Vinicius Lima, fazendo uso de sua condição de superior hierárquico miliciava policiais militares com o objetivo de constranger cabos eleitorais de partidos da oposição, inclusive com a possível utilização de armas da corporação. Para Vinícius, o objetivo principal era impedir que candidatos não integrantes da coligação de João Alberto Machado Cardoso distribuíssem da mesma forma cestas básicas como compra de votos.
Em que pese ser integrante de coligação contrária, Deomar dos Santos Goulart, na época vice-prefeito, também foi denunciado pelo MP por ter adotado a mesma prática dos demais denunciados, uma vez que também cooptou eleitores através da compra de votos.
Próximas etapas
A denúncia feita pelo MP agora tem que ser aceita pelo juiz eleitoral da comarca de Torres. Caso seja aceita, os denunciados poderão recorrer ao Tribunal de Justiça gaúcho e, a seguir, ao STJ.
O mandato do prefeito João Alberto encerra no último dia de 2012 e dificilmente haverá julgamento em todas as instancia da matéria até lá. Já o vice- prefeito Pardal deve ser o mais prejudicado do processo, já que é um dos pré- candidatos internos do PMDB para concorrer í prefeitura no ano de 2012 e sua imagem pode ser aranhada com as denúncias, mesmo que não estejam julgadas em últimas instancias.
